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EMENDA IMPOSITIVA Nº 001.
PROJETO DE LEI 88/2021 – LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Tipo de Emenda
Individual
x De Bancada
De Comissão
De Relatoria
Autor(es) da
Emenda
Bancada do PTB:
Ver. Jacob Immig
Ver. Yuri Campos
1 – Identificação dos valores a serem acrescidos:
Órgão 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Unidade Orçamentária 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 Saúde
Subfunção 301 Atenção Básica
Programa 0008 ESTÂNCIA QUE CUIDA E PREVINE
Ação 2085 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES BÁSICAS SAÚDE
Natureza da Despesa (elemento) 3.4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
Valor do acréscimo R$ 193.000,00
Código da fonte de recursos Livre
2 – Identificação dos valores dos cancelamentos compensatórios:
Órgão 14 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária 1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
Ação 2999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Natureza da Despesa (elemento) 3.9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA EMENDAS
Valor da Redução R$ 193.000,00
Código da fonte de recursos 1 LIVRE
3 – Beneficiários
Projeto MELHOR EM CASA
4 – Justificativa da emenda:
O Recurso orçamentário destina-se a construção de uma dependência para abrigar o
projeto MELHOR EM CASA, com dimensão mínima de 120 metros quadrados em terreno de
propriedade do Município.
Estância Velha, 17 de novembro de 2021.
Bancada do PTB:
Jacob Immig
Ver. do PTB
Yuri Campos
Ver. do PTB
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