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140/2020 |
2020-11-09 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal faça um estudo das condições da escada utilizada nas gavetas do Cemitério Municipal e faça a sua substituição caso necessário. |
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137/2020 |
2020-11-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal faça o recolhimento dos restos de uma árvore que foi cortada na Rua Henrique Beckmann em frente ao Nº 485 no Bairro União. |
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138/2020 |
2020-11-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie a troca de lâmpada na Rua das Hortências em frente ao Nº 700 no Bairro Encosta do Sol.
Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie a colocação de lâmpadas no CTG Estância do Campo Grande. |
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8/2020 |
2020-11-03 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
Emenda Modificativa nº 08/2020 ao Projeto de Lei 047/2020, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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36/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Informação |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
Está ocorrendo algum problema no recolhimento de lixo na Rua Alfreso Osvino Noé? |
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135/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Providência |
Solicito a troca de lâmpada na Rua Irena Helma Winter em frente ao Nº 132 no Bairro Encosta do Sol.
Solicito a troca de lâmpada e o recolhimento dos galhos de poda da RGE, na Rua Arlindo Almir Frank em frente ao Nº 87 no Bairro União. |
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136/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto da boca de lobo localizada na Rua dos Cardeais em frente ao Nº 1164 no bairro Campo Grande. |
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145/2020 |
2020-11-03 |
Pedido de Providência |
Recuperação e conserto de buraco na calçada do imóvel situado na rua Alta Tensão, 210. A situação no local é de responsabilidade do ente Municipal e esta colocando em risco o acesso ao imóvel.
Promover a melhor sinalização e recuperação da sinalização existente na rótula na confluência das ruas Germano Leuck com vereador Antonio Centeno e Av. Dos Açores, no bairro Rincão dos Ilhéus |
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134/2020 |
2020-10-29 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de uma luminária, no poste localizado na Rua Mário Carlos Oliva Monteiro em frente ao Nº 33 no Bairro das Quintas.
Solicito que o Poder Executivo providencia a troca de lâmpada na Rua Marechal Floriano em frente ao Nº 156 no Bairro Lira. |
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133/2020 |
2020-10-27 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie a troca de lâmpadas queimadas na Rua Porto Alegre na divisa dos bairros Lago Azul e Encosta do Sol |
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128/2020 |
2020-10-26 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Executivo Municipal providencie o corte de grama (pelo lado da Rua Osvaldo Cruz) na Pracinha do Bairro Bela Vista, acesso pela Rua Leopoldo Albino Herman, e o recolhimento dos galhos de poda.
2 – Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto da boca de lobo na Rua Nova Petrópolis em frente ao Nº 49 no Bairro Campo Grande. JUSTICIFATIVA: Pede-se atenção, pois este local também é um foco do mosquito Aedes aegypti.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de um buraco no calçamento e a sinalização do local para evitar acidentes na Rua São Geraldo ao lado do Nº 49 no Bairro das Rosas. |
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129/2020 |
2020-10-26 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de um buraco no calçamento ao lado da boca de lobo, e a sinalização do local para evitar acidentes na Rua São Geraldo na lateral do Nº 312 no Bairro das Rosas.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da calçada na Travessa Campo Grande em frente ao Nº 41 no Bairro Campo Grande. |
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130/2020 |
2020-10-26 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Ivoti em frente ao Nº 62 no Bairro Campo Grande.
2 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de um buraco no calçamento junto ao meio feio na Rua dos Municípios esquina com a Rua Ivoti no Bairro Campo Grande. |
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131/2020 |
2020-10-26 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Gramado ao lado do Nº 187 no Bairro Campo Grande, para que faça a limpeza do terreno e o recolhimento dos entulhos. JUSTIFICATIVA: Os vizinhos reclamam da infestação de animais peçonhentos e roedores. |
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132/2020 |
2020-10-26 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo Municipal providencie o conserto da boca de lobo na Rua André Rebouças em frente ao Nº 112 no Bairro Lira. |
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127/2020 |
2020-10-22 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto de uma erosão junto ao meio fio Rua do Parque em frente ao Nº 454 no bairro Bela Vista. |
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49/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei |
Esta proposição tem por objetivo a alteração da denominação de Rua em nosso município. |
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125/2020 |
2020-10-21 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Executivo Municipal providencie a limpeza e o corte de grama da Pracinha do Bairro Bela Vista, na Rua Curitiba. JUSTIFICATIVA: A vegetação alta facilita a proliferação de insetos e animais peçonhentos, bem como o acúmulo de lixo.
2 - Solicito a troca de lâmpada na Rua do Parque em frente ao Nº 516 no Bairro Bela Vista. JUSTIFICATIVA: Lâmpada está oscilando, às vezes liga, outras vezes não. |
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126/2020 |
2020-10-21 |
Pedido de Providência |
Solicito a troca de lâmpada na Avenida Primeiro de Maio em frente ao Nº 1270 no Bairro das Rosas. |
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124/2020 |
2020-10-20 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie o conserto de uma lâmpada na Rua Aracaju em frente ao Nº 270 no Bairro Lago Azul. |
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123/2020 |
2020-10-19 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua dos Cardeais em frente ao Nº 236 no Bairro Campo Grande. |
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50/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$128,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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47/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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48/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$364.214,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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121/2020 |
2020-10-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie a pintura da sinalização gráfica horizontal sobre o pavimento da Rua Portão, no trecho entre a Subsecretaria de Desenvolvimento Social do Bairro Lago Azul, Nº 3387, até a divisa com o município de Portão. |
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122/2020 |
2020-10-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie a limpeza da área verde que pertence ao município, na Rua São Francisco de Paula lado do Nº 191 no Bairro Campo Grande. |
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119/2020 |
2020-10-13 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto de um buraco na calçada da Rua Antônio Prado em frente ao Nº 130 ao lado do Nº 120 no Bairro Campo Grande. |
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120/2020 |
2020-10-13 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie a troca de lâmpada na Avenida da Conquista em frente ao Nº 861 no Bairro Campo Grande.
Solicito que o Executivo providencie a troca da lâmpada e a limpeza de um bueiro na Rua Irena Helma Winter em frente ao Nº132 no Bairro Encosta do Sol. |
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14/2020 |
2020-10-06 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito a criação do Projeto Troco Solidário no município de Estância Velha. |
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118/2020 |
2020-10-06 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie junto ao setor competente o conserto das erosões, fazendo o recapeamento asfáltico na Rua Portão, no trecho entre o Loteamento Liberdade e a Johann Alimentos.
Solicito que o Executivo cobre providências da empresa terceirizada responsável pela obra da Avenida dos Açores no Bairro Rincão dos Ilhéus, para que conclua a obra. |
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4/2020 |
2020-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO Á COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL/RS 2018 - INSPETORES E ESCRIVÃES |
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35/2020 |
2020-10-05 |
Pedido de Informação |
Nos termos do Art. 32, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, requeremos o encaminhamento, ao Poder Executivo, do seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
O Município vai realizar a contratação, através de terceiros, de pessoal para atuar nas funções do cargo de Agentes de Endemias?
Caso positivo, qual o número de pessoas a serem contratadas?
Qual o valor do contrato?
Há recursos disponíveis para honrar as custas decorrentes dessa contratação? Qual a rubrica?
Que seja comprovado se há saldo suficiente neste exercício e no posterior, documentalmente, de acordo com o exposto no Art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal;
Anexar cópia do contrato administrativo e as cotações que deram origem a tal contratação. |
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46/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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43/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 1.494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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3/2020 |
2020-09-23 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA À LEI ORGÂNICA n. 03/2020. ACRESCENTA INCISO XV AO ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA - RS. |
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13/2020 |
2020-09-23 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo forneça atividades culturais aos alunos da Rede Municipal de Ensino, no turno oposto ao das aulas, qual seja, ensino das tradições gaúchas, a dança e os jogos tradicionalistas gaúchos. |
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117/2020 |
2020-09-22 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente o conserto de um buraco na Rua dos Gerânios em frente ao Nº 231 no Loteamento Veneza, Bairro Encosta do Sol. |
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114/2020 |
2020-09-21 |
Pedido de Providência |
Solicito troca de lâmpada na Rua Coimbra em frente ao Nº 159 no Bairro Sol Nascente |
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115/2020 |
2020-09-21 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo providencie a troca das lâmpadas na Rua Galópolis em frente ao Nº 173, Nº 153 e Nº 93 no Bairro Campo Grande.
Solicito que o Executivo providencie a troca da lâmpada na Rua Emílio Valdemar Scherer em frente ao Nº 635 no Bairro Rincão Gaúcho.
Solicito que o Executivo providencie o conserto de um buraco na Rua Arlindo Ernesto Cassel em frente N.º 425 no Bairro das Quintas. |
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116/2020 |
2020-09-21 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie a limpeza e o recolhimento dos entulhos depositados em toda a extensão da Rua Pedro Américo no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
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112/2020 |
2020-09-14 |
Pedido de Providência |
1 Solicito troca de lâmpadas na Rua Fruta do Conde nº 54 no Loteamento União.
2 Solicito troca de lâmpadas na Rua Machado de Assis nº 340 no Centro.
3 Solicito troca de lâmpadas na Rua Aimoré nº 656 e nº 801 no bairro União.
4 Solicito troca de duas lâmpadas na Rua dos Alpes nº 320 no bairro Sol Nascente.
5 Solicito que o proprietário do terreno na rua Barão do Rio Branco, nº 687, bairro União, seja notificado para fazer a limpeza do mesmo.
6 Solicito que a Defesa Civil e engenheiros façam uma vistoria na residência na Rua São Gabriel, nº 174, no bairro Campo Grande, onde as paredes da residência estão com rachaduras em consequência de uma obra conduzida pela Prefeitura Municipal. |
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113/2020 |
2020-09-14 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Executivo Municipal providencie a poda de uma árvore localizada na Rua Bahia em frente ao Nº 208 no Bairro Rincão Gaúcho. |
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1/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/1995, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2007, DE 09 DE AGOSTO DE 2007 |
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40/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei |
Cria o "Prêmio Professor - Mestre Cidadão" aos Trabalhadores em Educação do Município de Estância Velha e dá outras providências. |
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41/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei |
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 6º da Lei Municipal Nº 1.736, de 28.11.2011, e dá outras providências |
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42/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Redução da Reserva de Faixa não Edificável ao Longo das Faixa de Domínio Público de Rodovias e dá outras providências |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 878/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E Nº 1.494, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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45/2020 |
2020-09-11 |
Projeto de Lei |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$955.000,00 e dá Outras Providências |
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12/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo, conjuntamente com coma Empresa de Correios e Telégrafos e a RGE Sul, estudem a viabilidade de alteração da denominação de Ruas em nosso município. |
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34/2020 |
2020-09-01 |
Pedido de Informação |
Matéria de autoria da Mesa Diretora:
Foi realizado algum tipo de distribuição de kits com os medicamentos: Ivermectina, Vitamina D e Zinco a empresas privadas? |
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