materia nº 46/2021

Estância Velha RS, 14 de julho de 2021.
 INDICAÇÃO Nº 046/2021
O Vereador Antônio Worst, nos termos autorizadores do art. 197 do 
Regimento Interno, vem propor INDICAÇÃO pelas razões que abaixo segue:
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo faça o 
cadastramento no SCNES pelo “Serviço de classificação 134 – Práticas 
Integrativas e Complementares”.
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são 
recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da 
saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo 
terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a 
sociedade.
As práticas foram institucionalizadas por meio da Política Nacional de 
Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC). São elas: Medicina 
Tradicional Chinesa/Acupuntura, Medicina Antroposófica, Homeopatia, Plantas 
Medicinais e Fitoterapia, Termalismo Social/Crenoterapia, Arteterapia, 
Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, 
Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária 
Integrativa, Yoga, Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação 
Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de mãos, 
Ozonioterapia e Terapia de Florais.
 
Estas importantes práticas são transversais em suas ações no SUS e 
podem estar presentes em todos os pontos da Rede de Atenção à Saúde, 
prioritariamente na Atenção Primária com grande potencial de atuação. Uma 
das abordagens desse campo é a visão ampliada do processo saúde/doença e 
da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado. As 
indicações são embasadas no indivíduo como um todo, considerando-o em 
seus vários aspectos: físico, psíquico, emocional e social.
Entre as principais diretrizes da PNPIC está o aumento da resolutividade 
dos serviços de saúde, que ocorre a partir da integração – ao modelo 
convencional de cuidado – de racionalidades com olhar e atuação mais 
ampliados, agindo de forma integrada e/ou complementar no diagnóstico, na 
avaliação e no cuidado.
Sendo o que se apresentava para o momento, renovo votos de estima e 
apreço.
Ver. Antônio Worst
Vereador do DEM
Exmo. Senhor
Ver. João Dilkin
Presidente da Câmara de Vereadores
Estância Velha/RSs