| materia |
86/2019 |
2019-11-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.441/2019, DE 29.08.2019 |
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340/2019 |
2019-10-31 |
Pedido de Providência |
1. Solicito providências quanto a limpeza e troca de tampa de bueiro, inclusive, na viabilidade de confecção de um passeio, no acesso lateral da entrada de Estância Velha para a avenida Presidente Vargas, próximo ao Pórtico. |
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339/2019 |
2019-10-30 |
Pedido de Providência |
Solicito a instalação de iluminação na Rua da Leopoldo Albino Herman esquina com a Rua Manoel Américo Stricker em frente ao Nº402 no Bairro Bela Vista. |
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16/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONTRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO A SERVIDORA MARCIA ESTHER RAMINSON |
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17/2019 |
2019-10-29 |
Moção |
MOÇÃO CONTRA A PEC 280/2019 |
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337/2019 |
2019-10-29 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto de erosão na Rua Guararapes esquina com a Rua Adolfo Mattes no Bairro Centro. |
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338/2019 |
2019-10-29 |
Pedido de Providência |
1. Solicito o recolhimento dos galhos que ficaram no chão após poda da RGE nos seguintes endereços: Rua Raimundo Correa, Nº 221 bairro Floresta; Rua Fortaleza, Nº 620 bairro Lago Azul; Rua Werno Teno Schaefer, Nº 250 bairro Bela Vista. |
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85/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao Art. 1º, da LEI MUNICIPAL Nº 2.217, de 18 de abril de 2017, que
“DISPÕE SOBRE O USO DE PISO PAVS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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336/2019 |
2019-10-25 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto de duas erosões na calçada da Rua Albino Koch esquina com a Rua Auxiliadora no Bairro Centro |
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335/2019 |
2019-10-24 |
Pedido de Providência |
1. Solicito o recolhimento do entulho e a limpeza do passeio público na Rua Visconde de Mauá em frente ao Nº 112 e ao Nº 154 no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Os pedestres não conseguem transitar na calçada devido ao acúmulo de lixo no local.
2. Solicito a reposição de um poste de iluminação na escadeira localizada na Rua Visconde de Mauá no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: A falta de iluminação gera insegurança e aumenta o risco de assaltos no local. |
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54/2019 |
2019-10-23 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS. |
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55/2019 |
2019-10-23 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SEMAPE |
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333/2019 |
2019-10-23 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto de uma erosão na calçada da Rua Farroupilha, em frente ao Nº 731 no Bairro Centro. |
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334/2019 |
2019-10-23 |
Pedido de Providência |
1. Solicito o recolhimento do entulho e a limpeza da área ao lado da escadaria na Rua Visconde de Mauá Nº 170 no Bairro Rincão dos Ilhéus. (FOTO EM ANEXO)
2. Solicito o conserto do asfalto na Av. Brasil esquina com a Av. Sete de Setembro no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Existem “lombas” no asfalto.
3. Solicito melhorias no ponto de ônibus da Rua Fortaleza esquina com a Rua França no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: A água da chuva cai atrás da parada e volta para a frente, molhado todos que estão ali aguardando o ônibus. |
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331/2019 |
2019-10-22 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito troca de lâmpada queimada na Rua da Conquista em frente ao Nº584 no Bairro Campo Grande. |
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332/2019 |
2019-10-22 |
Pedido de Providência |
1. Solicito a defesa civil, ajuda com a poda do abacateiro que está oco e caindo sobre duas residências na Rua São Cristóvão em frente ao Nº 1085 no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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15/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ROTARY CLUB DE ESTÂNCIA VELHA PELOS 62 ANOS DE TRABALHOS VOLUNTÁRIOS, |
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330/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providência |
1. Solicito recolhimento de entulhos na Rua Alecrim esquina com a Rua Rincão no Bairro Rincão dos Ilhéus.
2. Solicito a troca de lâmpada queimada na Rua Portão em frente ao Nº 945 no Bairro Centro.
3. Solicito conserto de lâmpada próxima à caixa d’agua atrás do Condomínio Horizon.
4. Solicito a instalação de um placa identificando “Área para embarque e desembarque” e a pintura do meio fio em frente à Escola de Educação Infantil no Residencial Nova Estância. |
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53/2019 |
2019-10-17 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À ESPECIALIDADE DE CIRURGIÃO VASCULAR. |
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329/2019 |
2019-10-17 |
Pedido de Providência |
1. Solicito melhorias na iluminação da Praça 1º de Maio no Bairro Centro.
2. Solicito a troca de lâmpada queimada na Rua dos Alpes em frente ao Nº 499 no Bairro Sol Nascente.
3. Solicito a instalação de placas de sinalização de trânsito, informando o limite de velocidade e a travessia de escolares na Rua Arnoldo Sander no Residencial Nova Estância |
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51/2019 |
2019-10-16 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL 12/2018. |
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52/2019 |
2019-10-16 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DO PREGÃO PRESENCIAL 12/2018. |
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328/2019 |
2019-10-16 |
Pedido de Providência |
Solicito a troca lâmpada queimada na Avenida Primeiro de Maio esquina com a Rua Arsilda Trein no Bairro das Quintas. |
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81/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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327/2019 |
2019-10-14 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito o calçamento com pedras Pvs no trecho da Rua Frederico Leuck entre a Rua Adão W. Schuck e a Rua Edvino Leuck no Bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Este trecho encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
2 – Solicito o corte de uma árvore na Estrada Faxinal em frente ao Nº 600 no Morro Agudo. JUSTIFICATIVA: Pois a mesma está dificultando o alargamento da referida rua. |
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324/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto e a reposição daspedras de paralelepípedo soltas localizadas na Rua dos Cardeais mais precisa em toda sua extensão no Bairro Campo Grande Loteamento Recanto do Sabiá |
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325/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a reposição de lâmpadas queimada de iluminação pública localizada na Rua Manoel Américo Stricker entre a Rua Leopoldo Albino Hermann, localizados no Bairro Bela Vista. |
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326/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um buraco localizado na Rua Huda Dientsmann com a Rua do Parque Bairro Bela Vista. |
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323/2019 |
2019-10-10 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito a troca de uma lâmpada queimada na Av. Amândio Francisco Johan esquina com a Rua Rincão e a limpeza da área verde localizada nesta esquina, com a instalação de uma placa de “PROIBIDO COLOCAR LIXO”. |
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322/2019 |
2019-10-09 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Vital Brasil em frente ao N° 382 no Bairro Rincão dos Ilhéus |
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318/2019 |
2019-10-07 |
Pedido de Providência |
1- Que o Executivo Municipal, junto ao setor competente, passe a máquina na Rua João Quaresma da Silva, que liga o Loteamento Veneza até o Loteamento Liberdade. JUSTIFICATIVA: A via está intransitável.
2- Que o Executivo Municipal junto ao setor competente, finalize o mais rápido possível, a obra na Rua Amantino Costa, no trecho entre a Rua Rincão e a Rua Alecrim, no Bairro Sol Nascente. JUSTIFICATIVA: Moradores do local reclamam, pois a obra está em execução a mais de um mês. |
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319/2019 |
2019-10-07 |
Pedido de Providência |
1. Solicito o conserto de uma erosão na Rua Belém esquina com a Rua Portão no Bairro Lago Azul. |
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320/2019 |
2019-10-07 |
Pedido de Providência |
1. Solicito o conserto de uma erosão causada pelo esgoto na Rua Arnoldo Sander, em frente ao Nº 397 na Nova Estância. JUSTIFICATIVA: Moradores reclamam, pois a calçada esta oca, e a erosão fica enfrente ao portão de acesso da residência, na entrada de veículos. (FOTOS 01 E 02 EM ANEXO)
2. Solicito limpeza do passeio público, corte de grama e poda das árvores na Unidade Básica de Saúde da Nova Estância, na Rua Emerson Teixeira Nº 145. (FOTOS 03 E 04 EM ANEXO)
3. Solicito que as pedras sejam refeitas na calçada, como estavam anteriormente na Rua Arlindo Schreiner esquina com a Rua Ernesto Teixeira no Residencial Nova Estância. JUSTIFICATIVA: Após a obra de colocação de cerca, as pedras do canteiro ficaram soltas. (FOTO 05 EM ANEXO)
4. Solicito conserto de duas erosões na Rua Farroupilha em frente ao Nº 745 e ao Nº 767 no Bairro Centro. |
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321/2019 |
2019-10-07 |
Pedido de Providência |
1. Solicito o conserto de um buraco na Passarela Santa Catarina no Bairro Rincão Gaúcho.
2. Solicito melhorias na iluminação e a colocação de britas na Rua João Quaresma da Silva.
3. Solicito a troca de lâmpada e o conserto da tampa da boca de lobo na Rua Cuiabá esquina com a Avenida Walter Klein.
4. Solicito troca de lâmpada na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Belo Horizonte e na Rua Porto Alegre, em frente ao Nº 611 no Bairro Lago Azul.
5. Solicito o conserto do Ponto de Ônibus, atualmente localizado na Rua Portão em frente ao Nº 3859 no Bairro Lago Azul e se possível o deslocamento deste Ponto de Ônibus para outro local. JUSTIFICATIVA: Este Ponto de Ônibus fica em frente ao estacionamento do novo restaurante e está quebrado. |
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82/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2019 |
2019-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA GRATIFICAÇÃO E ADICIONAL PARA OS TITULARES DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO DE “MÉDICO”, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041/1990, E A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 003/1995 E LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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316/2019 |
2019-10-03 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça reposição de lâmpadas queimadas localizadas entre a Rua Do Parque e a Rua Caxias do Sul Bairro Bela Vista. |
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317/2019 |
2019-10-03 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o corte dos galhos de uma árvore localizada dentro do pátio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na Rua Raimundo Corrêa, Nº 151 no Bairro Floresta. |
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50/2019 |
2019-10-01 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AO SALDO DO FUNDO DO EVETEC – ESTANCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES: |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2018, DE 18.09.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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315/2019 |
2019-10-01 |
Pedido de Providência |
1- Solicito o conserto de lâmpada queimada na Rua Portão em frente ao N° 2720 no Bairro Bela Vista.
2 - Solicito o conserto de lâmpada queimada na Avenida Amândio Francisco Johann em frente ao Campo de Futebol do Santos, N° 600 no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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14/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO aos servidores e servidoras da Justiça do Rio Grande do Sul, que estão na luta contra o Projeto de Lei nº93/2017, que extingue os cargos de Oficial Escrevente do quadro funcional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul |
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| materia |
48/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Informação |
a) O município aderiu ao Programa da Rede Cegonha? Se aderiu:
b) Cópia dos documentos relacionados a operacionalização da Rede Cegonha no município, conforme consta no artigo 8°, Incisos I a V, da Portaria MS 1.459 de 24.06.2011. |
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49/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Informação |
do Município, requeremos o encaminhamento, ao Poder Executivo, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOBRE OS GASTOS COM A SAÚDE NO PERIODO DE 2001 Á 2008. |
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| materia |
314/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal faça a roçada e a limpeza na lateral da Rua Portão, no trecho entre a Rua Porto Alegre até a Madeireira São Jorge. |
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12/2019 |
2019-09-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELOS 45 ANOS DA APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTÂNCIA VELHA |
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47/2019 |
2019-09-27 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO DE OBSTETRICIA FIRMADO NO ANO DE 2016 E OS CONTRATOS SUBSEQUENTES. |
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312/2019 |
2019-09-27 |
Pedido de Providência |
1. Solicito o conserto de uma erosão na Rua Adão Walter Schuck em frente ao Nº 67 no Bairro das Rosas.
2. Solicito que a Prefeitura recolha os entulhos ou notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Nova Petrópolis Nº189 no Bairro Campo Grande, para que faça a limpeza do local. JUSTIFICATIVA: O morador desmanchou a casa e colocou os móveis no meio da via. (FOTOS 01,02 E 03 EM ANEXO)
3. Solicito o conserto de uma erosão na Rua Israel Rodrigues Machado, em frente ao Nº 145 no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Risco de queda das pessoas que transitam no local, inclusive um funcionário da CORSAN caiu dentro deste buraco. |
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313/2019 |
2019-09-27 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal faça a reposição do calçamento e providencie o conserto das erosões causadas pelas pedras soltas na Rua Lindolfo Hélio Schimdt, no trecho entre a Rua Júlio de Castilhos e a Coopersol no Bairro Quintas |
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13/2019 |
2019-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Granja Pinheiros Ltda. |
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