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53/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
DESAFETA BEM DE SUA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA A CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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54/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de Estância Velha |
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31/2019 |
2019-06-11 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PAN PARA AS AULAS DE GINASTICA DAS CRIANÇAS |
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7/2019 |
2019-06-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o cancelamento do trabalho legislativo na Câmara de Vereadores. |
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8/2019 |
2019-06-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores. |
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213/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um buraco em frente á Academia TopFit e a BS Materiais de Construção, localizada na Rua portão Bairro Lyra. |
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219/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Providência |
1 Solicito o conserto de uma erosão na Rua dos Alpes em frente ao N°499, no Bairro Sol Nascente.
2 Solicito o conserto de uma erosão na Rua Hugo Brandt em frente ao N°371, Residencial Nova Estância.
3 Solicito a limpeza e a manutenção do passeio público na Rua Germano Leuck, no Bairro Rincão dos Ilhéus.
4 Solicito melhorias no quebra-molas na Rua do Parque em frente ao N°226. |
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220/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o proprietário do terreno na Rua Bom Jesus ao lado do N°252, seja notificado para a limpeza do mesmo. Bairro Campo Grande, loteamento Girassol.
2 Solicito o desentupimento do esgoto a céu aberto na Rua Israel Rodrigues Machado, no Bairro Lago Azul, no final da rua. (FOTO 01 E 02 EM ANEXO).
3 Solicito um redutor de velocidade na Avenida Brasil junto com a saída da Rua Aimoré, peço atenção, pois se localiza no acesso principal da Vila Tico-Tico e nas proximidades do Colégio Estadual 8 de Setembro. |
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1/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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214/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providência |
1 Solicito o conserto de erosão na Rua Euclides da Cunha, esquina com a Rua Raimundo Corrêa, no Bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Pedimos atenção, pois a erosão se localiza na esquina de uma escola. (FOTO 01 EM ANEXO).
2 Solicito o conserto de erosão localizada na Rua Farroupilha em frente ao Nº 58, no Bairro União. JUSTIFICATIVA: Quando chove o esgoto volta pelo buraco aberto. (FOTO 04 EM ANEXO).
3 Solicito o conserto de erosão na Rua Egon Schimitz Haus em frente ao Nº 398 no Bairro das Quintas. JUSTIFICATIVA: Existe o risco de queda de um muro no local. (FOTO 06 EM ANEXO).
4 Solicito conserto de erosão na Avenida Brasil em frente a empresa Eco Química, Nº2801 no Bairro Lira. (FOTO 07 EM ANEXO). |
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215/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providência |
1 Solicito a manutenção dos pergolados localizados na Avenida Sete de Setembro no Bairro Centro. (FOTOS 01 E 02 EM ANEXO).
2 Solicito troca de lâmpada na Rua Germano Dauernheimer em frente ao Nº 692 e outro poste na esquina com a área verde no Bairro União.
3 Solicito troca de lâmpada na Rua Aracaju em frente ao Nº 419 no Bairro Lago Azul.
4 Solicito que seja providenciada a tampa da boca de lobo na Rua Werno Teno Schaefer esquina com a Rua do Parque no Bairro Bela Vista.
5 Solicito que seja providenciada a tampa na boca de lobo na Rua Recife esquina coma Rua Terezina no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois a erosão se localiza próxima a uma escola.
6 Moradores da Rua Parobé no Bairro Campo Grande solicitam uma carga de brita na via, no trecho do Nº 253. JUSTIFICATIVA: Moradores deste já agradecem as ultimas melhorias e os reparos feitos na Rua. |
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216/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada na Rua Presidente Lucena em frente ao N° 3721, no Bairro Centro, em frente a padaria Pão de Trigo.
2 Solicito troca de lâmpadas (dois postes localizados na curva) na Rua Presidente Lucena entra as Ruas Adão Schuck e Edwino Leuck, Bairro das Rosas.
3 Solicito troca de lâmpada na Rua Aracajú em frente ao N° 419, no Bairro Lago Azul.
4 Solicito conserto de erosão na Rua Israel Rodrigues Machado em frente ao N° 145, no Bairro Lago Azul, antiga travessa um |
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217/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providência |
Solicito conserto de erosões na Rua Presidente Lucena em frente ao Nº 5075 no Bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Erosão no meio da via, devido à infiltração de vertente no morro.
2 - Solicito a manutenção dos pergolados localizados na Avenida Sete de Setembro no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Risco eminente de acidentes com os pedestres que circulam no local |
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218/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providência |
1 Solicito melhorias na Avenida Pedro Torres, no Bairro Rincão. JUSTIFICATIVA: A escola Fernando Ferrari localiza-se nesta rua e em dias de chuva o problema com o barro se agrava.
2 Solicito melhorias na rua e conserto dos buracos na Rua Frederico Leuck, no Bairro das Rosas.
3 Solicito melhorias na rua e conserto dos buracos na Rua João XXIII, no Bairro Rincão dos Ilhéus.
4 Solicito melhorias na Rua Mário C.O. Monteiro, no Bairro das Quintas. E assim que possível o calçamento da mesma. Esta é uma demanda aguardada a muito tempo por moradores do bairro.
5 Solicito mais iluminação pública na Rua São Geraldo, no Bairro das Rosas. |
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7/2019 |
2019-06-04 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS MUNICIPAIS |
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37/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a compra de uma Cortadora de Piso, para execução de cortes em pisos de asfalto e concreto, indicada para abrir juntas de dilatação. |
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49/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER NECESSIDADE EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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51/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei |
REVOGA O INCISO I E § 2º DO ART. 100 E O INCISO III DO ART. 101, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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52/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei |
CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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208/2019 |
2019-06-04 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que providencie o concerto de buracos localizados na Rua Bom Sucesso no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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211/2019 |
2019-06-04 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto de erosão na calçada da Rua Heitor Vila Lobos em frente ao Nº 83 no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois a calçada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
2. Pede-se que a Secretaria de Obras verifique o poste na Rua Farroupilha em frente ao Nº 539 no Bairro Centro, onde a lâmpada fica ligada durante o dia todo. JUSTIFICATIVA: Evitando assim o desperdício de energia e a possibilidade de queima prematura da lâmpada. |
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212/2019 |
2019-06-04 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que providencie o concerto de um bueiro quebrado localizado na Rua Anita Garibalde em frente ao nº 299 (Prefeitura), Bairro Centro. |
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207/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providência |
1. Solicito a reposição de uma lâmpada queimada na Rua Aracaju, em frente ao nº 419 localizada no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Moradores e freqüentadores reclamam da falta de iluminação nesta rua, pois piora a noite e em dias de chuva para muitos seguirem seus horários de trabalho.
2. Que o Executivo Municipal junto a Secretaria competente providencie o conserto dos buracos entre as Ruas Lírio Pedro Ficher e Arnaldo Ficher que a mesma segue em direção ao Morro Agudo, localizadas no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Todos os moradores dessas ruas estão a meses entrando em contato com a prefeitura a respeito desse grande problema que são os buracos e a má condição de tráfego nesta localidade, por ser estrada de chão batido nos dias de chuva sua passagem fica horrível, principalmente para quem anda a pé. (FOTOS EM ANEXO) |
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209/2019 |
2019-06-03 |
Pedido de Providência |
1. Solicito conserto de erosões na Rua Leopoldo Albino Herman em frente ao Nº 579 e ao Nº 566 no Bairro Bela Vista |
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206/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza das ruas do Bairro Lago Azul. |
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210/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providência |
Na esquina da rua Belém com a rua Portão, no bairro Lago Azul, encontra-se uma situação que moradores do entorno reportam como perigosa. Onde há o encontro das tubulações do esgoto pluvial das duas ruas, em ambos os lados, as “caixas pluviais” estão abertas e, no entorno com mato crescido. As tampas estão caídas para dentro das “caixas pluviais”. Solicito ao setor competente as providências necessárias para corrigir esta situação |
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30/2019 |
2019-05-29 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Estância Velha (COMDICA).
1- Sobre a Lei Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014;
2- Sobre o termo de parceria de verbas para entidades: Projeto Girassol; Escoteiros Jean de Lery; Sociedade Esportiva Recreativa e Cultural Chimarrão e APAE.
3- Se estas entidades irão receber algum valor e quando? |
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48/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.361, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018, QUE “INSTITUI O REGRAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES OU CASAS E VERTICAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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203/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação do proprietário do Terreno localizado na Rua Antônio João nº 37 no Bairro Lyra. |
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204/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que providencie o concerto de buracos localizados na Rua Duque de Caxias Bairro Bela Vista |
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205/2019 |
2019-05-28 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto do canteiro central localizado na Av. Presidente Vargas em frente á revenda de carros Bolezina Veículos |
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47/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE – AGE, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO PEDRO” – EM REGIME DE URGÊNCIA |
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202/2019 |
2019-05-27 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto de uma erosão na Rua Flores da Cunha, em frente ao Nº 336 no Bairro Floresta.
2 Solicito que o Executivo Municipal providencie a reposição do calçamento na Rua Adão Walter Schuck no Bairro das Rosas. |
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46/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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185/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça uma vistoria e o concerto de buracos em toda a extensão da Rua dos Cardeais localizada no Bairro Campo Grande |
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201/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que seja feito o reparo no buraco da Rua Teodomiro Porto da Fonseca esquina com a Rua Ruy Barbosa, em frente à Igreja Católica no Bairro Centro.
2 Solicito que seja feito o conserto do asfalto na Avenida Presidente Lucena próximo ao Loteamento Veneza. |
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199/2019 |
2019-05-22 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada na Rua João Metz, em frente ao Nº 160 e Nº 170 no Bairro Centro.
2 Solicito que o Poder Executivo faça a limpeza do lixo na Rua Fruta do Conde em frente à Associação do Bairro Sol Nascente e instale uma placa de advertência “PROIBINDO O DEPÓSITO DE LIXO NO LOCAL”. |
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200/2019 |
2019-05-22 |
Pedido de Providência |
1. Solicito troca de lâmpada na Rua Farroupilha, em frente ao Nº 871 no Bairro Centro.
2. Solicito conserto de erosão e conexão dos canos na calçada da Avenida Walter Klein, em frente ao Nº 265 no Bairro União. |
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45/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS - REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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186/2019 |
2019-05-21 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto a SEMAPE que façam a roçada constante no Campo de Futebol localizado no Bairro Campo Grande Lot. Sabiá 01 e 02, ocasionando a insegurança dos que transitam neste local. JUSTIFICATIVA: Pois o local torna-se inapropriado para ser usufruído pela comunidade devido ao grande volume de mato.
2. Solicita-se que a SEMAPE, realize o plantio de árvores frutíferas. Desse modo trará uma arborização a essa área de lazer, podendo assim os moradores desfrutarem dela. JUSTIFICATIVA: Hoje a área encontra-se abandonada e corre grande risco da proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos em geral.
3. Solicito que seja feito o cercamento de toda área ao redor do Campo de Futebol do Lot. Sabiá 01 e 02 Campo Grande, pois devido ao mau uso de drogadição e demais atos inapropriados. JUSTIFICATIVA: Devido ao solo o local está sem condição de uso, pois a finalidade dela não está sendo cumprida. |
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187/2019 |
2019-05-21 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto a Guarda Municipal que faça a remoção e a notificação ao proprietário de uma carroceria de caminhão localizada entre as Ruas Walter Klein e Barão do Rio Branco no Bairro União. |
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188/2019 |
2019-05-21 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria notificando o proprietário para fazer a roçada do terreno localizado na Rua Bento Gonçalves, Bairro União |
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189/2019 |
2019-05-21 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a pavimentação asfáltica da Rua Germano Dauernheimer que dá acesso á Av. Brasil e a Rua Walter Klein. |
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190/2019 |
2019-05-21 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de buracos na Av. Brasil com a esquina da Rua Oswaldo Cruz no Bairro Bela Vista. |
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197/2019 |
2019-05-21 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que providencie o concerto de buracos e a roçada na Rua da Igreja entre a esquina com a Av. Campo Grande no Bairro Campo Grande. |
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198/2019 |
2019-05-21 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a roçada e a manutenção das calçadas na Rua das Camélias localizada no Bairro União, nas proximidades da EMEF Germano Dauernheimer. |
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36/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Essa Indicação vem propor a pintura de um Faixa de Pedestres na Rua Portão em frente ao Nº 3.909. |
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194/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providência |
1 Solicito melhorias na Rua da Igreja, ao lado da Capela São José na Avenida Campo Grande no Bairro Campo Grande |
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195/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto das erosões e das pedras soltas no calçamento da Rua Werno Teno Schaefer, no trecho a direita da Rua Portão no Bairro das Quintas. JUSTIFICATIVA: Há vários buracos e pedras soltas, tornando a rua intransitável.
2 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto de um buraco no asfalto da esquina da Rua Werno Teno Schaefer com a Rua Portão. JUSTIFICATIVA: Acúmulo de água no local, aumentando o risco de acidentes. |
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196/2019 |
2019-05-20 |
Pedido de Providência |
1. Solicito troca de lâmpada na Avenida Da Conquista, em frente ao Nº 151 no Bairro Campo Grande. |
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