materia nº 31/2019

INDICAÇÃO Nº 031/2019





Estância Velha - RS, 16 de abril de 2019.



Autora: Ver. Veridiana Monteiro



			

Pelo presente expediente, a Vereadora que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor Indicação, conforme segue:



Essa Indicação vem propor que o Executivo Municipal de Estância Velha estude a viabilidade de firmar um convênio com o Executivo Municipal de Novo Hamburgo, para que sejam providenciadas melhorias na iluminação no viaduto que dá acesso à Estância Velha pela RS-239 na divisa com o Município de Novo Hamburgo.

A melhora no sistema de iluminação deste trecho, com a instalação de novos postes e luminárias irá ampliar a segurança tanto para os veículos quanto para os pedestres que transitam no local.

Conforme esclarecimentos da EGR – Empresa Gaúcha de Rodovias (em anexo o Ofício encaminhado e o e-mail recebido), a responsabilidade pela iluminação das vias públicas incumbe aos municípios, tendo em vista que os mesmos cobram de seus contribuintes a COSIP (Contribuição Social de Iluminação Pública) na fatura de energia elétrica. Desse modo, é imprescindível que haja uma contraprestação do Poder Público.

Assim sendo, certo da atenção e acolhido da proposta, renovamos os votos da mais elevada estima e consideração.



                                                          Veridiana Monteiro

		                                                            Vereadora PSB

					



Exmo. Sr. Lotário Seevald 	

Vice Presidente da Câmara de Vereadores 

Estância Velha -RS