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28/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Informação |
SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ao Conselho Municipal de Administração do Fundo de Aposentadoria e Pensões - CMA-FAP:
1. Envio de um relatório sobre a contabilidade financeira do FAP, discriminando se os repasses ao Fundo estão em dia ou não. Em caso negativo, detalhar o montante que está em atraso, bem como demais informações relevantes sobre as finanças do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Estância Velha. |
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29/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Informação |
Ao Poder Executivo o seguinte pedido de informação:
Relatório do ponto digital da servidora enfermeira de Saúde Coletiva, Marcia Inês Ribeiro a contar do mês de janeiro de 2017 até o mês de maio de 2019. |
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191/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
1. Solicito ao Executivo que reinstale o semáforo no cruzamento entre a Avenida Brasil e a Avenida Presidente Lucena. Reprogramando as sinaleiras no cruzamento, com o tempo de 18 segundos nos dois sentidos da Avenida Brasil e de 12 segundos nos dois sentidos da Avenida Presidente Lucena. |
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192/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
Providenciar a conclusão da pavimentação asfáltica ou a colocação de saibro ou brita, no trecho da Avenida Primeiro de Maio esquina com a Avenida Sete de Setembro |
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193/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providência |
1. Providenciar a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Farroupilha entre as Ruas Vidal de Negreiros e Fernandes Vieira |
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181/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada na Rua Theodomiro Porto da Fonseca, em frente ao Nº 80 no Bairro Centro.
2 Solicito troca de lâmpada na Rua Hugo Metz, em frente ao Nº 115 no Bairro Centro.
3 Solicito troca de lâmpada na Avenida da Conquista, em frente ao Nº 335 no Bairro Campo Grande.
4 Solicito troca de lâmpada na Rua Vicente Jorge da Silva, em frente ao Nº 209 no Bairro Rincão dos Ilhéus.
5 Solicito conserto de erosão na Rua Anchieta, em frente ao Nº 73 no Bairro Bela Vista.
6 Solicito melhorias na infraestrutura e nos brinquedos da Praça na Rua Aracaju no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: A referida praça é bastante frequentada pela comunidade. |
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182/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Providência |
1 Que o Executivo Municipal notifique os proprietários para limpeza das calçadas na Rua Jorge Amado no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: O mato tomou conta do passeio publico, atrapalhando a circulação dos pedestres. |
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183/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Providência |
1. Solicito a colocação de Parada de Ônibus com bancos e proteção (Sol e Chuva) na Rua Portão nº 3101 (em frente ao Posto de Combustível 101, próximo a rotula com a Avenida Walter Klein). JUSTIFICATIVA: Moradores em especial mulheres com crianças de colo e idosos usam este ponto de Parada de Ônibus.
2. Que o Executivo Municipal junto a Secretaria competente providencie o conserto dos buracos na Rua Aracaju, em frente ao Nº 377, Bairro Lago Azul JUSTIFICATIVA: Para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres no local, evitando acidentes. |
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184/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Providência |
Reiterando o PP N°046/2019 - "Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação do proprietário do Terreno localizado entre a Avenida Walter Klein e a Rua Portão em frente a rótula do posto de combustível 101 para que o mesmo faça a roçada do lote e construa um passeio público ( calçada). JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, pois os moradores reclamam muito da vegetação alta, acúmulo e depósito de lixo, proliferação de cobras, ratos e aranhas dentre outros animais. A falta de higiene e o mato muito alto ocasiona a disseminação de doenças, além da dificuldade de transitar no local pois não existe passeio, em dias de chuva ocorre acúmulo de barro e água. .” |
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6/2019 |
2019-05-13 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS. |
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44/2019 |
2019-05-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA O QUADRO V E O MAPA DE ZONEAMENTO E SISTEMA VIÁRIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARA ALTERAR O GABARITO DAS VIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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180/2019 |
2019-05-13 |
Pedido de Providência |
1 Solicito melhorias na Rua da Igreja, ao lado da Capela São José na Avenida Campo Grande no Bairro Campo Grande. |
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35/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo, com fundamento na Lei Municipal nº 1.268, de 20 de novembro de 2007, que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural e natural de Estância Velha, realize um inventário e tombamento o mais breve possível, no imóvel localizado na Rua Adolfo Oto Koch, nº 550, Bairro das Rosas. |
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175/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto a Guarda Municipal uma ronda diária no Bairro Campo Grande Lot. Recanto do Sabiá 01e 02, precisamente em toda a sua extensão no Campo de Futebol do loteamento, pois há vários relatos de drogadição, som alto e as práticas dos atos sexuais. |
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176/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria e o concerto de buracos entre as Ruas Do Parque e Werno Teno Schaefer. |
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179/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providência |
1. Solicito troca de lâmpada na Rua Lindolfo Hélio Schmidt, em frente ao Nº 582 no Bairro das Quintas. |
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171/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria e o concerto de buracos na Avenida Campo Grande localizada no Bairro Campo Grande |
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172/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação dos proprietários dos Terrenos Baldios localizados na Rua São Geraldo no Bairro das Rosas |
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173/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria e o concerto de buracos localizados na Rua Adolfo Otto Koch no Bairro das Rosas |
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174/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria e o concerto de buracos junto com cargas de saibro/brita para a Rua Parobé localizada no Bairro Campo Grande. |
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177/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Cuiabá Nº176, no Bairro Lago Azul. |
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178/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpada na Rua Bom Jesus, em frente ao Nº 19 no Bairro Campo Grande.
2 Solicito troca de lâmpada na Rua Germano Dauernheimer, em frente ao Nº 200 e Nº 212 no Bairro União . |
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27/2019 |
2019-05-08 |
Pedido de Informação |
1- O campo na Pista de Atletismo(Complexo Esportivo) no Bairro Campo Grande recebeu algum Recurso Federal?
2- Emenda Parlamentar?
3- Se teve algum tipo de verba, qual o valor? E qual a Secretaria ou Desporto que a recebeu |
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41/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNCIPAL Nº 2.308, DE 02 DE FEVEREIRO 2018, QUE
“TORNA OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM TODOS OS TRAJETOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS, COM PRIORIDADE SOBRE OUTRAS RUAS OU AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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42/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA A RATIFICAR O PROCOTOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO A FIM DE INSTITUIR A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO – AGESAN-RS |
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43/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 26 DE MAIO DE 2004, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL I E FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO COM A EMPRESA STARSOLA SOLADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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167/2019 |
2019-05-08 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria e o concerto de buracos localizados na Rua Flores da Cunha Bairro Floresta, em toda a extensão do calçamento. |
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168/2019 |
2019-05-08 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria e o concerto de buracos localizados na Rua Adão Walter Schuck Bairro das Rosas |
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169/2019 |
2019-05-08 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria o concerto de buracos e a roçada da vegetação muito alta e expansiva, localizados na Rua São Geraldo Bairro das Rosas em toda a sua extensão. |
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170/2019 |
2019-05-08 |
Pedido de Providência |
1. Que o Executivo providencie junto ao setor competente a pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas:
• Rua dos Cardeais;
• Rua Uruguaiana;
• Rua Idelfonso de Londres, no Bairro Campo Grande.
2. Providenciar nova recapagem asfáltica, na Avenida Presidente Vargas entre a Praça Walter Jacob Bauermann, popularmente conhecida como a "Praça Hollywood", até a entrada do Município.
3. Que o Executivo providencie junto ao setor competente o calçamento nas seguintes Ruas:
• Rua Lírio Pedro Fischer;
• Rua Parobé; |
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5/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA – RS. |
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165/2019 |
2019-05-07 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação do proprietário do Terreno Baldio localizado na Rua Jorge Ildo Ledur nº 60, Bairro Campo Grande. |
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166/2019 |
2019-05-07 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação dos proprietários dos Terrenos Baldios localizados em toda a extensão da Rua Dos Cardeais, Bairro Campo Grande. |
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163/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que a Subsecretaria de Obras providencie o conserto de erosões localizadas em toda extensão na Rua Barão de Cotegipe, em frente ao Nº 205, Nº 233, Nº 196 no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Há vários buracos e pedras soltas, tornando a rua intransitável.
2 Solicito troca de lâmpada na Rua Eduardo Metz, em frente ao Nº 273 no Bairro das Rosas. |
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164/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providência |
1 Solicito corte de grama e limpeza da parada de ônibus localizada na Avenida Campo Grande ao lado da Avenida dos Municípios, no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: A vegetação está alta ocasionando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.
2 Solicito poda de árvores ao lado do ponto de ônibus na Rua Curitiba entre o Nº 678 e Nº 652 no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Existem muitos arbustos e árvores no local, dificultando a visão dos ônibus e demais veículos.
Sendo o que se apresentava para o momento renovo os votos de estima e apreço |
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8/2019 |
2019-05-02 |
Moção |
O Vereador Carlos Bonne propõe MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao atleta Leonardo Rosales Krentkowski pela conquista do Double Gold, Categoria e Absoluto na Copa Extremo Sur Brazilian Jiu Jitsu, realizada no Uruguai no dia 20 de abril de 2019. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Informação |
1. Uma copia do Edital Nº 091/2018, de 06 de Julho de 2018 com a lista dos candidatos classificados no Concurso Público nº 02/2018, para o provimento de vagas nos cargos de professor do município de Estância Velha.
2. Uma copia da lista dos candidatos aprovados no referido concurso e já nomeados até a presente data. |
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26/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Informação |
1. Relação das empresas (com respectivo CNPJ) constando a data de assinatura do contrato, adquirentes de lotes no EVETEC – Estância Velha Parque Industrial e Tecnológico.
2. Relação nominal das empresas adquirentes de lotes no EVETEC – Estância Velha Parque Industrial e Tecnológico, com a respectiva valor e situação relativa as parcelas já pagas ou em atraso. |
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| materia |
160/2019 |
2019-04-30 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto de erosão na calçada da Rua Barão de Cotegipe em frente ao Nº 208 no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois a calçada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
161/2019 |
2019-04-30 |
Pedido de Providência |
1. Solicito troca de lâmpada na Rua Germano Dauernheimer, em frente ao Nº 134 no Bairro União.
2. Solicito o conserto de erosão localizada embaixo no contador de energia elétrica na Rua Almêndio Américo Ferreiro Nº175 no Bairro União.
3. Solicito a instalação de uma tampa na boca de lobo localizada na Rua Recife, mais precisamente em frente à Rua Terezina no Bairro Lago Azul.
4. Solicito que seja feita a limpeza dos canos e das bocas de lobo na Rua Arlindo Ernesto Cassel no Bairro das Quintas.
5. Solicito que seja realizada a entrega do material para construção do passeio público na Rua Aimoré, em frente ao Nº 685 no Bairro União. JUSTIFICATIVA: Já existia calçada neste local, porém após o conserto de uma erosão, o passeio não foi refeito. |
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162/2019 |
2019-04-30 |
Pedido de Providência |
1. Solicito troca de lâmpada na Rua Da Conquista, em frente ao Nº 869 no Bairro Campo Grande.
2. Solicito troca de lâmpada na Rua Da Conquista, no poste localizado depois do Nº 311 no Bairro Campo Grande. |
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158/2019 |
2019-04-29 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto de erosão na calçada da Rua Zeno Schmiedel em frente ao Nº 238 no Bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois a calçada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. |
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159/2019 |
2019-04-29 |
Pedido de Providência |
1 Solicito a mudança da localização da parada de ônibus, que se encontra na Avenida Sete de Setembro, atualmente no trecho entre a rótula da Avenida Presidente Vargas e a Avenida Brasil, ressalto a necessidade de aproximá-la o máximo possível da esquina com a Avenida Brasil. JUSTIFICATIVA: Tendo vista que muitos passageiros dos ônibus se locomovem para as empresas e para os órgãos públicos localizados no entorno. |
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39/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO AOS IDOSOS FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS |
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40/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.779, DE 19 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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157/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto de um declive, na Rua Teodomiro Pôrto da Fonseca esquina com a Rua Ruy Barbosa, em frente à Praça Getúlio Vargas no Bairro Centro, fazendo a reposição do asfalto no local. JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois os motoristas que circulam no local reclamam das condições de trafegabilidade e dos danos causados aos veículos |
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155/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto da calçada na Rua Heitor Vila Lobos em frente ao Nº 83 no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois a calçada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. |
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156/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providência |
1. Solicito troca lâmpada na Rua Germano Dauernheimer, em frente ao Nº 134 no Bairro União.
2. Solicito troca de lâmpada na Rua Belém, em frente ao Nº 154 e ao Nº 172 no Bairro Lago Azul. |
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24/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: SOBRE AS OBRAS DA CORSAN NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA.
- As obras da CORSAN estão paradas?
- Em caso afirmativo: Por qual motivo?
- Existe prazo para conclusão destas obras no Município? |
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151/2019 |
2019-04-24 |
Pedido de Providência |
1. Solicito troca de duas lâmpadas na Rua Hugo Metz, esquina com a Rua Theodomiro Porto da Fonseca no Bairro Centro.
2. Solicito troca de lâmpada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao Nº 342 no Bairro Rincão Gaúcho.
3. Solicito melhorias na iluminação no entorno da Escola Estadual 8 de Setembro, na Avenida Brasil e na Rua Barão do Rio Branco no Bairro União.
4. Solicito melhorias na iluminação da Rua São Geraldo no Bairro das Rosas. JUSTIFICATIVA: Moradores reclamam que a rua é pouco iluminada, quem sai para trabalhar logo cedo pela manhã tem medo de assaltos, pois existe pouca visibilidade.
5. Solicito melhorias na iluminação pública da Avenida Independência, entre a Avenida Brasil e a Rua Portão no Bairro Centro. |
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