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Estância Velha RS, 12 de julho de 2019.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Pelo presente, segue em anexo a proposta de Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 044/2019, que “ALTERA O QUADRO V E O MAPA DE ZONEAMENTO E SISTEMA VIÁRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA ALTERAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Projeto de emenda tem por objetivo melhor adequá-lo as necessidades do Município de Estância Velha e, assim, torná-lo mais eficaz.
Sendo assim, este Vereador que esta subscreve, na forma da Lei Orgânica e do Regimento Interno, propõe a Emenda em anexo.
Diego Francisco
Vereador do PSDB
EMENDA SUPRESSIVA Nº 009/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2019
Art. 1º. Suprima-se o inciso I do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 44, de 2019.
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