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9/2019 |
2019-07-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELOS 50 ANOS DO COLÉGIO CENECISTA DE ESTÂNCIA VELHA |
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255/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providência |
1- Solicito o recolhimento dos galhos de poda na Rua Bartolomeu de Gusmão em frente ao Nº 323 e ao Nº 315 no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: As podas foram autorizadas pela Sub Prefeitura, porém não foi feito o recolhimento dos galhos conforme combinado.
2- Solicito o recolhimento dos galhos na esquina das Ruas Bartolomeu de Gusmão com Adriano de Quadros Bitencourt no Bairro Rincão dos Ilhéus.
3- Solicito conserto de erosão na Avenida Amândio Francisco Johan esquina com a Rua Gustaf Nordlund no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: O pedido já foi feito na Sub Prefeitura a mais de 90 dias.
4- Solicito a limpeza e a instalação de uma placa “proibindo colocar lixo”, no terreno localizado na Rua Germano Leuck, S/N nos fundos da Sub Prefeitura no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam do acúmulo e do depósito de lixo no local. |
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256/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providência |
1. Solicito o calçamento com pedras Pvs no trecho da Rua Alvarenga Peixoto entre a Rua Adriano de Quadros Bitencourt e a Rua Germano Leuck no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Este trecho encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. |
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33/2019 |
2019-07-17 |
Pedido de Informação |
1- O campo na Pista de Atletismo(Complexo Esportivo) no Bairro Campo Grande recebeu algum Recurso Federal?
2- Emenda Parlamentar?
3- Se teve algum tipo de verba, qual o valor? E qual a Secretaria ou Desporto que a recebeu? |
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253/2019 |
2019-07-15 |
Pedido de Providência |
1- Que o Executivo Municipal junto a Secretaria competente providencie a colocação de uma parada de Ônibus na Avenida Presidente Vargas, na esquina com a Rua Rudy Benno Kruse, em frente ao Residencial Rota Brasil. JUSTIFICATIVA: Em virtude da grande demanda de usuários do transporte público no Residencial Rota Brasil. |
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9/2019 |
2019-07-12 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 009/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2019
Art. 1º. Suprima-se o inciso I do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 44, de 2019. |
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62/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei |
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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248/2019 |
2019-07-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de buracos localizados na Rua Portão mais preciso entre os trechos que liga a Rua Walter Klein e a Av. Brasil. |
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249/2019 |
2019-07-12 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de buracos localizados na Rua Presidente Lucena em frente a Loja Miscelânia bairro Centro. |
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252/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providência |
1 Solicito novamente melhorias no calçamento das Ruas Edvino Leuck e Adão Schuck no Bairro das Rosas. |
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32/2019 |
2019-07-09 |
Pedido de Informação |
Solicita-se a relação, item por item minuciosamente descrito, de mão de obra e materiais que foram empregados, informando o custo de cada um, com recursos públicos no prédio administrativo ocupado atualmente pelo Poder Executivo Municipal.
Requer, igualmente, a nota fiscal correspondente de cada prestação de serviço ou compra de material empregado no Centro Administrativo do Poder Executivo.
Requer-se o encaminhamento deste pedido de informações ao Gabinete da Prefeita Municipal. Sendo o que se apresentava para o momento, renovamos os votos de elevada estima e consideração. |
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246/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada na Rua Nova Petrópolis, em frente ao Nº 31 no Bairro Campo Grande.
2 Solicito melhorias na Rua Chuva de Ouro no Bairro Sol Nascente. JUSTIFICATIVA: As laterais da rua estão intransitáveis, nem mesmo veículos conseguem passar no local. (FOTOS 01 E 02 EM ANEXO)
3 Novamente solicito conserto de erosão na Rua dos Alpes em frente ao Nº 499 no Loteamento União. JUSTIFICATIVA: Risco iminente de queda do poste de energia que está localizado próximo à erosão. (FOTO 03 EM ANEXO)
4 Solicito conserto das erosões no calçamento da Rua Recife esquina com a Rua Curitiba no Bairro Lago Azul.
5 Solicito melhorias nas ruas de acesso ao Bairro Lago Azul que fazem esquina com a Rua Portão. JUSTIFICATIVA: Principalmente na esquina da Rua Porto Alegre com a Rua Portão, pois neste trecho existe acúmulo de saibro e brita na via, ocasionando acidentes quando os veículos freiam no local. |
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247/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Fagundes Varela, Nº 512 no Bairro Centro, para que faça a limpeza do terreno e a construção de um passeio publico.
2 Solicito que o Executivo Municipal junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na Rua São Francisco de Paula, Nº 05 no Bairro Campo Grande, para que faça a limpeza do terreno. |
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251/2019 |
2019-07-08 |
Pedido de Providência |
1 Solicito conserto de erosão na Rua Galópolis em frente ao Nº 460 no Loteamento Industrial, Bairro Campo Grande. |
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245/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de buracos localizados na Rua Adolfo Mattes Bairro Centro em toda sua extensão. |
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61/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E GARANTE A UTILIZAÇÃO DE FILAS PREFERENCIAIS E DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS |
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244/2019 |
2019-07-04 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de buracos localizados na Rua Germano Dauernheimer Bairro União em toda sua extensão. |
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36/2019 |
2019-07-02 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE À RUA DA HIDRÁULICA |
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56/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 08 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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57/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA INCLUIR O ART. 91-A E CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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58/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei |
REVOGA O INCISO I E § 2º DO ART. 100 E O INCISO III DO ART. 101, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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59/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMPARTILHADA DE VIAS URBANAS (PPC), DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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60/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO GAÚCHA ESTANCIENSE – AGE, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DO RODEIO ARTÍSTICO – AGE |
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241/2019 |
2019-07-02 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada na Rua Lorena Bittencourt da Silva, em frente ao Nº 22 no Bairro Rincão do Ilhéus.
2 Solicito troca de lâmpada na Rua Bom Jesus, em frente ao Nº 19 no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Lâmpada queimada ou piscando, moradores relatam este problema a mais de um ano.
3 Solicito troca de lâmpada na Rua Raimundo Correa, em frente ao Nº 171 no Bairro Floresta.
4 Solicito conserto de erosão na calçada da Rua Bento Gonçalves, em frente ao Nº 116 no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: A estrutura da calçada está oca, inclusive já ocorrem acidentes com pedestres no local.
5 Moradores solicitam a limpeza do mato e a construção de um passeio público na Rua França, esquina com a Rua Holanda no Bairro Lago Azul. |
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242/2019 |
2019-07-02 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal junto ao setor competente notifique os responsáveis pelo Esporte Clube Estância Velha, para a construção de um passeio público na Rua Bento Gonçalves no Bairro União. JUSTIFICATIVA: É uma área que vem sendo utilizada para descarte de lixo, animais mortos e esconderijo de bandidos.
2 Solicito a retirada de um “calombo” de cimento que foi deixado no acostamento da Rua das Hortênsias, em frente ao Nº 511 no Bairro Encosta do Sol. JUSTIFICATIVA: Atualmente está causando acidentes de trânsito com vitimas e causando danos aos veículos. (FOTO EM ANEXO) |
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243/2019 |
2019-07-02 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto do acesso de uma travessa na Rua Walter Klein nº 1068 Bairro Lago Azul em frente ao Colégio Ervino Ritter. |
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232/2019 |
2019-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um enorme buraco localizado na Rua do Tanino Bairro das rosas. |
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233/2019 |
2019-07-01 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um enorme buraco e o nivelamento da via localizados na Rua Portão com a Av. Brasil Bairro Lyra |
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234/2019 |
2019-07-01 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um enorme buraco localizado na Rua Têodomiro da Fonseca Bairro Centro, em frente ao Laboratório Vida |
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235/2019 |
2019-07-01 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a troca de uma lâmpada queimada de iluminação pública localizada na Rua Japão nº 105 Bairro Bela vista em frente ao posto de saúde do bairro |
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236/2019 |
2019-07-01 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de buracos localizados na Rua Uruguaiana Bairro Campo grande em toda sua extensão |
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239/2019 |
2019-07-01 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada na Rua Almendio Américo Ferreira, em frente ao Nº 142 no Bairro União.
2 Solicito troca de lâmpada na Travessa José Francisco da Costa, em frente ao Nº 172 no Bairro Encosta do Sol.
3 Solicito troca de lâmpada na Rua Raimundo Correa, em frente ao Nº 171 no Bairro Floresta.
4 Solicito conserto de erosão na calçada da Rua Lídia Meurer Lottermann, em frente ao Nº 54 no Bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: A estrutura da calçada está oca, os moradores aguardam o conserto a mais de um ano.
5 Solicito conserto de erosão na Rua dos Alpes em frente ao Nº 499 no Loteamento União. JUSTIFICATIVA: Risco iminente de queda do poste de energia que está localizado próximo à erosão.
6 Solicito o recolhimento do entulho e a instalação de uma placa proibindo colocar lixo na Rua Curitiba, em frente ao Nº 270 no Bairro Lago Azul. |
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240/2019 |
2019-07-01 |
Pedido de Providência |
1. Solicito melhorias na Rua Cascais no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: A referida rua precisa de reparos urgentes, pois se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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237/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
• Solicito a revisão de todas as lâmpadas nos postes localizados no trecho entre a rótula da Rua Portão em frente ao Supermercado Ávila até a Ponte da Avenida Campo Grande. |
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238/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na esquina da Rua Arthur Leopoldo Ritter com a Rua Vidal de Negreiros no Bairro Centro, para que faça a limpeza do terreno e a construção de um passeio publico. (FOTO 01 EM ANEXO)
2 Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente melhorias na estrutura do Chimarródromo localizado no entroncamento das Avenidas Brasil e Presidente Vargas no Bairro União. (FOTOS 02 ,03 E 04 EM ANEXO)
3 Solicito que o Executivo Municipal junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Curitiba, Nº 270 no Bairro Lago Azul, para que faça a limpeza do terreno e a construção de um passeio publico. (FOTO 05 EM ANEXO) |
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| materia |
231/2019 |
2019-06-27 |
Pedido de Providência |
1. Que o Executivo providencie junto ao setor competente a pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas:
• Rua Sebaldo Júlio Dietrich;
• Rua Otto Bauermann;
• Rua Fortaleza;
• Rua Duque de Caxias.
2. Solicito que seja dada uma atenção principalmente no trecho da esquina das Ruas Fortaleza com Otto Bauermann no Bairro Lago Azul, pois se encontra intransitável, dificultando a passagem dos veículos no local.
3. Providenciar nova recapagem asfáltica na Rua Carlos Antônio Bender no Residencial Nova Estância, Bairro União. |
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227/2019 |
2019-06-26 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça uma re-modulação no quebra-molas em frente ao novo posto do Campo Grande localizado na Rua dos Municípios no Bairro Campo Grande |
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228/2019 |
2019-06-26 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um buraco que liga duas ruas, uma de paralelepípedos e a outra de calçamento sendo que sua extensão é da largura de uma rua localizada na Rua Ana Rech Bairro Campo Grande loteamento Industrial. |
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229/2019 |
2019-06-26 |
Pedido de Providência |
1 Solicito o conserto de uma erosão na Rua Lindolfo Hélio Schimidt esquina com a Rua Arlindo Ernesto Cassel no Bairro das Quintas.
2 Solicito o conserto de uma erosão na Rua Lídia Meurer Lottermann em frente ao N°54 no Bairro das Rosas.
3 Solicito troca de lâmpadas na Rua Germano Dauernheimer em frente ao N° 692 e no poste da esquina com a Avenida Ernesto Gerhardt Mates no Bairro União. |
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230/2019 |
2019-06-26 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na Rua das Palmas ao lado do Nº 59 no Bairro Encosta do Sol para que seja feita a limpeza do local.
2 Solicito que o Executivo Municipal junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na Rua França ao lado do Nº 250 no Bairro Lago Azul para que seja feita a limpeza do local. |
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8/2019 |
2019-06-25 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
ALTERA O QUADRO V E O MAPA DE ZONEAMENTO E SISTEMA VIÁRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA ALTERAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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226/2019 |
2019-06-24 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de buracos localizados no Loteamento Vista Alegre Bairro Lago Azul. |
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223/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o nivelamento da via nas rótulas localizadas entre a Rua Portão que dá acesso a Rua Walter Klein e a Av. Campo Grande. |
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224/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de buracos localizados no loteamento Recanto do Sabiá em toda a extensão da Rua dos Cardeais |
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225/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um buraco localizado na Rua Recife Bairro Lago Azul. |
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221/2019 |
2019-06-18 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto de uma erosão na calçada da Rua Renato Robinson em frente ao Nº 1273 no Bairro União |
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222/2019 |
2019-06-18 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto de uma erosão e da calçada na Rua Luiz Pedro dos Reis em frente ao Nº 510 no Loteamento Flores do Campo no Bairro Campo Grande. |
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55/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.229, DE 09 DE JUNHO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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9/2019 |
2019-06-13 |
Decreto Legislativo |
Ponto facultativo |
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38/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo, por intermédio de sua Procuradoria Geral do Município, busque o ressarcimento dos danos que os alunos causam ao patrimônio das escolas públicas municipais. |
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