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10/2020 |
2020-07-13 |
Indicação |
Esta indicação tem como objetivo disponibilizar gratuitamente à População, através do Sistema Único de Saúde da Prefeitura de Estância Velha, kits de medicamentos para o tratamento dos sintomas do Covid-19 aos pacientes com receita médica. |
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26/2020 |
2020-07-13 |
Pedido de Informação |
que seja informada a situação do caminhão que realiza a manutenção da iluminação pública do Município de Estância Velha, ou seja, se o mesmo é alugado ou pertence a municipalidade, e se há previsão da aquisição de um caminhão novo para a manutenção das trocas de lâmpadas. |
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28/2020 |
2020-07-13 |
Pedido de Informação |
Solicitações de relatórios para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). |
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82/2020 |
2020-07-13 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente o conserto da tampa do bueiro localizada na Rua Terezina em frente ao Nº 311 (na calçada da Escola) no Bairro Lago Azul. |
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83/2020 |
2020-07-13 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente a troca de lâmpada e verificação da parte elétrica na Rua José Ataliba Torres em frente ao Nº 62 no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Está lâmpada já foi trocada outras vezes e logo não funciona mais.
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente a troca de lâmpada na Rua Magdalena de Quadros Bitencourt em frente ao Nº 30 (último poste do lado direito). JUSTIFICATIVA: Está lâmpada foi trocada há pouco tempo e não está funcionando mais.
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente a pavimentação asfáltica da Avenida Dos Açores, no trecho entre a Rua Adriano Quadros Bitencourt até a Rua Germano Leuck. JUSTIFICATIVA: A rua tem diversos buracos e está intransitável. A quadra possui diversas empresas inclusive uma de estrutura metálica de grande porte. |
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84/2020 |
2020-07-13 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que a Secretaria de Obras do município, em conjunto com a Secretaria de Obras de Novo Hamburgo, acelere as obras na Rua Rincão no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: A fim de diminuir o transtorno dos motoristas que precisam utilizar este trajeto diariamente.
2 Solicito a troca de lâmpada na Rua Fortaleza esquina com a Rua São Luís no Bairro Lago Azul, ao lado da EMEF Presidente Kennedy |
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28/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de Auxílio/Subvenção à empresa SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA, e dá outras providências |
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27/2020 |
2020-07-08 |
Pedido de Informação |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O DESMATAMENTO AO LADO DO LOTEAMENTO ALAMEDA DAS FLORES NO BAIRRO DAS ROSAS. |
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8/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo amplie a compra e oferta de mais testes do Covid-19.
Desse modo, aumentando o número de testes no município |
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9/2020 |
2020-07-07 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua no município de Estância Velha a Farmácia Solidária. |
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25/2020 |
2020-07-06 |
Pedido de Informação |
Quem coordena atualmente o Programa Infância Melhor, no âmbito do Município?
O nome dos servidores, atualmente, atuando no Programa Infância Melhor, no âmbito do Município.
Quantas famílias/crianças foram atendidas pelo Programa Infância Melhor nos anos de 2017, 2018, 2019. |
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26/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO, QUE É OCUPADO NA ÁREA DENOMINADA LOTEAMENTO REINATO ÊNIO TREIN, PELA MODALIDADE REURB-S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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27/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de Auxílio/Subvenção à empresa SILAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES URBANOS LTDA., e dá outras providências |
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81/2020 |
2020-07-06 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente a troca de lâmpada na Rua Galópolis em frente ao Nº 71, Loteamento Industrial, Bairro Campo Grande. |
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4/2020 |
2020-06-30 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O CAPUT DO ART. 170 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA” |
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7/2020 |
2020-06-29 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo analise a possibilidade de realocar a ESF Bela Vista no terreno de esquina das ruas Do Parque e Almirante Tamandaré, onde há também estudos da construção da nova Escola Dom Pedro I. |
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24/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$724.495,03 e dá Outras Providências |
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25/2020 |
2020-06-29 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$5.792.216,29 e dá Outras Providências |
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79/2020 |
2020-06-29 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da ponte na Avenida 1º de Maio atrás do antigo Cariri no Bairro Lyra. JUSTIFICATIVA: Ponte quebrou e já causou acidentes.
2 - Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de duas lâmpadas na Avenida Walter Klein em frente ao Nº 1068 no Bairro Bela Vista.
3 - Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua do Parque em frente ao Nº 1330 até a Rua Lima e Silva no Bairro Bela Vista.
4 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da lâmpada na Rua Aimoré, em frente ao Nº 220 no Bairro União. JUSTIFICATIVA: A lâmpada fica ligada durante o dia todo. |
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80/2020 |
2020-06-29 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da erosão na Rua Ereda Weber esquina com a Rua Carlos Albino Metz no Bairro União. JUSTIFICATIVA: A erosão abriu novamente e está causando muitos transtornos.
2 – Solicito visita na Rua Ildefonso de Londres ao lado do Nº 299, no Bairro Campo Grande, pois existe esgoto a céu aberto no local.
3 – Solicito o recolhimento do entulho na Rua Arlindo Schreiner em frente ao Nº 58 no Bairro União. JUSTIFICATIVA: A Prefeitura deixou o resto de entulho no local.
4 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da erosão na Rua Artur Moura em frente ao Nº 118 no Bairro Nova Estância. |
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78/2020 |
2020-06-24 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao Setor competente a colocação do restante da pavimentação na Rua Porto Xavier no Bairro Sol Nascente, em um trecho de aproximadamente 50 metros. |
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5/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instale redutores de velocidade, bem como melhore a sinalização na extensão da Rua Porto Alegre, principalmente no novo trecho que está sendo calçado.
A realização de faz necessária, pois alguns motoristas colocam em risco a vida dos animais e pedestres ao ultrapassar o limite de velocidade permitido, quando descem a lomba do Bairro Encosta do Sol em direção ao Bairro Lago Azul. |
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6/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo postergue pelo prazo de 06 (seis) meses ou até que a Pandemia acabe a cobrança do Laudo de Vistoria e Laudo do Tacógrafo e implemente um auxílio emergencial que possa resguardar a subsistência dos Motoristas de Vans Escolares, assim como prorrogue a cobrança de tributos municipais. |
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73/2020 |
2020-06-22 |
Pedido de Providência |
Solicito a substituição da canalização pluvial de toda a extensão da Rua Bom Sucesso no Bairro Rincão dos Ilhéus, que se encontram entupidos. |
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74/2020 |
2020-06-22 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente o conserto do bueiro na Rua Sirmar Abílio de Moura no Bairro Colinas Verdes.
Solicito o Executivo providencie junto ao setor competente o conserto do passeio público na Rua Otto Bauermann em frente ao Nº1030 no Bairro Lago Azul. |
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75/2020 |
2020-06-22 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente o
conserto de uma erosão no passeio público da Rua Felipe Wendelino Veit em
frente ao Nº 39 no Bairro Lira.
Solicito que o Poder Executivo providencie junto ao setor competente o
conserto de buracos e pedras soltas na Rua Arlíndo Ernesto Cassel esquina
com a Rua Werno Teno Schaefer no Bairro das Quintas |
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76/2020 |
2020-06-22 |
Pedido de Providência |
Troca ou conserto da luminária de poste situado na Rua Araçá, 25, no Loteamento União.
Troca e conserto de luminárias localizadas na Rua dos Alpes, nos números 395, 490 e 531, no Loteamento União.
Troca ou conserto da luminária de poste situado na rua Pedro Loredo da Costa, 405, no Loteamento União.. |
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77/2020 |
2020-06-22 |
Pedido de Providência |
Pedido de Providência da Vereadora Marcia Ribeiro. |
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71/2020 |
2020-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente o conserto da tampa da boca de lobo na Rua dos Municípios, esquina com a Rua Bom Jesus, no Loteamento Industrial no Bairro Campo Grande. |
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72/2020 |
2020-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente o conserto da calçada na Rua Portão, Nº 1835 em frente à Sociedade Canto Lyra, no Bairro Lira.
Solicito troca de lâmpada na Rua na Conquista em frente ao Nº 299 no Bairro Campo Grande.
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma infiltração ao lado da boca de lobo na Rua Germano Dienstmann em frente ao Nº 94 no Bairro Lago Azul. |
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24/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Informação |
A Comissão Especial Parlamentar Fiscalizatória, nos termos que dispõe o Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, vem requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
Em relação a Rua São Cristóvão nº... , localizada no Bairro Rincão do Ilhéus, indaga-se:
A calçada que está sendo construída na rua referenciada acima, com o material de PAVS, está sendo feito e custeada pelo Executivo ou pelos moradores abrangidos na circunscrição?
O material de PAVS foi comprado pelos moradores ou foi doado pelo Poder Executivo, para a construção das calçadas? |
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70/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Providência |
Troca ou conserto da rede de iluminação pública na rua Germano Leuck, entre as ruas Vereador Antonio Centeno e LuisPeteffi, no bairro Rincão dos Ilhéus. O trecho está com seis postes com as lâmpadas desligadas ou queimadas.
Troca ou conserto da luminária de poste situado na Rua Amandio F. Johann, na altura no número 514, no bairro Rincão dos Ilhéus.
Troca ou conserto da luminária de poste situado na rua Magdalena de Quadros Bittencourt, 86, no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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69/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o replantio das árvores no caminhódromo da Avenida Brasil (em torno de 62 árvores), no trecho entre a Avenida Presidente Lucena e a Rua Portão. |
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68/2020 |
2020-06-09 |
Pedido de Providência |
Solicito troca de lâmpada na Avenida dos Açores em frente ao Nº 04 no Bairro Sol Nascente.
Solicito troca de lâmpada na Rua Lauro Oscár Diefenthaeler em frente ao Nº 243 no Bairro Nova Estância. |
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67/2020 |
2020-06-08 |
Pedido de Providência |
1 Solicito a troca de três lâmpadas na Rua Parobé, ao lado da Escola Anita Garibaldi no Bairro Campo Grande.
2 Solicito a troca de lâmpada na Rua Luiz Gama em frente ao Nº 1006 no Bairro Lira e solicito a limpeza desta rua e das áreas verdes. |
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21/2020 |
2020-06-03 |
Pedido de Informação |
Referente sobre a Lei Municipal nº 2356/2018 a qual dispõe que a Procuradoria Geral do Município - PROGEM fica autorizada a realizar acordo judicial no processo nº 095/1.16.0002215-0, que tramita perante a Vara Judicial da Comarca de Estância Velha/RS, no qual o Município figura como autor da ação, tendo por finalidade resgatar o valor investido pelo Fundo de Aposentadorias e Pensões – FAP.
Desse modo, requer informação se o valor já foi resgatado pelo Município de Estância Velha, bem como o valos atualizado do mesmo. Solicita-se cópia do extrato bancário do valor revertido ao Município. |
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22/2020 |
2020-06-03 |
Pedido de Informação |
Este Vereador solicita como está o andamento e se já houve alguma execução por parte do Executivo Municipal no tocante a devolução de um imóvel (Matricula 8502, do Ofício de Registro de Imóveis de Estância Velha) que foi doado aos correios pelo Município de Estância Velha. O referido imóvel foi doado pelo Município de Estância Velha à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com base na Lei Municipal nº 712/81.
Da dicção da Lei Municipal acima referenciada, vê-se que seu Art. 2º dispõe que “A área doada pelo artigo anterior, destina-se exclusivamente para a construção de um prédio para a agência local da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.”
Ao analisarmos o disposto no art. 2º, observa-se que há uma cláusula de reversão implícita, ao exarar que a área doada deva servir exclusivamente a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
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23/2020 |
2020-06-03 |
Pedido de Informação |
Este Vereador requer informações acerca do antigo Centro de Cultura, localizado na Av. 7 de Setembro, para abrigar a Guarda Municipal de Estância Velha.
Cópia do projeto de reforma do prédio, caso há algum;
Custo estimado da readequação do prédio acima referido;
Há algum laudo técnico capacitando o uso do prédio;
Onde será o estacionamento da frota da Guarda. |
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4/2020 |
2020-06-02 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo instituído o Programa Melhorando Nossos Caminhos que visa o desenvolvimento estrutural do Município, que visa realizar a pavimentação viária através de parceria com proprietários de imóveis situados em vias públicas da área urbana. |
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20/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Informação |
olicito o envio dos Controles de Ponto dos Funcionários da Empresa Terceirizada Global Med. Serviços em Saúde Ltda, |
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66/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto a Secretaria de Obras o conserto do buraco na calçada da Rua Germano Dauernheimer em frente ao Nº 117 no Bairro União |
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23/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei |
“ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.169/2006, 1.041/1990, E 880/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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2/2020 |
2020-05-26 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
Emenda Modificativa 002/2020 ao Projeto de Lei 020/2020, que “Reestrutura a Defesa Civil no Município de Estância Velha, revoga leis municipais e dá outras providências |
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19/2020 |
2020-05-25 |
Pedido de Informação |
A Prefeitura possui algum Projeto para calçar e melhorar “o valão” da Avenida 14 de Julho no Bairro Floresta? |
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63/2020 |
2020-05-25 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a troca de lâmpada na Rua Henrique Beckmann em frente ao Nº 161 no Bairro Nova Estância. |
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64/2020 |
2020-05-25 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito o recolhimento do entulho, o conserto dos buracos e a colocação do meio fio na Avenida Amândio Francisco Johann, em frente à Passarela 2 no Bairro Rincão dos Ilhéus. JUSTIFICATIVA: Iniciaram a limpeza da área verde, porém não foi finalizada.
2 – Solicito limpeza da área verde localizada na parte dos fundos da Rua Ari Grande, no Bairro Bela Vista.
3 – Solicito a poda das árvores no canteiro da Avenida Presidente Vargas . JUSTIFICATIVA: As árvores e brotos estão atrapalhando a visão de motoristas e pedestres.
4 – Solicito limpeza da área verde na Rua Caxias do Sul, próximo ao nº 670, nº 680 e nº 690 no Bairro Campo Grande.
5 – Solicito o conserto do calçamento na Rua Machado de Assis, no trecho entre a Avenida Brasil e a Avenida Presidente Vargas no Bairro Centro. |
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65/2020 |
2020-05-25 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito troca de lâmpada na Rua Santos Dumont, em frente ao Nº 522 no Bairro Bela Vista.
2 – Solicito melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Carlos Antônio Bender no Bairro União. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam das más condições da via, e do risco de danos aos veículos que transitam no local.
3 – Solicito o calçamento das seguintes vias: Rua Porto Alegre, Rua dos Cascais, Rua Alvarenga Peixoto e Rua Alta Tensão.
4 – Solicito troca de lâmpada na Rua 8, em frente ao Nº 170 no Bairro Lago Azul.
5 – Solicito troca de lâmpada na Travessa Tiradentes, em frente ao Nº 1060 no Bairro Floresta. |
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62/2020 |
2020-05-19 |
Pedido de Providência |
Que o Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras passe a máquina niveladora e providencie a colocação de saibro nas seguintes vias: Rua do Buraco do Ladrão; Avenida da Conquista; Rua Jatobá; Rua Flamboian e Rua dos Pinhais na Cooperlaga, Bairro Campo Grande. |
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3/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA O CAPUT DO ART. 170 DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA”, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ART. 170 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. |
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18/2020 |
2020-05-13 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação requer que seja informado onde foram alocados os recursos advindos de Emendas Parlamentares do Senhor Deputado Federal Maurício Dziedricki, durante esta Legislatura |
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