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12/2022 |
2022-01-31 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto das erosões na Rua Aloísio Schwaab, no trecho entre as Ruas Zeno Schmiedel e Dalira Bundchen no bairro Floresta. JUSTIFICATIVA: A via está praticamente intransitável devido aos inúmeros buracos. |
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1/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
A presente Indicação tem por intuito que o Poder Executivo estude a possibilidade da aquisição de uma máquina de RAIO X para os dentistas do Município. |
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5/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei |
“CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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6/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À INDÚSTRIA DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS IVOTI EIRELI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE
19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2022 |
2022-01-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À CERVEJARIA BLACKSTONE LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2022 |
2022-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a roçada e melhoria da Rua Humaitá, n° 67, bairro Lira. O mato está tomando conta de ambos os lados da via, prejudicando o trânsito de veículos e pedestres |
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6/2022 |
2022-01-27 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja efetuada a poda e devida limpeza ao redor da Associação de Moradores do Bairro Rincão Gaúcho. |
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2/2022 |
2022-01-26 |
Pedido de Informação |
1 – Que seja encaminhado o projeto de construção, com o memorial descritivo, dos 13 leitos no Hospital Municipal Getúlio Vargas e uma planilha onde conste todos os gastos detalhados com a referida obra. |
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2/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGOS EFETIVOS DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ENFERMEIRO COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS E DENTISTA COM CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 40 HORAS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, ALTERA, EM PARTE, O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/95, DE 07 DE AGOSTO DE 1995, ATUALIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CARGOS DE PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ENGENHEIRO CIVIL, ARQUITETO E FARMACÊUTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2022 |
2022-01-21 |
Pedido de Providência |
1-Solicito que o Poder Executivo providencie a melhoria na via da Vila Seca / Bairro
das Rosas, no trecho em que não há asfaltamento.
2 – Solicito que seja providenciada iluminação eficiente nesta mesma via,
objetivando oferecer maior segurança aos moradores e todos que circulam por este
trecho |
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3/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS MEDIANTE RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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3/2022 |
2022-01-21 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo notifique o proprietário de um terreno localizado
na Rua dos Girassóis, ao lado do nº 37, bairro Encosta do Sol, para que providencie
a limpeza do mesmo, assim como o recolhimento do entulho depositado na rua.
Solicito também que a execução da limpeza seja fiscalizada, de acordo com a
necessidade. |
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4/2022 |
2022-01-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO |
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4/2022 |
2022-01-21 |
Pedido de Providência |
Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza de uma área verde, localizada na Rua Luiz Cansi Filho, em frente ao nº 78, no bairro Rincão da
Saudade. |
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5/2022 |
2022-01-21 |
Pedido de Providência |
1-Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza de uma área verde, localizada na Rua Manoel Américo Stricker, nº 532, bairro Bela Vista.
2 – Solicito que seja providenciada a troca de lâmpada queimada, nesta mesma rua, em frente ao nº 545. |
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1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO EMPREGO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2022 |
2022-01-19 |
Pedido de Informação |
1 – Que seja encaminhada uma lista atualizada dos servidores (nome e cargo que ocupa) providos nos Cargos em Comissão (CC’s) no Poder Executivo. |
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1/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei |
“DISCIPLINA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO E CARACTERIZA A ATIVIDADE DE MICRO CERVEJARIAS NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA” |
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1/2022 |
2022-01-11 |
Pedido de Providência |
Solicito que seja estudada a possibilidade de instalação de um “bicicletário” nas imediações da Praça Primeiro de Maio. |
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23/2021 |
2021-12-22 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA (023) AO PROJETO DE LEI Nº 106/2021 QUE “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU SIMILAR QUE NÃO CUMPRAM REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI”. |
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22/2021 |
2021-12-21 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA (022) AO PROJETO DE LEI Nº 106/2021 QUE “PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU SIMILAR QUE NÃO CUMPRAM REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI”. |
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106/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei |
“PROÍBE A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO OU SIMILAR QUE NÃO CUMPRAM REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTA LEI”. |
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15/2021 |
2021-12-16 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 de 16 de dezembro de 2021. |
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243/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Guararapes em frente ao Nº 101 no bairro Centro |
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244/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de quatro lâmpadas queimadas Rua Jacobe Guilherme Dientsmann em frente CTG Mourão da Estância no bairro União. |
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245/2021 |
2021-12-13 |
Pedido de Providência |
1 - Que seja refeita toda a calçada ao entorno do prédio da Associação de Moradores da Nova Estância, localizada na Rua Arnoldo Sander. JUSTIFICATIVA: Tal pedido é uma demanda da população local, visto que a calçada foi removida na gestão passada quando de um início de obra de revitalização no local, mas que não foi concluída por falta de verbas (segundo, minhas pesquisas).
2 - Que seja estudada a possibilidade de colocação de platô com faixa de segurança em frente à EMEI Estância das Crianças, na Rua Carlos Antonio Bender. JUSTIFICATIVA: Se faz necessário, pois com a repavimentação asfáltica na via, os automóveis andam em alta velocidade |
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14/2021 |
2021-12-10 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021 DE 10 de dezembro de 2021. |
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21/2021 |
2021-12-10 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA ADITIVA (021) AO PROJETO DE LEI Nº 093/2021, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ARTIGO 216 E DO §2º E CAPUT DO ARTIGO 217 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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105/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E RESPECTIVA AFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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85/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
A presente indicação tem por objetivo solicitar que o Poder Executivo realize o pagamento das seguintes verbas aos funcionários públicos:
• Merecimento;
• Classe;
• Nível. |
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84/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
Esta indicação tem por objetivo que o Poder Executivo estude a viabilidade da instalação de uma rótula no cruzamento da Avenida Walter Klein com as Ruas Recife e do Parque entre os bairros Bela Vista e Lago Azul. |
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241/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza e a poda das árvores em toda a extensão da Avenida 14 de julho no bairro Floresta. |
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242/2021 |
2021-12-08 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Avenida 14 de Julho em frente ao Nº 1511 no bairro Floresta.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Rua Fortaleza no entorno do EMEF Presidente Kennedy no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Em toda a extensão da quadra, entre as Ruas Belém e Aracaju, todas as lâmpadas estão queimadas.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua dos Gerânios em frente ao Nº 41 no bairro União. |
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239/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Providência |
1 Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua Plinio Pousada em frente ao Nº 107 no bairro União.
2 Solicito que o Poder Executivo providencie a limpeza da Avenida Tiradentes e da Rua Liberato Salzano Vieira da Cunha no bairro Floresta. |
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240/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lampada na Rua Caneleiro em frente ao Nº234 no Loteamento Recanto dos Sabiás no bairro Campo Grande.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a instalação de uma nova placa de ponto de ônibus na Rua Porto Alegre em frente ao Nº 1145 no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: A placa que existia no local foi depredada. (FOTO EM ANEXO) |
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238/2021 |
2021-12-06 |
Pedido de Providência |
Na Praça do Bairro Bela Vista (Av. Walter Klein com Rua do Parque e Rua Duque de Caxias):
• Que seja colocado areia no campinho;
• Colocação de Brinquedos para as crianças;
• Avaliar a situação do único brinquedo existente no local (moradores comentam que está em estado deplorável e perigoso para as crianças). Caso se confirme a situação, que seja removido ou consertado. |
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23/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO a Jorge Remi Hansen, pelos serviços prestados a comunidade Estanciense e ao Vale dos Sinos. |
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24/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO ao Jovem Guilherme Soares, morador de Estância Velha e atual Vice- campeão Brasileiro de Motovelocidade na Categoria R3 Cup 2021. |
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104/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017”, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO AUTÔNOMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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236/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Avenida 14 de Julho em frente ao Nº 1511 no bairro Floresta.
2 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpadas na Rua Fortaleza no entorno do EMEF Presidente Kennedy no bairro Lago Azul. JUSTIFICATIVA: Em toda a extensão da quadra, entre as Ruas Belém e Aracaju, todas as lâmpadas estão queimadas.
3 – Solicito que o Poder Executivo providencie a troca de lâmpada na Rua São Leopoldo em frente ao Nº115 no bairro Sol Nascente. |
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237/2021 |
2021-11-30 |
Pedido de Providência |
1 – Solicito que o Poder Executivo verifique uma moradia irregular, edificada sobre área verde que supostamente foi vendida para outro morador, localizada no final da Rua Carlos Graeff no bairro Rincão dos Ilhéus. |
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234/2021 |
2021-11-29 |
Pedido de Providência |
1 - Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de erosão na Rua Novo Hamburgo em frente ao Nº 998 no bairro Sol Nascente. |
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235/2021 |
2021-11-29 |
Pedido de Providência |
1Solicito que o Poder Executivo providencie o conserto de lâmpada queimada na Rua Venâncio Aires em frente ao Nº 60 (é o último poste da rua) no bairro Rincão Gaúcho. |
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99/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS EMPRESAS PARA PARTICIPAR DE FEIRAS – EDIÇÃO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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100/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À INDÚSTRIA DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS IVOTI EIRELI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.558, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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101/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE PROFESSOR SUBMISSOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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102/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei |
“ACRESCE O SUBITEM 11.05 NO §1º DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERA O INCISO II DO §4º DO ARTIGO 77 DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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103/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ARTIGO 117 DA LEI MUNICIPAL N° 1.041, DE 05 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, ACRESCE-LHE O §3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
5/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Resolução |
“CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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20/2021 |
2021-11-25 |
Emenda Aditiva/modificativa/supressiva |
EMENDA MODIFICATIVA (020) AO PROJETO DE LEI Nº 098/2021, QUE “INCLUI OS OBJETOS DE CONHECIMENTO SOBRE CULTURA GAÚCHA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA VELHA”. |
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