| materia |
21/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua em Estância Velha o Fundo Municipal Especial para aquisição de vacinas, uma vez que a Anvisa Aprovou o registros de imunizantes ao enfrentamento da COVID-19. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Moção de apelo para que haja a imunização de todos os cidadãos estancienses. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-01 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a retirada de lixo em frente a APAE na Rua Zeno Schmiedel, 342, no outro lado da rua, e também a poda das árvores até a esquina da Rua Hildegardo Becker. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V, DO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/95, QUE "RECLASSIFICA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA ELENCADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 05.04.90, CRIA E EXTINGUE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-26 |
Moção |
Na forma que dispõe o Regimento Interno do Poder Legislativo de Estância Velha (Art. 185, inciso XVI), a Vereadora Gabriele Martins propõe MOÇÃO DE APELO para que sejam incluídos, urgentemente, os professores e funcionários das escolas de rede pública e privada no calendário de vacinação, uma vez que a educação é um serviço essencial e necessita de retorno imediato com segurança. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA EM RAZÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
0 |
no document
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA REFERENTES ÀS DESPESAS COM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA INCISOS E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-26 |
Pedido de Informação |
Sobre o ar-condicionado da nova ambulância do hospital municipal:
Requer informações acerca do ar-condicionado da ambulância recém adquirida, se está em pleno funcionamento? Caso negativo, quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar tal questão, uma vez que o ar-condicionado é imprescindível para o bem-estar e a saúde de todos que usam esse meio de locomoção? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA INCISOS E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Informação |
Existem projetos prontos para implantação de Centros Esportivos nas escolas municipais? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2021 |
2021-02-25 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a construção da calçada em frente à EMEF Anita Garibaldi no Bairro Campo Grande. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de implantar Centros Esportivos nas Escolas Municipais, que contemplem ginásio, cisterna, arquibancadas, espaço para salto em distância e em altura, raias quatro pistas e campo de futebol e vôlei de areia |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo realize também as marcações de consultas da área da saúde pelo aplicativo whatsapp. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua o programa “cavalo de lata”, no município de Estância Velha, visando a redução gradativa de número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de asfaltar as seguintes vias:
Rua Feliz em frente à EMEF Prefeito Reinato Enio Trein no Bairro Campo Grande;
Rua Parobé no Bairro Campo Grande;
Rua dos Cardeais no Loteamento Recanto dos Sábias no Bairro Campo Grande, pois se trata do trajeto de linha de ônibus;
Rua Idelfonso de Londres, antiga Travessa, no Bairro Campo Grande, pois também faz parte do trajeto de linha de ônibus;
Avenida 13 de Maio;
Rua das Perdizes no Bairro Campo Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-02-24 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a revisão da instalação elétrica e se necessário à substituição da fiação na EMEF Nicolau Anselmo Wecker na Rua Germano Leuck no Bairro Rincão dos Ilhéus. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de substituir o calçamento de paralelepípedo pelo calçamento de concreto (PAVS) em toda a extensão da Rua Aracaju no Bairro Lago Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-23 |
Pedido de Informação |
Requer especificação de quantidade (máscaras) do empenho nº.2337/2020.
Requer especificação de quantidade (frascos, saboneteiras e álcool gel) dos empenhos nº. 2426, 2427 e 2428/2020.
Requer todas as notas fiscais referentes aos gastos com publicidade visando o combate ao COVID-19.
Requer um exemplar dos empenhos nº 3996, 8887/2020.
Requer especificação de quantidade (avental, sapatilha e máscaras) do empenho nº. 4017/2020.
Requer informação referente (refeições servidas no centro de combate ao COVID-19) aos empenhos nº. 4898, 5520, 7185, 9103/2020.
Requer especificação (kits limpeza, o que compõe) dos empenhos nº. 5377, 7292/2020.
Requer informação (onde foi usado e local onde se encontra) dos empenhos nº.5843, 9075/2020 (Conteiners habitáveis)
Requer a especificação do empenho nº. 5910/2020.
Requer especificação de quantidade do empenho nº.6327/2020.
Requer informação qual a necessidade (jarra elétrica) do empenho nº. 6385/2020.
Requer detalhamento (itens de cozinha para hospital, o |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-23 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o alargamento e o conserto da Rua dos Canários, próximo ao número 97, Bairro Campo Grande.
Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada e a limpeza da área verde, localizada na Rua Alta Tensão, pr |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-23 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a roçada do valão na Avenida 14 de julho no Bairro Floresta, bem como a aplicação de veneno para os borrachudos, pois há uma infestação de insetos neste local. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de asfaltar as seguintes Ruas: Recife, Porto Alegre, Otto Bauermann, Alemanha, França, Fortaleza, Sebaldo Júlio Dietrich e Terezina no Bairro Lago Azul e a Rua Uruguaiana no Bairro Campo Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-22 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de três lâmpadas na Avenida Presidente Vargas, uma ao lado do Nº 1388, a outra enfrente ao Nº 1400 e a outra na esquina com a Rua Zeno Schmiedel no Bairro Floresta, próximo ao semáforo. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade de colocar asfalto na Rua Belo Horizonte, no trecho entre a Rua Otto Bauermann e a Avenida Walter Klein e também na Rua Manaus, no trecho entre a Rua Alemanha e a Rua Belém, no bairro Lago Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-19 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza, a roçada e o recolhimento dos entulhos na área verde localizada na Rua Hulda Dienstman ao lado do Nº 276 no Bairro Bela Vista, bem como a instalção de uma placa “Proibindo colocar lixo” neste local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Resolução |
REVOGA A RESOLUÇÃO 001/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MSC COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-18 |
Pedido de Informação |
1 – Requer um relatório completo, onde haja a discriminação do estado atual da construção da UBS do Lago Azul, bem como informe a previsão do início dos atendimentos à população, assim como detalhe se já há equipe e equipamentos para a inauguração da referida UBS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO à Professora e Atleta Estanciense Naiuri Rigo Krein |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Pastor Joel Michel |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o alargamento no trecho da Rua Humaitá, próximo ao “Residencial Lírios”, no Bairro Lira, bem como a abertura de valetas para escoamento da água da chuva. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-15 |
Pedido de Informação |
Solicito informações sobre o andamento das obras da Praça Nova Estância. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de uma erosão junto ao meio fio na Rua Padre Antônio Vieira esquina com a Rua Renato Robinson no Bairro União. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-15 |
Pedido de Informação |
Solicito informações sobre o andamento das obras para a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Antônio Bender no Bairro União. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei |
"INSERE DISPOSITIVOS NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.200/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017”, |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a viabilidade implementar um sistema de energia solar, para iluminação em prédios públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo institua o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
ALTERA O ART. 35 E O ART. 39, INCISO I, ALÍNEA “h” DA RESOLUÇÃO Nº 004/2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-11 |
Pedido de Informação |
Requer uma lista, com o nome das empresas ativas do município, que estão com dívidas tributárias, bem como o valor destes débitos para com o município. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-11 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e o recolhimento dos galhos na área localizada na Rua Caxias do Sul, próximo ao Nº 724 no Bairro Campo Grande, como também a instalação de uma placa de “PROIBIDO COLOCAR LIXO” neste local. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-10 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da tampa da boca de lobo na calçada da Rua Albino Koch em frente ao Nº 18 no Bairro União.
Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto da lâmpada na Rua Albino Koch em frente ao Nº 18 no Bairro União. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie o patrolamento e a colocação de cascalho na Rua Arnaldo Fischer no trecho entre o Nº 168 e o Nº 210 no Bairro Morro Agudo.
Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lampada na Rua Arnaldo Fischer em frente ao Nº 210 no Bairro Morro Agudo |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-08 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A PISTA ATLÉTICA DO BAIRRO CAMPO GRANDE |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Resolução |
“REVOGA A RESOLUÇÃO 001/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
A presente indicação tem por intuito que o Poder Executivo implemente uma praça de lazer, na Rua treze de maio, em frente ao número 654, no Bairro Rincão Da Saudade, sendo que esta área é pertencente a Municipalidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo institua o Programa Moeda Social “Eco Pila”, na troca de lixo reciclável. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
Esta indicação tem por intuito que o Poder Executivo Crie a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal de Estância Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a roçada da área que fica localizada próxima a Associação de Moradores do Bairro União/Nova Estância e também enfrente ao campo de futebol. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-04 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie, através da Vigilância Sanitária, a averiguação de uma casa localizada na Rua Zeno Schmiedel em frente a APAE, por estar a mesma em condições que prejudicam a saúde de todos os moradores que moram próximo desta localidade, principalmente a APAE e a Escola de Educação Infantil Recanto do Floresta. A salubridade do local está prejudicada pelo acúmulo de materiais e lixos depositados, inclusive no passeio público. |
1 |
extracted
|