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Estância Velha RS, 25 de novembro de 2021.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Pelo presente, segue em anexo a proposta de
Emenda Modificativa 020/2021 ao Projeto de Lei 098/2021 que “INCLUI OS
OBJETOS DE CONHECIMENTO SOBRE CULTURA GAÚCHA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTÂNCIA
VELHA. "
A emenda tem por objetivo melhor adequá-lo as
necessidades do Município de Estância Velha e, assim, torná-lo mais eficaz.
Sendo assim, este Vereador, na forma da Lei
Orgânica e do Regimento Interno, propõe a Emenda em anexo.
Autor:
Yuri Campos
Ver. do PTB
EMENDA ADITIVA 020/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 098/2021
Art. 1º - A ementa do Projeto de Lei 098/2021 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Inclui o conteúdo sobre cultura tradicionalista
gaúcha nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Estância
Velha e dá outras providencias.”
Art. 2º - O caput do art. 1º e seu parágrafo único, do
Projeto de Lei 098/2021, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica incluído conteúdo sobre cultura
tradicionalista gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede
municipal de ensino de Estância Velha.
Parágrafo único. O conteúdo referido no caput deste
artigo deverá abranger os aspectos históricos, artísticos e folclóricos da
tradição gaúcha. ”
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