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1/2020 |
2020-01-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER À EMPRESA JOHANN ALIMENTOS LTDA., EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, O INCENTIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2020 |
2020-01-24 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal analise o caso e providencie a correção de duas ruas que possuem os nomes em duplicidade, sendo a Rua Carlos Gomes no Bairro Campo Grande e a Rua Carlos Gomes no Bairro Lira. |
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5/2020 |
2020-01-24 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo Municipal providencie a limpeza, o recolhimento dos entulhos e o corte das árvores, no terreno localizado na Rua Leopoldo Albino Herman ao lado do Nº 73, onde ficava a antiga Associação do bairro Bela Vista |
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6/2020 |
2020-01-24 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: DIRETRIZES E CONFRONTANTES DA RUA CARLOS GOMES NO BAIRRO LIRA. |
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6/2020 |
2020-01-24 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal, faça um estudo de viabilidade para a instalação de mais Paradas de Ônibus com bancos e proteção (Sol e Chuva), na Rua Portão em ambos os sentidos, no trecho próximo a empresa Johann Alimentos Ltda |
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3/2020 |
2020-01-22 |
Pedido de Providência |
1. Solicito ao Poder Executivo que de sequência na canalização do esgoto na Rua Jorge Ildo Ledur em direção a Avenida Campo Grande até o Arroio, pois o esgoto corre a céu aberto, atravessando as terras de propriedade do Sr. Ferraz e da Cooperativa Cooperlaga. |
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1/2020 |
2020-01-21 |
Pedido de Informação |
Cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes até a presente data para análise e acompanhamento dos Vereadores, referente ao cumprimento pelo Município das metas estabelecidas no PNE - Plano Nacional de Educação. |
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1/2020 |
2020-01-21 |
Pedido de Providência |
1. Solicito a troca de lâmpadas na Rua Vereador Darci Gomes, antiga Travessa 5, em frente ao Nº 50, Nº 60 e Nº 70, no Bairro Lago Azul.
2. Solicito a troca de lâmpada na Rua Dois Irmãos, em frente ao Nº449, Industrial, no Bairro Campo Grande.
3. Solicito a revisão da lâmpada que acende e apaga de forma intermitente na Avenida da Conquista, em frente ao Nº 584 no Bairro Campo Grande.
4. Solicito a troca de lâmpada na Rua Galópolis, em frente ao Nº96, Industrial, no Bairro Campo Grande. |
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1/2020 |
2020-01-21 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao aluno Carlos Eduardo Immig, pelo resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. |
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1/2020 |
2020-01-21 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA O ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA” |
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2/2020 |
2020-01-21 |
Pedido de Informação |
1 - Informação com o detalhamento do percentual atual de endividamento (nível de endividamento) da Prefeitura Municipal.
2-) Informação com o detalhamento do percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal. |
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2/2020 |
2020-01-21 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo Municipal providencie a instalação de um suporte com lâmpada na Rua João Lourenço, em frente ao Nº 901 no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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3/2020 |
2020-01-21 |
Pedido de Informação |
A discriminação individualizada dos valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal, incluindo diárias de viagens, reembolsos e adiantamentos, de janeiro do ano de 2017 até a presente data. |
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4/2020 |
2020-01-21 |
Pedido de Informação |
Informação detalhada discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, no âmbito do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009), de janeiro do ano de 2017 até a presente data. |
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5/2020 |
2020-01-21 |
Pedido de Informação |
a-) Relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que encontram-se ativos.
b-) Relação dos Conselhos Municipais criados pela legislação municipal vigente que se encontram-se inativos, assim como a justificativa quanto a inatividade.
c-) Especificação dos membros titulares e respectivos cargos, assim como a especificação dos suplentes de cada Conselho Municipal;
d-) Especificação do local, data e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal;
e-) Dados de contato (telefone e e-mail) do Presidente e Secretário de cada Conselho Municipal. |
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1/2020 |
2020-01-17 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera redação do art. 52, da Lei Orgânica do Município de Estância Velha RS |
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17/2019 |
2019-12-16 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
O Projeto de emenda tem por objetivo adequá-lo a legislação pátria. |
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26/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À EQUIPE DE BOCHA VENEZA |
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386/2019 |
2019-12-16 |
Pedido de Providência |
1. Solicito a troca de duas lâmpadas na Rua da Conquista em frente ao Nº 263 e Nº 287, na Cooperlaga, no Bairro Campo Grande. |
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387/2019 |
2019-12-16 |
Pedido de Providência |
1- Que o Executivo providencie junto ao setor competente o recolhimento do lixo na Rua Renato Robinson em frente ao Nº 443 no Loteamento Nova Estância, Bairro União |
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388/2019 |
2019-12-16 |
Pedido de Providência |
1. Solicito troca de lâmpada queimada na Rua Sebaldo Júlio Dietrich em frente ao Nº 981 no Bairro Lago Azul.
2. Solicito troca de lâmpada queimada na Rua Aimoré em frente ao Nº 838 no Bairro União. |
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5/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei que pretende viabilizar aos servidores municipais efetivos titulares do cargo de “médico” |
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97/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.169/2006, 1.041/1990, e 880/2003, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16/2019 |
2019-12-10 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA 016/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA JUVENTUDE, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS E AÇÕES PARA A JUVENTUDE – CONJUVE – E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – FMJ – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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15/2019 |
2019-12-09 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
O Projeto de emenda tem por objetivo adequá-lo à técnica legislativa. |
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384/2019 |
2019-12-09 |
Pedido de Providência |
1- Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto de uma erosão localizada em uma boca de lobo na Rua França em frente ao Nº325 no Bairro Lago Azul. |
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385/2019 |
2019-12-09 |
Pedido de Providência |
1. Solicito conserto de lâmpadas no Loteamento Jardim da Encosta no Bairro Encosta do Sol. |
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58/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O FISCAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS NO HOSPITAL E UBS, HAJA VISTA QUE NÃO CONSTA NO PORTAL DA TRASPARÊNCIA ESTA INFORMAÇÃO. |
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383/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providência |
1- Que o Executivo providencie junto ao setor competente a limpeza e a roçada do passeio público na Av. Campo Grande, no trecho entre a Paroquia São José e a Escola Municipal Anita Garibaldi. |
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382/2019 |
2019-12-05 |
Pedido de Providência |
1. Reiterando o PP nº 257/2019: Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de buracos localizados na Rua Oswaldo Cruz na altura do nº 527 Bairro Bela Vista. |
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25/2019 |
2019-12-04 |
Moção |
O Vereador João de Godoy, com o apoio dos demais Vereadores, propõe MOÇÃO DE APOIO À EMATER/ASCAR para sua manutenção e fortalecimento no Estado do Rio Grande do Sul. |
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378/2019 |
2019-12-04 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto aos Correios a disponibilização de CEP para as ruas dos loteamentos novos que ainda não o possuem. |
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379/2019 |
2019-12-03 |
Pedido de Providência |
1. Troca de lâmpada queimada na Rua Irena Helma Winter em frente ao Nº 143 no Bairro Encosta do Sol.
2. Troca de lâmpada queimada na Rua São Gabriel em frente ao Nº 115 no Bairro Campo Grande.
3. Solicito conserto de erosão na Rua Hugo Brandt em frente ao Nº 83 no Bairro União.
4. Solicito o fechamento de buraco no asfalto na Rua Tanino ao lado da empresa Seta/SA no Bairro das Rosas. |
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380/2019 |
2019-12-03 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo construa uma lixeira comunitária na Rua Lírio Pedro Fischer em frente ao Nº 61.
2. Solicito recolhimento de lixos e sofá que está abandonado em frente à Escola Walter Jacob Bauermann, e que o responsável pelo descarte do lixo no local, seja identificado, notificado e multado.
3. Solicito conserto de buraco na boca de lobo na Rua Treze de Maio em frente ao Nº 5329 no Bairro Campo Grande |
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381/2019 |
2019-12-03 |
Pedido de Providência |
1. Solicito conserto de buracos na Rua Farroupilha, pois ao longo da via existem diversas erosões, das quais já solicitamos o conserto anteriormente, porém não obtivemos retorno.
2. Solicito conserto da tampa da boca de lobo na Rua do Parque esquina coma Rua Almirante Tamandaré no Bairro Lyra. JUSTIFICATIVA: Fica ao lado da EMEI Lyra das Crianças, no local existe um fluxo intenso de crianças e pais, com risco de acidentes. |
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14/2019 |
2019-12-02 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
Suprima-se o Art. 7º do Projeto de Lei nº 093, de 2019. |
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23/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Cândido Rondon |
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24/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Escola Municipal de Ensino Fundamental Selvino Ritter |
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53/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo regulamente em nosso município o “Food truck”, veículo destinado à comercialização de gêneros alimentícios de caráter eventual e de modo estacionário, não possuindo ponto fixo nem mesmo concorrendo com o comércio local de forma permanente. |
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94/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei |
EXTINGUE CARGOS SUBMETIDOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2011, CRIA CARGOS SUBMISSOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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95/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E O PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
96/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 743/1.983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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57/2019 |
2019-11-27 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A LISTA DE TODOS OS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
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369/2019 |
2019-11-27 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça uma re-modulação no quebra-molas em frente ao novo UBS do Campo Grande localizado na Rua dos Municípios no Bairro CampoGrande Loteamento Industrial. |
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370/2019 |
2019-11-27 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um buraco que liga duas ruas, uma de paralelepípedos e a outra de calçamento sendo que sua extensão é da largura de uma rua localizada na Rua Ana Rech Bairro Campo Grande loteamento Industrial. |
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371/2019 |
2019-11-27 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um enorme buraco localizado na Rua do Tanino Bairro das rosas. |
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372/2019 |
2019-11-27 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de um enorme buraco e o nivelamento da via localizados na Rua Portão com a Av. Brasil Bairro Lyra. |
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373/2019 |
2019-11-27 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o concerto de buracos localizados na Rua Presidente Lucena em frente a Loja Miscelânia bairro Centro. |
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374/2019 |
2019-11-27 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de buracos localizados na Rua dos Cardeais mais precisa em toda sua extensão no Bairro Campo Grande Loteamento dos Cardeais 1 e 2. |
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375/2019 |
2019-11-27 |
Pedido de Providência |
1. Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente que faça o conserto de buracos localizados na Rua Feliz mais precisa em toda sua extensão no Bairro Campo Grande Loteamento Industrial |
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