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Estância Velha (RS)

IBGE code4307609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3757 / 3 / 40
Documents (with text) 3628 (1390)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 170 2014 · Matéria: 387 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 216 2016 · Sessão: 12 2017 · Matéria: 234 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 442 2018 · Norma: 2 2019 · Matéria: 651 2020 · Matéria: 286 2021 · Matéria: 610 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 218 2026 · Matéria: 1 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 152/2019 2019-04-24 Pedido de Providência 1. Pais e Professores solicitam a repintura da faixa de pedestres na Rua Portão em frente à Escola de Educação Infantil Centopeia Nº 958 no Bairro Lira. 2. Solicito que seja retirado um pedaço de cano de ferro, onde existia uma placa de sinalização que foi quebrada, na Rua Farroupilha ao lado do prédio dos Correios no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Este ferro oferece riscos aos pedestres que circulam no local, principalmente os idosos. 1 unsupported_format
materia 153/2019 2019-04-24 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal verifique a situação dos passeios públicos da Rua Nereu Ramos no Bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: Moradores reclamam da má conservação das calçadas, da dificuldade de transitar no local e da vegetação alta. 1 unsupported_format
materia 34/2019 2019-04-23 Indicação A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente um Plano Municipal para a Juventude Estanciense e consequentemente crie um fundo municipal da juventude, para dar suporte as ações necessárias a efetivação de políticas públicas voltadas e este segmento. 1 extracted
materia 154/2019 2019-04-23 Pedido de Providência 1 Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto dos buracos da Pista de Skate da Praça Municipal Geraldo Machado no Bairro Floresta e faça a limpeza nos arredores na Pista. 1 unsupported_format
materia 33/2019 2019-04-22 Indicação Essa Indicação vem propor que o Poder Executivo providencie, junto ao setor competente e em cooperação com os Bombeiros deste Município, uma vistoria do Parque de Diversões que está sendo instalado próximo da Sociedade de Canto União. Desse modo, estar-se-á averiguando a segurança de todos que ali transitem e usam os brinquedos do Parque de Diversões. 1 unsupported_format
materia 7/2019 2019-04-18 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO GRUPO ESCOTEIRO JEAN DE LÉRY PELO “DIA MUNDIAL DO ESCOTEIRO” E EM ESPECIAL AO TRABALHO DE RENATE ALICE MAUS MEMBRO DO GRUPO. 1 unsupported_format
materia 149/2019 2019-04-18 Pedido de Providência Solicito troca de lâmpada na Rua da Fé, em frente ao Nº 34 no Bairro Rincão dos Ilhéus. 2. Solicito troca de lâmpada na Rua Lorena Bittencourt, em frente ao Nº 21 no Bairro Rincão dos Ilhéus. 3. Solicito que a Secretaria de Obras faça uma visita a Rua São Paulo, N°301 no Bairro Rincão Gaúcho e descubra por qual motivo o esgoto doméstico está transbordando no pátio da residência. 1 unsupported_format
materia 150/2019 2019-04-18 Pedido de Providência 1 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto das erosões e das pedras soltas no calçamento da Rua Werno Teno Schaefer no Bairro das Quintas. JUSTIFICATIVA: Há vários buracos e pedras soltas, tornando a rua intransitável. 1 unsupported_format
materia 148/2019 2019-04-17 Pedido de Providência Solicito troca de lâmpada na Rua Rio de Janeiro, em frente ao Nº 342 no Bairro Rincão Gaúcho. 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-04-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre o expediente na Câmara de Vereadores na data que específica. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-16 Indicação Essa Indicação vem propor que o Executivo Municipal de Estância Velha estude a viabilidade de firmar um convênio com o Executivo Municipal de Novo Hamburgo, para que sejam providenciadas melhorias na iluminação no viaduto que dá acesso à Estância Velha pela RS-239 na divisa com o Município de Novo Hamburgo. A melhora no sistema de iluminação deste trecho, com a instalação de novos postes e luminárias irá ampliar a segurança tanto para os veículos quanto para os pedestres que transitam no local. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-16 Indicação A presente indicação tem por finalidade solicitar que o Poder Executivo publique no CESPRO - Portal de Legislação do Município de Estância Velha/ RS – os decretos regulamentares das Leis que necessitem dos mesmos para ter eficácia. Para que os atos administrativos e normativos sejam transparentes não basta que haja a disponibilidade de informações, elas tem de ser de fácil acesso e de fácil compreensão a todos cidadãos. 1 extracted
materia 38/2019 2019-04-16 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.401, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 37/2019 2019-04-15 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO BAIRRO CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 146/2019 2019-04-15 Pedido de Providência 1. Solicito que o Executivo Municipal providencie a conclusão do calçamento da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Rincão Gaúcho. JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois a rua encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. 1 unsupported_format
materia 147/2019 2019-04-15 Pedido de Providência Solicito o conserto de uma erosão na Rua Farroupilha em frente ao Nº 331, ao lado dos Correios no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: O asfalto esta cedendo, impedindo o estacionamento dos veículos no local. (FOTOS 01 e 02) 2. Solicito o conserto das erosões na Rua das Perdizes no Bairro Campo Grande. JUSTIFICATIVA: Pede-se atenção, pois a rua encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade. (FOTOS 03, 04,05 e 06) 1 unsupported_format
materia 5/2019 2019-04-12 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE MORATÓRIA PARA ADQUIRENTES DOS LOTES QUE INTEGRAM O ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO ENGENHEIRO JOSÉ PORTELLA NUNES - EVETEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-12 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva a proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 023/2019, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.395, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE "ESTABELECE REGRAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, OU COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.” 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-12 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 006/2019 que “Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências”, ora em tramitação na Câmara Federal 1 unsupported_format
materia 143/2019 2019-04-12 Pedido de Providência 1. Solicito troca de lâmpada na Rua Jaci Odete Torres de Godói, em frente ao Nº 15 no Bairro Rincão dos Ilhéus. 2. Solicito troca de lâmpada na Rua Gustaf Nordlund, em frente ao Nº 309 no Bairro Rincão dos Ilhéus. 3. Solicito troca de lâmpada na Rua São José do Hortêncio, em frente ao Nº 758 no Bairro Campo Grande. 4. Solicito o conserto de erosão na Avenida Brasil, em frente ao Nº 2801 no Bairro Lira. JUSTIFICATIVA: Esta erosão está dificultando o acesso dos caminhões, que fazem o transporte para uma empresa localizada nas imediações. 1 unsupported_format
materia 144/2019 2019-04-12 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a melhora da sinalização de trânsito em torno da Unidade Básica de Saúde Nova Estância, localizada na Rua Emerson Teixeira Nº 145. 1 unsupported_format
materia 145/2019 2019-04-12 Pedido de Providência 1 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto das erosões e das pedras soltas no final do calçamento da Rua Arlindo Ernesto Cassel esquina com a Rua Werno Teno Schaefer no Bairro das Quintas. JUSTIFICATIVA: Há vários buracos e pedras soltas, formando valetas na rua tornando o trecho intransitável. 1 unsupported_format
materia 30/2019 2019-04-11 Indicação Essa Indicação vem propor a construção de uma Pista Municipal de Bicicross. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O DESTINO DAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS ANUAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Matéria de autoria da Mesa Diretora: CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA 1 extracted
materia 140/2019 2019-04-10 Pedido de Providência Solicito a limpeza da área verde no final da Rua Caju, no Bairro União. JUSTIFICATIVA: Os moradores solicitam a limpeza há anos e não são atendidos. 2. Solicito uma vistoria na Rua Luís Gama no Bairro Lira, a fim de verificar o mato ao longo dos passeios públicos e solicito também a limpeza da área verde no final desta rua. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam da vegetação alta, acúmulo e depósito de lixo, proliferação de insetos. 1 unsupported_format
materia 141/2019 2019-04-10 Pedido de Providência Solicito reparos ao longo da Rua Sebaldo Júlio Dietrich no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Muitas falhas e buracos no calçamento. 2. Solicito a limpeza da boca de lobo na Rua Almendio Américo Ferreira esquina com a Rua Armendio Ferraz de Abreu no Bairro União. JUSTIFICATIVA: Há semanas atrás houve alagamentos no local. 3. Solicito o conserto dos buracos existentes ao longo do caminhódromo na Avenida Brasil. 1 unsupported_format
materia 142/2019 2019-04-10 Pedido de Providência Solicito a limpeza e a construção do passeio público na Rua Anita Garibaldi entre a Rua Felipe Camões e a Rua Vidal de Negreiros no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Este trajeto é utilizado pelos pais e alunos das Escolas Humberto de Campos, Cenecista e Mundo da Criança. 2. Solicito melhorias na Rua Barão do Rio Branco, em especial ao lado da Escola Estadual 8 de Setembro no Bairro União. JUSTIFICATIVA: O calçamento está ruim e com muitos buracos. 3. Solicito melhorias na Rua Fortaleza no Bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: O calçamento está ruim e com muitos buracos. 1 unsupported_format
materia 36/2019 2019-04-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS AOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS QUE FOREM DESIGNADOS PARA ATUAR EM ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 137/2019 2019-04-09 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal notifique os proprietários dos lotes ao longo da Rua Jorge Amando no Bairro Bela Vista, para que seja feita a limpeza das calçadas. JUSTIFICATIVA: O passeio público está coberto pelo mato, impossibilitando a passagem dos pedestres. 2. Solicito que o Executivo Municipal notifique o proprietário do Terreno localizado entre a Avenida Walter Klein e a Rua Portão em frente à rótula do posto de combustível 101, para que o mesmo faça a roçada do lote e construa um passeio público (calçada). JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam da vegetação alta, acúmulo e depósito de lixo, proliferação de insetos, além da dificuldade de transitar no local, pois não existe passeio e nos dias de chuva ocorre acúmulo de barro e água. 1 unsupported_format
materia 138/2019 2019-04-09 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal notifique o proprietário do “Campo de Futebol do Estância Velha” localizado na Avenida Bento Gonçalves, Nº 673 no Bairro União, para que seja feita a limpeza e a construção de um passeio público (calçada). JUSTIFICATIVA: Dificuldade de transitar no local, vegetação alta, e nos dias de chuva ocorre acúmulo de barro e água. 2. Solicito que o Executivo Municipal notifique os proprietários dos lotes ao longo da Rua Osvaldo Cruz no Bairro Bela Vista, para que mantenham o passeio público em condições de transitar. JUSTIFICATIVA: Os pedestres reclamam do acúmulo de objetos e entulhos no passeio. 1 unsupported_format
materia 139/2019 2019-04-09 Pedido de Providência 1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação do proprietário do Terreno localizado na Rua Treze de Maio em frente ao Colégio Luterano Arthur Konrath N° 105 Bairro Lyra, para que o mesmo faça a roçada do lote e construa um passeio público (calçada). JUSTIFICATIVA: Pois os moradores pais e motoristas de Van reclamam muito da vegetação (plantações altas e expansivas). A falta de uma calçada está dificultando a entrega das crianças no colégio que ali em frente se encontram pois a plantação está tomando conta, as crianças e para quem trafega ali sente ainda mais essa dificuldade em dias de chuva. 1 extracted
materia 134/2019 2019-04-08 Pedido de Providência 1. Solicito que o Executivo Municipal providencie a instalação placas de sinalização de “PARE” no cruzamento entre a Rua Arnaldo e Rua Renato Robinson no Bairro Nova Estância JUSTIFICATIVA: As placas de sinalização são fundamentais para a segurança das pessoas e dos veículos que transitam no local. 2. Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto do buraco na Rua Renato Robinson junto à faixa de pedestre em frente á Escola Municipal Walter Jacob Bauermann no Bairro Nova Estância. JUSTIFICATIVA: Se possível que seja utilizado um material firme (cascalho ou saibro) mais resistente à chuva. 1 extracted
materia 135/2019 2019-04-08 Pedido de Providência 1. Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto do buraco na Rua Renato Robinson, em frente à Escola Municipal Walter Jacob Bauermann no Bairro Nova Estância ou reinstale o quebra-molas que existia no local. JUSTIFICATIVA: Os pais, professores e alunos relatam que a referida rua se encontra em péssimas condições de trafegabilidade sem nenhuma segurança para as crianças e demais pedestres do local. 1 extracted
materia 136/2019 2019-04-08 Pedido de Providência 1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria e o concerto de buracos nas calçadas localizados na Rua Presidente Lucena na entrada do Bairro Veneza. JUSTIFICATIVA: Pedido com Urgência, por ser um afundamento devido ao grande fluxo de veículos, e se encontrar totalmente ocos, os buracos estão preocupando os moradores e freqüentadores, podem estar relacionados as chuvas e alagamentos ocorridos nos últimos dias, dificultando para quem trafega nesta rua , gerando transtorno e acidentes. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-05 Emenda Aditiva/modificativa/supressiva ALTERA EM PARTE O ANEXO v DA LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, PARA CRIAR FUNÇÕES GRATIFICADAS, VINCULADAS À ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 23/2019 2019-04-05 Pedido de Informação 1. Consta no portal da transparência do Poder Executivo Estanciense, na aba “Diárias”, referente ao mês de março de 2019, uma viagem da Prefeita Municipal, Maria Ivete de Godoy Grade, nos dias 26 e 27 do mês acima mencionado para participar do XX Encontro Regional Missões de Conselheiros Tutelares e 1º Formação Continuada ACONTURS 2019, totalizando um gasto em diárias de R$ 837,97. Indaga este Vereador: 2. Qual o interesse público envolvido, a finalidade e motivação, do chefe do Poder Executivo em participar de um encontro regional das missões para Conselheiros Tutelares? 1 unsupported_format
materia 130/2019 2019-04-05 Pedido de Providência 1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria e o concerto de buracos na Rua dos Cardeais no Bairro Campo Grande Lot. Sabiá, em toda sua extensão. JUSTIFICATIVA: Por ser uma rua de calçamento com fluxo intenso de veículos, ocasionou com o tempo vários buracos, onde já ouve acidentes e vários estragos de veículos e frustrações para muitos moradores e freqüentadores, pois em dia de chuva, os buracos ficam cheios de água onde veículos em alta velocidade molham os pedestres e muitos também acabam se acidentando. 1 extracted
materia 131/2019 2019-04-05 Pedido de Providência 1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a vistoria e o concerto de buracos na Av. Presidente Lucena no Bairro das Rosas em toda a sua extensão. JUSTIFICATIVA: Por ser uma avenida que possui um fluxo muito grande de veículos, está cheia de buracos tanto ocasionados com o tempo como das últimas obras feitas pela empresa Corsan, mais preciso os buracos grandes e graves estão nos fundos do campo de futebol Flor da Rosa. Os moradores e freqüentadores estão indignados com a demora e o descaso desta avenida principal que liga duas cidades passando por suas residências. 1 extracted
materia 132/2019 2019-04-05 Pedido de Providência 1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação dos proprietários dos Terrenos Baldios localizados na Rua dos Cardeais no Bairro Campo no Lot. Recanto do Sabiá. JUSTIFICATIVA: Pois os moradores reclamam muito do esgoto a céu aberto, da vegetação alta, acúmulo e depósito de lixo, proliferação de cobras, ratos e aranhas dentre outros animais. A falta de higiene e o mato muito alto ocasiona a disseminação de doenças bem como a falta de segurança aos moradores dos locais, sem contar que e o local já foi usado para esconderijo de assaltantes e meliantes. 1 extracted
materia 133/2019 2019-04-05 Pedido de Providência 1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça a notificação dos proprietários dos Terrenos Baldios localizados na Rua Farroupilha Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Pois os moradores reclamam muito da vegetação alta, acúmulo e depósito de lixo, proliferação de cobras, ratos e aranhas dentre outros animais. A falta de higiene e o mato muito alto ocasiona a disseminação de doenças bem como a falta de segurança aos moradores dos locais, sem contar que as calçadas estão quebradas e sem condições de se transitar. 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-04 Indicação Essa Indicação vem propor a instalação de um platô de trânsito na bifurcação da Avenida Presidente Lucena com a Rua Adolfo Otto Koch no Bairro das Rosas. 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-04 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 127/2019 2019-04-04 Pedido de Providência - Solicito que o Executivo Municipal providencie uma calçada na área verde localizada na Avenida Presidente Lucena, ao lado da Escola Érico Verissimo no Bairro das Rosas. 1 unsupported_format
materia 128/2019 2019-04-04 Pedido de Providência 1 Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto das erosões e das pedras soltas na Rua Minuano em frente ao Nº 740 (Supermercado Mossmann) no Bairro Bela Vista. 1 unsupported_format
materia 129/2019 2019-04-04 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a limpeza e a roçada da área verde localizada na Rua Leandro Trespach no Loteamento Veneza. JUSTIFICATIVA: Moradores aguardam a limpeza desta área a meses, a vegetação está alta, além do acúmulo de lixo e proliferação de insetos e animais peçonhentos no local. 2. Solicito melhorias na iluminação pública da entrada na cidade, na Avenida Presidente Vargas, no trecho entre a Subestação do AES SUL e o Posto de Combustível BR e na Avenida Brasil nas proximidades do Colégio Luterano Arthur Konrath. JUSTIFICATIVA: A iluminação pública é essencial à qualidade de vida da população, permitindo aos moradores desfrutar do espaço público no período da noite. 1 unsupported_format
materia 31/2019 2019-04-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 493,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 123/2019 2019-04-03 Pedido de Providência Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao Setor competente a instalação de mais lâmpadas ou refletores na Praça 1º de Maio do Bairro Centro. 1 unsupported_format
materia 124/2019 2019-04-03 Pedido de Providência 1 Solicito que o Executivo Municipal providencie a pintura de duas faixas de pedestres na Avenida Campo Grande, em frente ao Nº1676 (entre o Bar Três Passos e a Parada de Ônibus) na entrada do Loteamento Industrial 1 unsupported_format