materia nº 4/2020

“Trabalhando unidos pela Comunidade!"
CONSIDERANDO DECRETO ESTADUAL Nº 84 144
CE 1º E ABB E 2020 que Reiter a declaração da estado de calamidade
pública gem todo o território do Estado do bo Grando do Sul para fo de
presssção o do enirontamenio à epidomeas causada pato COVID- (novo
Corpnaviruni má culras provichdpcias
CONSIDERANDO Decreto Murcipai nº 07, de 02
ão abri dio DOM que Declara estado de colamidade pública mm todo q
meritória dio Município de Estância Velha para fina de prevenção o de
entrentamento à COVID-S (novo Coronavirua) s dá ouiras provisiências,
Promulga se a saguinto
RESOLUÇÃO
dr 8 Faca matabedecido que a Câmara de depegeicesa da
Etricia mira mio Dearih memprecdde nda Inmet
ame cdi 15 che bee cds DOR, Beer prejuizo da rermurar ação
Am O Om senços armininrassos mdisporadena à
maritmação comia Prior Leginimiivo sanão ausculados pelos sesvidome
DOTE po rriarria
Arm FP Caso haja recesucdade, a Câmara Municipal da
verdes do Galância Velha poderá mor convocado auiraordinarigmenhe. sos
rei da Lei Chrgileuca Minie gde
Art 4º. Após o peodo menconado po dm Fº, qa
sidade mam dependências da Câmara de Versadorms de Estância Veia
rege-se do Sud termos de Dlscrado Legisiniivo ÁLGIDO
mem onço Enio Uiraho - Estância Veita - CEP. ly
lia Fone (51) ep de pe [BEAT
- pride tengininr cem mao ava marido rm bag Dor
ENE DO 20 ASSN0O da iu
Ma
“Trabalhando unidos pela Comunidade!"
CONSIDERANDO DECRETO ESTADUAL Nº 84 144
CE 1º E ABB E 2020 que Reiter a declaração da estado de calamidade
pública gem todo o território do Estado do bo Grando do Sul para fo de
presssção o do enirontamenio à epidomeas causada pato COVID- (novo
Corpnaviruni má culras provichdpcias
CONSIDERANDO Decreto Murcipai nº 07, de 02
ão abri dio DOM que Declara estado de colamidade pública mm todo q
meritória dio Município de Estância Velha para fina de prevenção o de
entrentamento à COVID-S (novo Coronavirua) s dá ouiras provisiências,
Promulga se a saguinto
RESOLUÇÃO
dr 8 Faca matabedecido que a Câmara de depegeicesa da
Etricia mira mio Dearih memprecdde nda Inmet
ame cdi 15 che bee cds DOR, Beer prejuizo da rermurar ação
Am O Om senços armininrassos mdisporadena à
maritmação comia Prior Leginimiivo sanão ausculados pelos sesvidome
DOTE po rriarria
Arm FP Caso haja recesucdade, a Câmara Municipal da
verdes do Galância Velha poderá mor convocado auiraordinarigmenhe. sos
rei da Lei Chrgileuca Minie gde
Art 4º. Após o peodo menconado po dm Fº, qa
sidade mam dependências da Câmara de Versadorms de Estância Veia
rege-se do Sud termos de Dlscrado Legisiniivo ÁLGIDO
mem onço Enio Uiraho - Estância Veita - CEP. ly
lia Fone (51) ep de pe [BEAT
- pride tengininr cem mao ava marido rm bag Dor
ENE DO 20 ASSN0O da iu
Ma
ESTADO DO MO GRANDE DO
CAMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA VELHA
— "Trabalhando unidos pela Comunidade!"
Ar. 8º. Esta Fresolução entrará em gor na data de pum
Var,
Peúaidanis da Câmara Muniigai
aço
Une daria, ala obrgpadora, tulio antas tado?
. Benassi, tdo = Barro Linião - Eniâricoa valha - CEP. 25 0-080
ron 81) 38600 36 A 30 8 2
mm ni a Leao ig o
CNMP DO SOS AISO Ba