| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-02-18 |
| Ementa | REVOGA A RESOLUÇÃO 001/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”. |
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RESOLUÇÃO N. º 002/2021, de 18 de fevereiro de 2021. REVOGA A RESOLUÇÃO 001/2019, QUE “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE DOCUMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA”. O Presidente da Câmara Municipal de Estância Velha RS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica Revogada a Resolução 001/2019, que “Dispõe Sobre o Protocolo de Documentos na Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha”. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. João Gabriel Rocha Dilkin Presidente da Câmara Municipal Registre-se e Publique-se.