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EMENDA IMPOSITIVA Nº 001
PROJETO DE LEI 88/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Tipo de Emenda
Individual
x De Bancada
De Comissão
De Relatoria
Autor(es) da
Emenda
Bancada do PSDB:
Ver. Douglas Bitencourt
Ver. Elizabeth Griebeler
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orçamentária 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 Saúde
Subfunção 301 Atenção Básica
Programa 0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE
Ação 2303 MELHOR EM CASA
Natureza da Despesa (elemento) 3.4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIP E MAT PERMANENTE
Valor do acréscimo R$ 200.000,00
Código da fonte de recursos Livre
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão 14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Ação 2999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Natureza da Despesa (elemento) 3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS
Valor da Redução R$ 200.000,00
Código da fonte de recursos 1 LIVRE
3 – Beneficiários
Projeto MELHOR EM CASA, aquisição de uma CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM para uso do
projeto.
4 – Justificativa da emenda:
O RECURSO ORÇAMENTÁRIO DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO CAMINHONETE
PICK-UP ZERO KM, NOVA, CABINE DUPLA CARROCERIA ABERTA, COM CAPACIDADE, NO
MINIMO, PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, ANO/MODELO MINIMO
2021/2021, COM MOTORIZAÇÃO MINIMA DE 2.4; TRAÇÃO 4X4; DIREÇÃO HIDRAULICA;
CAMBIO MANUAL COM 06 (SEIS) MARCHAS A FRENTE E 01 (UMA) RE; COMBUSTIVEL DIESEL,
POTENCIA MINIMA DE 180CV; ARCONDICIONADO, VIDROS ELETRICOS DIANTEIROS E
TRAZEIROS, TRAVAS ELETRICAS, TAPETE DE BORRACHA, AIRBAG, CAPACIDADE DE CARGA DE
NO MINIMO 1000KG. COM GARANTIA MINIMA DE 03(TRES) ANOS.
Estância Velha, 17 de novembro de 2021.
Bancada do PSDB:
Douglas Bitencourt
Ver. do PSDB
Elizabeth Griebeler
Ver. do PSDB
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