| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2021 |
| Date | 2021-04-19 |
| Ementa | A presente indicação visa que o município se inscreva no programa estadual TEAcolhe (Programa de atendimento a pessoas com transtorno do espectro do Autismo). |
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Estância Velha- RS, 19 de abril de 2021. INDICAÇÃO Nº 030/2021 Elizabeth Griebeler, Antônio Worst, Décio Hansen, Lucas Kondörfer (Argentino), João Dilkin, Douglas Bitencourt, Yuri Campos e Jacob Immig e Gabriele Martins, Vereadores com assento na Câmara de Vereadores de Estância Velha RS, nos termos autorizadores do art. 197 do Regimento Interno, vem propor INDICAÇÃO pelas razões que abaixo segue: A presente indicação visa que o município se inscreva no programa estadual TEAcolhe (Programa de atendimento a pessoas com transtorno do espectro do Autismo). A seleção se destina a instituir parceiros públicos ou privados como parte do programa TEAcolhe, lançado pelo governo do Estado e que tem como objetivo organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Rio Grande do Sul. O edital prevê firmar Termos de Compromisso de Referência (TCR) com instituições públicas, tendo os gestores municipais como responsáveis. O formulário para cadastro no certame está disponível em https://saude.rs.gov.br/concursos-e-processos-seletivos, o qual deverá ser entregue com a documentação exigida para a apresentação das propostas até o dia 10 de maio de 2021, às 23h59. Sendo o que se apresentava para o momento, renovo votos de estima e apreço. Autora: Ver. Elizabeth Griebeler Vereadora do PSDB Apoio dos Vereadores: Ver. Douglas Bitencourt Ver. Décio Hansen Ver. Antônio Worst Ver. Gabriele Martins Ver. Jacob Immig Ver. João Dilkin Ver. Lucas Konrdörfer Ver. Yuri Campos Exmo. Senhor Ver. João Gabriel Rocha Dilkin Presidente da Câmara de Vereadores Estância Velha/RS