| materia |
45/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Essa Indicação vem propor ao Poder Executivo que faça uma Permuta com o prédio onde está localizada atualmente a Sede da Guarda Municipal, no Centro de Eventos Novisol, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 2466, próximo à entrada da cidade pela BR-116. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-08-28 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA CALÇADA NO ENTORNO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RINCÃO GAÚCHO:
• Qual o custo desta obra?
• Qual o nome da empresa que esta realizando esta obra?
• Solicito uma cópia do contrato, onde constem as datas de inicio e fim da obra, com o prazo de conclusão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
282/2019 |
2019-08-28 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo providencie o conserto do esgoto que corre a céu aberto no passeio público da Avenida Walter Klein em frente ao Nº 265 no Bairro União JUSTIFICATIVA: Os moradores têm reclamado muito do mau cheiro e da proliferação de mosquitos.
2. Solicito troca de lâmpada queimada na Avenida Walter Klein em frente ao Nº 158 no Bairro União. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Informação |
CRIA O PROGRAMA DOE OU RESTAURE UMA PLACA DE NOMENCLATURA NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua no Município de Estância Velha o Programa Creche Domiciliar, cuja responsabilidade ficará a cargo das mães-crecheiras com o objetivo de desenvolver atividades de cuidados e educação a crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2019 |
2019-08-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Executivo junto ao setor competente faça uma análise de risco de queda desta árvore, localiza na Rua Leopoldo Albino Herman em frente ao Nº 348 e Nº 358 no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: As raízes já estão expostas e a árvore está inclinada apresentando risco iminente de queda, podendo causar danos aos moradores |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.432/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2019 |
2019-08-21 |
Pedido de Providência |
Solicito o conserto dos buracos na Rua Adão Schuck no Bairro das Rosas (as pedras soltas já estão no local, sendo necessário somente recolocá-las para tapar os buracos). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Ocorre que na oportunidade, por desconhecidos motivos, não foi concomitantemente criado o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA, como deveria ter ocorrido. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, QUE "CRIA OS CARGOS DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA PRESIDENTE LUCENA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
69/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2019 |
2019-08-15 |
Pedido de Providência |
1. Solicito melhorias na sala de ginástica do Pavilhão de Atividades Múltiplas (PAM) Balduíno Weber: que seja feita a limpeza e o recolhimento dos entulhos que existem no local, que sejam disponibilizados mais tatames e ventiladores e que sejam substituídos os colchões rasgados |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-08-13 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, conjuntamente com os demais municípios que usufruam da Obstetrícia no Hospital Municipal Getúlio Vargas - Estância Velha, estude a viabilidade de formar um consórcio público, baseado na Lei Federal nº 11.107/2005, para que assim haja um rateio dos custos, haja vista que o dispêndio recai sobre Estância Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2019 |
2019-08-12 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal providencie a instalação de uma faixa elevada de segurança para pedestres na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao Colégio Estadual 8 de Setembro. JUSTIFICATIVA: Para diminuição da velocidade dos veículos que circulam nesta via.
2 Solicito que o Executivo Municipal providencie o reparo da Rua Barão do Rio Branco, consertando as erosões e corrigindo os desníveis. JUSTIFICATIVA: A referida via encontra-se intransitável.
3 Solicito que o Executivo Municipal providencie a retirada de uma árvore localizada dentro do pátio do Colégio Estadual 8 de Setembro. JUSTIFICATIVA: A referida árvore possui uma estatura muito alta, e preocupa quanto a uma possível queda em casos de ventos fortes e temporais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
277/2019 |
2019-08-12 |
Pedido de Providência |
Solicito troca de lâmpada queimada na Rua Bom Jesus em frente ao Nº 31 no Loteamento Industrial, Bairro Campo Grande. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
278/2019 |
2019-08-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo providencie o conserto do esgoto que corre a céu aberto na Rua Gramado em frente ao Nº 187 no Loteamento Industrial no Bairro Campo Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-08-09 |
Ante-Projeto |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 142 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA EQUIPARAR O PERÍODO DA LICENÇA-ADOTANTE AO DA LICENÇA-GESTANTE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
a) Com base no disposto no art. 37 da Lei Municipal n. 2.071, de 08 de maio de 2015, que o Poder Executivo celebre Convênio com a METROPLAN para promover a integração e a racionalização dos sistemas urbano e metropolitano de transporte coletivo de passageiros, visando aumentar a oferta do serviço, bem como a diminuição de custos para o Município e a redução das tarifas cobradas dos usuários; |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Essa indicação vem propor um estudo sobre a viabilidade da implantação de uma rótula no cruzamento da Avenida Presidente Lucena com a Avenida Sete de Setembro no Bairro Centro, tendo em vista o grande fluxo de veículos neste local, principalmente nos horários de maior movimento, no inicio da manhã e no final da tarde. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providência |
1. Conserto do desnível no acesso à Rua Olávo Bilac, esquina com a Rua Presidente Vargas, situadas entre o Centro e o Bairro Floresta (esquina da Escola de Educação Infantil Aquarelar). |
0 |
no document
|
| materia |
271/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a instalação de um redutor de velocidade ou de um quebra molas invertido, na Avenida Primeiro de Maio, aproximadamente em frente ao Nº 2707, no Bairro das Quintas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
272/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente o desentupimento da boca de lobo na Rua Gramado, em frente ao Nº 187 no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois o esgoto está correndo a céu aberto a mais de dois meses.
2 Solicito melhorias na Rua João Quaresma da Silva no Bairro Encosta do Sol. JUSTIFICATIVA: Após as chuvas a rua fica intransitável.
3 Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente o desentupimento dos canos de esgoto na Avenida Walter Klein, em frente ao Nº 265 no Bairro União. JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois o esgoto está correndo a céu aberto, além do mau cheiro e bichos, existe o risco de contaminações com doenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a notificação do proprietário do Terreno localizado entre a Avenida Walter Klein e a Rua Portão em frente a rótula do posto de combustível 101 para que o mesmo faça a roçada do lote e construa um passeio público (calçada) |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2019 |
2019-08-08 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente a retirada das taquareiras na Rua Portão, em frente ao Nº 4505 no Bairro Lago Azul. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
268/2019 |
2019-08-07 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto das erosões causadas pelas pedras soltas na Rua Recife, em frente ao Nº 520, Nº 570 e Nº 580 no Bairro Lago Azul.
2 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto do bueiro localizado na esquina da Rua Henrique Konrad Filho com a Rua Portão.
3 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto do passeio público (caminhodromo) localizado na Avenida Brasil, no trecho da esquina com a Rua Duque de Caxias.
4 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto do bueiro localizado na Avenida Brasil esquina com a Rua Aimoré, em frente a Agropecuária dos Pássaros . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
269/2019 |
2019-08-07 |
Pedido de Providência |
1 Solicito melhorias no que se refere à travessia de pedestres, na rótula da Avenida Brasil com a Avenida Presidente Lucena em frente à Câmara de Vereadores |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2019 |
2019-08-07 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada queimada na Rua Aimoré em frente ao Nº 262 no Bairro União.
2 Solicito recolhimento de galhos na Rua Werno Campani em frente ao Nº 42 no Bairro Nova Estância. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2019 |
2019-08-06 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto das erosões causadas pelas pedras soltas na Rua Pedro Juvenal Rodrigues Silva, no trecho entre as Ruas Júlio de Castilhos e Arlindo Ernesto Cassel no Bairro das Quintas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
267/2019 |
2019-08-06 |
Pedido de Providência |
1 Solicito melhorias na Rua Padre Luís Weber no Bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Estância Velha / Ivoti pela comemoração do seu aniversário de 35 anos, e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Estância Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Considerando que os exames laboratoriais se esgotam rapidamente em nosso município, não atendendo toda a demanda que necessita dos mesmos, vem este Vereador propor que o Poder Executivo estude a viabilidade de confeccionar um projeto de lei com o intuito das empresas doarem recursos financeiros a fim de custearem determinados exames que estão em falta nos postos de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada na Rua Fruta do Conde, em frente ao Nº 54 no Bairro Sol Nascente.
2 Solicito a limpeza na lateral da Rua das Camélias no Bairro Encosta do Sol. JUSTIFICATIVA: O problema se repete todos os anos, pois os alunos utilizam esta via para se deslocar até a Escola Municipal Germano Dauernheimer.
3 Solicito que seja feito o conserto da erosão no final da Rua Luis Gama, no Bairro Lira, que seja concluída a pavimentação asfáltica desta via e que sejam recolhidos os entulhos que foram depositados no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-07-31 |
Indicação |
Essa Indicação vem propor a instalação de um Relógio Digital Urbano com Temperatura, na rótula na Avenida Brasil com a Avenida Presidente Lucena em frente à Câmara de Vereadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2019 |
2019-07-31 |
Pedido de Providência |
• Que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o reparo com asfalto ou concreto, do buraco na Rua Renato Robinson, em frente à faixa de pedestres na Escola Municipal Walter Jacob Bauermann, no Bairro Nova Estância |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2019 |
2019-07-30 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE INDUSTRIAL E TÉCNOLÓGICO Eng.º. JOSÉ PORTELLA NUNES (EVETEC): |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2019 |
2019-07-30 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMPOS DO LAGO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
263/2019 |
2019-07-30 |
Pedido de Providência |
• Que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza e o conserto da Boca de Lobo, na Rua da Conquista, em frente ao Nº 519 no Bairro Cooperlaga. JUSTIFICATIVA: Ocorre o acúmulo de folhas, pedras e lixo, além da preocupação por parte dos moradores com a circulação de crianças, idosos e animais |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
262/2019 |
2019-07-29 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto das erosões causadas pelas pedras soltas na Rua Werno Theno Schaeffer, em frente ao Nº 670 no Bairro das Quintas. JUSTIFICATIVA: Pede-se uma atenção, pois a referida rua encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
63/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TER ENSINO MÉDIO COMPLETO PARA CONCORRER E TOMAR POSSE NO CARGO DE VEREADOR, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA – RS |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Lei |
Altera Dispositivos na Lei Municipal nº 1838, de 17 de dezembro de 2012, que “Altera e Consolida Legislação que Instituiu o Programa de Qualificação dos Servidores Municipais de Estância Velha, e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
65/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 1.657, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2019 |
2019-07-26 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito um estudo da possibilidade de colocar um redutor de velocidade do tipo Platô, na Rua Treze de Maio, em frente ao nº 926, no Bairro Rincão da Saudade. JUSTIFICATIVA: Moradores reclamam que a rua é muito perigosa, pois alguns motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de todos.
2 – Solicito a pintura de uma Faixa de Pedestres na Rua Adolfo Otto Koch, em frente ao Nº 100 no Bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Para garantir a segurança dos pedestres durante a travessia da via.
3 – Solicito a instação de uma placa identificando “RUA SEM SAÍDA” na Rua Treze de Maio, na entrada do antigo Salão de Festas “O de Casa”, no Bairro Rincão da Saudade. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores, para informação dos veículos que circulam no local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
260/2019 |
2019-07-25 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada na Rua dos Ipês, em frente ao Nº 149 no Bairro União.
2 Solicito conserto do esgoto que está correndo a céu aberto na calçada da Rua Willibaldo Brand em frente ao Nº 264 no Bairro União. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2019 |
2019-07-24 |
Pedido de Providência |
1 - Que o Executivo crie um adesivo, podendo ser com as cores da bandeira do Município, e que este adesivo seja distribuído a todas as pessoas que possuem veiculo no Município, tendo como finalidade identificar os moradores do Município de Estância Velha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
258/2019 |
2019-07-22 |
Pedido de Providência |
1 Solicito manutenção de lâmpada piscando na Rua Porto Alegre, em frente ao Nº 1111 no Bairro Lago Azul.
2 Solicito manutenção de lâmpada piscando na Rua Amantino Costa esquina com a Rua Alecrim, em frente ao Nº 160 no Bairro Sol Nascente.
3 Solicito conserto de erosão no final da Rua Rio Grande do Sul no Bairro Rincão Gaúcho. JUSTIFICATIVA: Esgoto correndo a céu aberto.
4 Solicito troca de lâmpada na Rua Israel Rodrigues Machado, em frente ao Nº 105 no Bairro Lago Azul.
5 Solicito melhorias na Rua Arlindo Ernesto Cassel no Bairro das Quintas. JUSTIFICATIVA: Moradores reclamam do excesso de poeira em dias secos e muito barro quando chove.
6 Solicito conserto de erosão na Rua Rio Armendio Américo Ferreira, em frente ao Nº 142 e Nº 144 no Bairro União. JUSTIFICATIVA: Ao longo da extensão do passeio público existem vários pontos com buracos.
7 Solicito novamente conserto do esgoto que está correndo a céu aberto no final da Rua Israel Rodrigues Machado, em frente ao Nº 225 no Bairro Lago A |
1 |
extracted
|