| Tipo | Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 48 / 2019 |
| Date | 2019-09-30 |
| Ementa | a) O município aderiu ao Programa da Rede Cegonha? Se aderiu: b) Cópia dos documentos relacionados a operacionalização da Rede Cegonha no município, conforme consta no artigo 8°, Incisos I a V, da Portaria MS 1.459 de 24.06.2011. |
| native_id | 2629 |
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