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48/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize feira itinerante para os Agricultores deste município. |
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78/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao Art. 10, da LEI MUNICIPAL Nº 2.219, de 20 de abril de 2017, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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79/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Define a obrigação pecuniária de pequeno valor de que tratam os §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, e o art. 87 do ADCT, e dá outras providências. |
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310/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providência |
1- Reiterando o PP N°256/2019 – “Solicito o calçamento com pedras Pvs no trecho da Rua Alvarenga Peixoto entre a Rua Adriano de Quadros Bitencourt e a Rua Germano Leuck no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Este trecho encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade”. |
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311/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Executivo junto ao setor competente providencie o conserto de uma erosão junto à boca de lobo na Travessa 3, em frente ao Nº 94 , próximo a esquina com a Rua Alemanha no Bairro Lago Azul. (FOTOS EM ANEXO)
2 - Solicito o conserto de lâmpada queimada na Rua Da Conquista em frente ao N° 189 no Bairro Campo Grande. |
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309/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo Municipal notifique as Revendas de Automóveis, localizadas na Lateral da BR116, entre as Ruas São Paulo e Rio de Janeiro no Bairro Rincão Gaúcho, pois os veículos ficam estacionados na calçada, dificultando o trânsito dos pedestres no local, inclusive a empresa de transporte SILAS precisou modificar a rota do ônibus, pois não conseguia passar no local para acessar a BR116. JUSTIFICATIVA: A calçada precisa estar desobstruída para a circulação dos pedestres. |
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46/2019 |
2019-09-18 |
Pedido de Informação |
- Solicito o envio da cópia da Planta do Projeto de ampliação da EMEF Anita Garibaldi;
- Qual a metragem total construída?
- O Projeto de ampliação prevê a construção de um ou dois pavimentos? |
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306/2019 |
2019-09-18 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que seja realizada uma inspeção na casa localizada na esquina da Rua São Gabriel com a Rua Alegrete no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Devido às enxurradas, a parede desta casa está desmoronando, podendo causar danos aos moradores. Pede-se atenção na averiguação do problema acima referido. |
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307/2019 |
2019-09-18 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a autuação dos proprietários ou a retirada dos veículos que estão abandonados na Rua Lorena Bittencourt da Silva, em frente ao Nº 270 no Bairro Rincão dos Ilhéus |
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308/2019 |
2019-09-18 |
Pedido de Providência |
1. Solicito a revisão e a troca das lâmpadas queimadas nos postes localizados na Avenida Brasil, no trecho entre a Rua do Parque e a Rua Treze de Maio.
2. Solicito melhorias na iluminação pública da Rua Alexandre Fleming no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: Diversas lâmpadas queimadas na extensão desta rua.
3. Solicito limpeza nas laterais da Rua Alexandre Fleming no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: A vegetação está alta e o mato está tomando conta da Rua.
4. Solicito a troca de lâmpada queimada na Rua dos Alpes em frente ao Nº 499 no Loteamento União.
5. Solicito troca de lâmpada na Rua Casemiro Moreira em frente ao Nº 242 e em outros postes ao longo desta Rua no Bairro Rincão Gaúcho.
6. Solicito que seja verificada a situação da boca de lobo localizada na Rua Uruguaiana entre os números 247 e 227 no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Vizinhos reclamam que o morador fechou a boca de lobo com concreto, após a Prefeitura realizar o serviço de limpeza e desentupimento da mesma. |
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11/2019 |
2019-09-16 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1838, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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77/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei |
“Dá nova redação ao Art. 6, da LEI MUNICIPAL Nº 1.838, de 17 de dezembro de 2012, que “ALTERA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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305/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Executivo junto ao setor competente providencie a limpeza da área localizada na Rua Trajano Nunes Cardoso esquina com a Rua Pedro Lírio Fischer no Bairro Campo Grande. (FOTO EM ANEXO)
2 - Solicito o conserto de lâmpada queimada na Rua Jatobá em frente ao N° 345 Cooperlaga no Bairro Campo Grande. |
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304/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Providência |
1 Solicito o conserto de erosão na Rua Willibaldo Brandt ao lado do Nº 352 no Bairro União.
2 Solicito o fechamento de buraco na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Werno Teno Schaeffer no Bairro Bela Vista.
3 Solicito melhorias na Rua Pedro Moacyr Beys e Presidente Lucena. JUSTIFICATIVA: Moradores não aguentam mais as obras inacabadas no Bairro das Rosas.
4 Solicito o conserto de erosão na Rua Almendio Américo Ferreira ao lado do Nº 144 no Bairro União. |
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6/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Resolução |
“APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 010/2019, DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA.” |
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45/2019 |
2019-09-12 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AO ASFALTO DAS RUAS PRESIDENTE LUCENA E PORTÃO |
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44/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Informação |
1. Quantos Cartões do SUS têm registrados no município de Estância Velha atualmente? |
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47/2019 |
2019-09-11 |
Indicação |
Essa Indicação vem propor cercar e limpar a área verde localizada na Rua Campo Grande do Bairro Lago Azul com a Rua Curitiba, mais precisa no final da rua. |
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76/2019 |
2019-09-11 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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303/2019 |
2019-09-11 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria e limpeza dos bueiros na Rua Curitiba no Bairro Lago Azul, mais precisa em toda sua extensão. |
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43/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Informação |
• Segue abaixo a lista de exames dos quais solicito a quantidade realizada pela empresa JOSUE ARAUJO BRUM através do Contrato Administrativo Nº. 101/2018 |
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297/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de um buraco localizado na Rua Duque de Caxias na altura do nº 303 entre a Rua Werno Theno Shaefer no Bairro Bela Vista |
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298/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de um buraco localizado na Av. Brasil na esquina com o CFC Bickel Bairro Centro. |
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299/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de um buraco localizado na Rua do Parque mais preciso na esquina com o nº 575 no Bairro Bela Vista. |
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300/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a fiscalização de fios soltos dos postes localizado na Rua Duque de Caxias entre a Rua Werno Theno Shaefer no Bairro Bela Vista |
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301/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de buracos localizados na Av. das Flores com a rua Pedro Loretto da Costa Bairro Encosta do Sol Loteamento União. |
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302/2019 |
2019-09-10 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a fiscalização e notifique os proprietários dos lotes localizados na Rua Curitiba em frente ao nº 403 Bairro Lago Azul. |
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42/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Informação |
a) Cópia do relatório da inspeção realizada pela Vigilância Sanitária Municipal, no ano de 2019, no Hospital Municipal Getulio Vargas.
b) Copias dos memorandos emitidos pela Vigilância Sanitária Municipal, no ano de 2019, relativos a inspeção no Hospital Municipal Getulio Vargas. |
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46/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo realize a abertura total das Ruas Júlio de Castilhos e Lindolfo Hélio Schimdt, bairro Das Quintas, isto é, que seja dada a total extensão delas, de acordo com as normas constantes no Plano Diretor Municipal.
Saliente-se que os donos das áreas onde ocorrerá a complementação das ruas já denominadas aceita realizar uma permuta com o Município de Estância Velha, por outra áreas de terras.
Essa indicação é uma reivindicação dos moradores destas localidades, que aguardam há mais de 20 anos a abertura completa das vias, para que assim facilite a circulação de todos que por ali transitam. |
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293/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de buracos localizados na Av. Presidente Lucena mais preciso entre o antigo curtume Bender e o mercado Frutybom no Bairro das Rosas. |
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296/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providência |
1 Solicito o conserto de erosões e da boca de lobo que está com a tampa quebrada, na Avenida Walter Klein em frente ao Nº 168 no Bairro Lago Azul. (FOTOS EM ANEXO)
2 Solicito o conserto de lâmpada queimada na Rua dos Alpes em frente ao N° 499 no Bairro União.
3 Solicito o conserto de lâmpada queimada na Rua Parobé em frente ao N° 1650 (Chácara) no Bairro Campo Grande.
4 Solicito Conserto de lâmpada queimada na Rua Casemiro de Abreu em frente ao N° 242 e em outros pontos ao longo desta rua, no Bairro Rincão Gaúcho. |
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292/2019 |
2019-09-05 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que seja feita a notificação do proprietário e o recolhimento de lixos e resíduos localizado entre a Rua Feliz e a Rua dos Municípios dos Cardeais entre os loteamentos Industrial e Girassol no Bairro Campo Grande. |
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291/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de buracos localizados na Rua Feliz mais precisa em toda sua extensão no Bairro Campo Grande Loteamento Industrial. |
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295/2019 |
2019-09-04 |
Pedido de Providência |
1 Solicito o conserto do bueiro que está com a tampa quebrada, na Rua Eça de Queiroz esquina com a Rua Álvares de Azevedo, em frente ao Nº 154, no Bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: O bueiro deteriorado e a tampa quebrada põem em risco a integridade física das pessoas e dos animais que circulam no local. (FOTOS 01 E 02 EM ANEXO)
2 Solicito a instalação de uma placa “Proibindo o depósito de lixo” e a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua das Palmas ao lado do Nº 59 no Bairro Encosta do Sol. JUSTIFICATIVA: Os moradores solicitam a limpeza do local. (FOTOS 03 E 04 EM ANEXO) |
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40/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Informação |
• Quanto foi gasto com material (saibro; brita), com horas trabalhadas e com horas extras dos funcionários para conservação das estradas de chão do município no período de janeiro de 2017 a Julho de 2019?
• Houve algum gasto inerente ao processo? Em caso afirmativo, qual foi este gasto? |
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41/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Informação |
• Quanto foi feito de calçamento nas vias do município de janeiro de 2017 a julho de 2019 e qual o foi o investimento total? |
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288/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de buracos localizados na Rua Leopoldo Albino Hermann na altura do nº 369 e o nº 620 no Bairro Bela Vista |
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289/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de buracos localizados na Rua dos Cardeais mais precisa em toda sua extensão no Bairro Campo Grande. |
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290/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Executivo providencie junto ao setor competente a limpeza da Ponte da Avenida Treze de Maio em frente ao Nº 1500 |
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294/2019 |
2019-09-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo junto ao setor competente averigue a situação e se possível faça o recolhimento dos cachorros abandonados que estão soltos na Rua Porto Alegre em frente ao Nº693 no Bairro Lago Azul. |
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11/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Metalúrgica Metz Ltda. pela comemoração do seu aniversário de 120 anos |
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67/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS |
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| materia |
73/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA – RS |
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74/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE BENO EUGENIO HOCH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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75/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE ENCARGOS MORATÓRIOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, PARA PAGAMENTO À VISTA |
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| materia |
283/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada queimada na Rua dos Alpes em frente ao Nº 499 no Bairro Sol Nascente.
2 Solicito troca de lâmpada queimada na Rua Carambola em frente ao Nº 14 no Bairro Sol Nascente.
3 Solicito manutenção da lâmpada que fica acessa dia e noite, na Rua dos Alpes esquina com a Rua Carambola em frente ao Nº 08 no Bairro Sol Nascente.
4 Solicito melhorias no calçamento da Rua Ereda Weber no Bairro União.
5 Solicito conserto de erosão na Rua Zeno Schmiedel esquina com a Rua Flores da Cunha no Bairro Floresta. |
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284/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada queimada na Rua Aimoré em frente ao Nº 868 no Bairro União.
2 Solicito conserto de erosão na Rua Carlos Gomes em frente ao Nº 781 no Bairro Campo Grande.
3 Solicito que o Executivo providencie o conserto do esgoto que corre a céu aberto na Rua Gramado em frente ao Nº 187 no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Os moradores têm reclamado muito do mau cheiro e da proliferação de mosquitos.
4 Solicito conserto de buracos na Avenida Primeiro de Maio, próximo a Avenida 13 de Maio, em direção a Vila Schuck. |
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285/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal junto ao setor competente notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Fagundes Varela, Nº 512 no Bairro Centro, para que faça a limpeza do terreno e a construção de um passeio publico. JUSTIFICATIVA: Acúmulo de água no terreno, favorecendo a proliferação de mosquitos, telhas depositadas no meio fio, atrapalhando a passagem de pedestres e o estacionamento dos veículos. |
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286/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Providência |
Os moradores solicitam a instalação de um platô na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao portão do Colégio Estadual 8 de Setembro no Bairro União |
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287/2019 |
2019-08-30 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo junto ao setor competente faça uma análise de risco de uma árvore, localiza na Rua Bom Jesus em frente ao Nº 146 no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Solicito apoio do poder público, pois esta árvore foi plantada tempos atrás, e hoje está danificando o muro e a estrutura da casa, causando danos aos moradores, que não conseguem utilizar o passeio publico, com risco de acidentes com idosos e pessoas com deficiência, além de estar entupindo canos e a rede de esgoto do local. |
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