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Estância Velha RS, 25 de maio de 2022.
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras:
Segue em anexo minuta de Projeto de Resolução que
“REVOGA A RESOLUÇÃO 04/2017, QUE “CRIA A FRENTE
PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A
CRIANÇA E O ADOLESCENTE – FRENVAC - NA CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Este projeto de resolução tem por objetivo retirar do
ordenamento jurídico desta Casa Legislativa a Frente Parlamentar acima
referida, pois a mesma não esta operante há anos.
Por isso, peço que este Projeto de Resolução seja
aprovado pelos colegas.
Yuri Campos
Vereador do PTB
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º 04/2022.
REVOGA A RESOLUÇÃO 04/2017, QUE
“CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE – FRENVAC - NA
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Estância Velha RS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU
E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica Revogada a Resolução 04/2017 que “CRIA
A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA
A CRIANÇA E O ADOLESCENTE – FRENVAC - NA CÂMARA MUNICIPAL DE
ESTÂNCIA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Yuri Campos
Presidente da Câmara Municipal
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