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materia nº 26/2014

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 26 / 2014
Date 2014-06-27
Ementa1. SEJA FORNECIDO O COMPROVANTE DA GARANTIA DE 5% DO VALOR DO CONTRATO PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ACIMA MENCIONADO. 2. SEJA FORNECIDO CÓPIA DE EVENTUAL ANOTAÇÕES DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS COM EXECUÇÃO DO CONTRATO PELO RESPONSÁVEL DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO SR. CLÁUDIO ROCKENBACH – ENGENHEIRO CIVIL. 3. SE A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONSTATOU EVENTUAL SUBCONTRATAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR PARTE DA CONTRATADA. 4. O PRAZO ESTABELECIDO NO CONTRATO FOI ATENDIDO PELO CONTRATADO E OU SE OCORREU A PRORROGAÇÃO E JUSTIFICATIVA. 5. SEJA INFORMADO SE EVENTUALMENTE FOI APLICADA AS MULTAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO A CONTRATADA, POR EVENTUAL ATRASO INJUSTIFICADO DOS PRAZOS E OUTROS DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS ESTABELECIDAS NO TERMO CONTRATUAL.
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