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Estância Velha (RS)

IBGE code4307609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3757 / 3 / 40
Documents (with text) 3628 (1390)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 170 2014 · Matéria: 387 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 216 2016 · Sessão: 12 2017 · Matéria: 234 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 442 2018 · Norma: 2 2019 · Matéria: 651 2020 · Matéria: 286 2021 · Matéria: 610 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 218 2026 · Matéria: 1 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2015 2015-04-06 Pedido de Informação QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS ENTIDADES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REPASSARAM VALORES REFERENTE AOS CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2015, OU SEJA, A IDENTIFICAÇÃO DA CONVENIADA E OS VALORES REPASSADOS. 1 unsupported_format
materia 79/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO NO CALÇAMENTO NA RUA CIRO FERNANDES DE MATTOS, EM FRENTE AO Nº 104 NO BAIRRO DAS ROSAS. SENDO QUE JÁ FOI SOLICITADO POR ESSE VEREADOR EM 18 DE FEVEREIRO DE 2014, CONFORME O PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 026/2014, MAS ATÉ MOMENTO O DEVIDO CONSERTO NÃO FOI REALIZADO. 1 unsupported_format
materia 80/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PRESIDENTE LUCENA, DO TREVO DO ENGENHO ATÉ A DIVISA COM IVOTI. A DEVIDA PROVIDENCIA SE FAZ NECESSÁRIA PELA PRECARIEDADE DA VIA, QUE É UTILIZADA COMO PORTA DE ENTRADA DE NOSSA CIDADE PARA QUEM VEM DA SERRA. CERTO DE PODER CONTAR COM SUA HABITUAL ATENÇÃO, DESDE JÁ AGRADEÇO. 1 unsupported_format
materia 81/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DE UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO NA AVENIDA PRESIDENTE LUCENA, ESQUINA COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO DAS ROSAS. CERTO DE PODER CONTAR COM SUA HABITUAL ATENÇÃO, DESDE JÁ AGRADEÇO. 1 unsupported_format
materia 82/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DOS PLÁTANOS NA PRAÇA DO ENGENHO NO BAIRRO DAS ROSAS. A MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, POIS OS GALHOS ESTÃO ENCOSTANDO-SE AOS FIOS DE ALTA TENSÃO. CERTO DE PODER CONTAR COM SUA HABITUAL ATENÇÃO, DESDE JÁ AGRADEÇO. 1 unsupported_format
materia 83/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À BORRACHARIA KM ZERO, POIS EM DIAS DE CHUVAS SE ACUMULA LAMA NO CANTEIRO CENTRAL. POR ESSE MOTIVO SE SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ALGUM TIPO DE PAVIMENTAÇÃO, PARA QUE OS PEDESTRES POSSAM INCLUSIVE UTILIZAR A FAIXA DE SEGURANÇA PARA ATRAVESSAR A AVENIDA. 1 unsupported_format
materia 84/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA EM FRENTE DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AV. BRASIL, ESQUINA COM A RUA JOSÉ DE ALENCAR(B.CENTRO) E AV. BRASIL ESQUINA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO DAS QUINTAS. JUSTIFICATIVA: ACUMULO DE TERRA, PEDRAS E ENTULHOS ESTÃO OBSTRUINDO A ENTRADA DAS BOCAS DE LOBO, OCASIONANDO ALAGAMENTOS EM DIAS DE CHUVAS. 1 unsupported_format
materia 85/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE DISPONIBILIZE PELO MENOS UM GUARDA FIXO, NO PORTÃO DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERVINO ARTHUR RITTER, EM HORÁRIO LETIVO. JUSTIFICATIVA:REIVINDICAÇÃO FEITA POR EMAIL PARA O VEREADOR QUE SUBSCREVE, DOS PAIS DE ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM A EDUCAÇÃO, E A SEGURANÇA PRESTADA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, EM PROL DOS ALUNOS, POIS A INCIDÊNCIA DE VENDAS DE PRODUTOS ILÍCITOS EM HORÁRIO LETIVO É AGRAVANTE,DEIXANDO OS PAIS DE ALUNOS EXTREMAMENTE PREOCUPADOS. SEGUE EM ANEXO: CÓPIA DO EMAIL E DO ABAIXO ASSINADO(ASSINATURA DE PAIS DE ALUNOS, ALUNOS E MORADORES PRÓXIMO DA ESCOLA) 1 unsupported_format
materia 86/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA EÇA DE QUEIROZ, EM FRENTE AO CENTRO MÉDICO. CERTO DE PODER CONTAR COM SUA HABITUAL ATENÇÃO, DESDE JÁ AGRADEÇO. 1 unsupported_format
materia 87/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA COOPERATIVA FLAMBORIAM NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 unsupported_format
materia 88/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE A EMPRESA CORSAN PROVIDENCIE A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA EM TODAS AS RUAS DA COOPERATIVA FLAMBORIAM, NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 unsupported_format
materia 89/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE CALÇADA NA RUA ÁLVARES DE AZEVEDO Nº 93 BAIRRO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 90/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTO DE DUAS EROSÕES NA RUA EÇA DE QUEIROZ, ESQUINA COM A RUA ANTONIO GONZAGA Nº 320 BAIRRO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 91/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DA CALÇADA NA RUA OSVALDO ARANHA Nº 268 BAIRRO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 92/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A ROÇADA NA RUA GUILHERME BLAUTH FILHO Nº 71 BAIRRO UNIÃO. 1 unsupported_format
materia 93/2015 2015-04-06 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES E ROÇADA NA RUA OSCAR DIFENDER, PRÓXIMO AO MERCADO SÃO JOÃO, ANTIGO MERCADO RIMEDA, BAIRRO NOVA ESTÂNCIA. 1 unsupported_format
materia 16/2015 2015-04-02 Pedido de Informação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME OS CRITÉRIOS USADOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FAP (CÓPIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE ESCOLHA DOS MEMBROS DA ATUAL GESTÃO); PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATUAL GESTÃO; SE EXISTE MEMBRO(S) DO CONSELHO QUE RECEBE(M) FG . QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO NOMINAL DOS INTEGRANTES, BEM COMO A ENTIDADE A QUE REPRESENTA, DATA EM QUE TOMOU POSSE NO CONSELHO, BEM COMO A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONSELHEIROS SUBSTITUÍDOS DESDE 2011. 1 unsupported_format
materia 22/2015 2015-04-02 Projeto de Lei ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 23/2015 2015-04-02 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE BIÓLOGO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 unsupported_format
materia 69/2015 2015-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA LAURO NORMELHO KONRATH, ESQUINA COM A RUA RENATO ROBINSON, Nº 142 BAIRRO NOVA ESTÂNCIA. 1 unsupported_format
materia 70/2015 2015-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UMA EROSÃO NA RUA ARLINDO SCHEREINER Nº 404 BAIRRO NOVA ESTÂNCIA. 1 unsupported_format
materia 71/2015 2015-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM BURACO NA CALÇADA DA RUA TEODOMIRO PORTO DA FONSECA ESQUINA COM A RUA HUGO METZ, EM FRENTE AO Nº 121 NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 72/2015 2015-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM BURACO NA CALÇADA NA RUA JACOB BALDOINO DHEIN Nº 185, BAIRRO FLORESTA. ESSE PEDIDO É FEITO PELA MORADORA MARIA DE LURDES SILVA, QUE JÁ SOLICITOU PROVIDENCIAS NA SECRETÁRIA DE OBRAS E AINDA NÃO FOI ATENDIDA. 1 unsupported_format
materia 73/2015 2015-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA ESCOLA ERVINO ARTUR RITTER, BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 74/2015 2015-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA ÁREA VERDE NA RUA PORTO ALEGRE ESQUINA COM A RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, BAIRRO ENCOSTA DO SOL. 1 unsupported_format
materia 75/2015 2015-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O A TROCA DE CANOS DANIFICADOS NA RUA JOCOB BALDOINO DHEIN Nº 185 BAIRRO FLORESTA. 1 unsupported_format
materia 76/2015 2015-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DA TELA DO CAMPINHO AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO LAGO AZUL, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM MUITOS BURACOS. 1 unsupported_format
materia 77/2015 2015-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA PORTÃO, NO TRECHO DO SUPER MERCADO ÁVILA ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PORTÃO. TAMBÉM QUE SEJAM REVISADOS TODAS AS TAMPAS, POIS MUITAS ESTÃO QUEBRADAS. 1 unsupported_format
materia 78/2015 2015-03-31 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM BURACO NA RUA PORTO ALEGRE, ESQUINA COM A RUA PORTÃO, BAIRRO LAGO AZUL. 1 unsupported_format
sessao 1154 2015-03-31 Ordinária — 0 no document
materia 68/2015 2015-03-27 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: • A RETIRADA DO BARRO VERMELHO(LAMAÇAL) NA RUA CURITIBA, ESQUINA RUA CAMPO GRANDE, BAIRRO LAGO AZUL, ACUMULADO DEVIDO OBRAS DO LOTEAMENTO.A RUA ESTÁ INTRANSITÁVEL E COM OS BUEIROS OBSTRUÍDOS DEVIDO TAL SITUAÇÃO; • A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CAMPO GRANDE TAMBÉM NO BAIRRO LAGO AZUL, QUE ESTÁ VIRANDO DEPÓSITO DE LIXO. JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 10/2015 2015-03-26 Pedido de Informação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO , VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO , EM CASO AFIRMATIVO ENCAMINHE COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. SE EXISTE CONTRATO COMA EMPRESA UNICOM , CASO AFIRMATIVO SEJA ENCAMINHADO COPIA DO CONTRATO. 1 unsupported_format
materia 19/2015 2015-03-24 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 20/2015 2015-03-24 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 21/2015 2015-03-24 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO , VICE PREFEITO E VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
sessao 1153 2015-03-24 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 13/2015 2015-03-23 Pedido de Informação QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME SE PROMOVEU AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JACOB GUILHERME DIESTMANN FUNDOS DA BRIGADA MILITAR, BEM COMO SE EXISTE PROJETO DE REFORMA OU DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO (RESIDÊNCIA) NA ÁREA, APROVADO PELO SETOR DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA. AS INFORMAÇÕES FORAM SOLICITADAS PELOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ESTÂNCIA E LOTEAMENTO UNIÃO, QUE ALEGAM QUE A REFERIDA ÁREA FOI INVADIDA A MUITOS ANOS. 1 unsupported_format
materia 64/2015 2015-03-23 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. VALTER KLEIN ESQUINA COM LEOPOLDO HERMANN. JUSTIFICATIVA: A ÁGUA QUE DESCE PELA RUA INVADE A RUA DO PARQUE ESQUINA COM DUQUE DE CAXIAS, POIS EM CONSEQÜÊNCIA CAIU UM MURO NO NÚMERO 110. 1 unsupported_format
materia 65/2015 2015-03-23 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTO COM ASFALTO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA ILDEFONSO DE LONDRES. JUSTIFICATIVA:REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, QUE INDIGNADOS E COM O INTUITO DE AMENIZAR A SITUAÇÃO, FECHARAM AS CRATERAS COM TERRA. 1 unsupported_format
materia 66/2015 2015-03-23 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHO E TROCA DE UMA LÂMPADA EM FRENTE AO Nº 59 NA RUA PROJETADA, NO LOTEAMENTO VENEZA. 1 unsupported_format
materia 67/2015 2015-03-23 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ESTUDO PARA QUE SEJA FEITA UMA PRACINHA E UM CAMPINHO DE FUTEBOL ENTRE A RUA PROJETADA E A RUA JOÃO QUARESMA DA SILVA NO LOTEAMENTO VENEZA. NO LOCAL HÁ MUITAS CRIANÇAS UTILIZANDO A ÁREA VERDE E UMA PRAÇA SERIA DE SUMA IMPORTÂNCIA. 1 unsupported_format
materia 13/2015 2015-03-20 Projeto de Lei “ INSTITUI O BANCO DE REGISTRO DE MILHAGENS E DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14/2015 2015-03-20 Pedido de Informação NOS ANOS DE 2012 E 2013, O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA TOMOU CONHECIMENTO DE UM SUPOSTO ESQUEMA DE COMPRA DE VOTOS, ONDE EM TESE, ENVOLVEU A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MAIS EM ESPECIAL, O SETOR DE HABITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL SITUAÇÃO FOI INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, QUE POR SUA VEZ, APONTOU IRREGULARIDADES NA GESTÃO DA ENTÃO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO. A CITADA INVESTIGAÇÃO TEVE COMO DESFECHO A PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS, ASSIM COMO A CASSAÇÃO DO DIPLOMA DE SUPLENTE DE VEREADOR QUE A EX CHEFE DAQUELE DEPARTAMENTO HAVIA CONSEGUIDO NO PLEITO DE 2012. A SUPOSTA FRAUDE DA TROCA DE CASA DO PROGRAMA PSH POR VOTOS, TOMOU CONTA DO CENÁRIO NACIONAL QUANDO EM 2013 A POLÍCIA FEDERAL INSTALOU UMA OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO. FOI INSTAURADO UMA SINDICÂNCIA PARA APURAR O SUPOSTO ESQUEMA DE TROCA DE CASAS DO PROGRAMA PSH POR VOTOS, E TAMBÉM, OS SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES NESSE ESQUEMA. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A- A REFERIDA SINDICÂNCIA FOI CONCLUÍDA? B- FOI CONSTATADO O ENVOLVIMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA? C- QUAIS FORMAM OS ENCAMINHAMENTOS DA CONCLUSÃO DESSA SINDICÂNCIA? SENDO O QUE SE APRESENTAVA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO. 1 unsupported_format
materia 15/2015 2015-03-20 Projeto de Lei “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 16/2015 2015-03-20 Projeto de Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2054, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, COM ERNO JOÃO ALTENHOFFEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” PARA CORREÇÃO DE NOME, 1 unsupported_format
materia 17/2015 2015-03-20 Projeto de Lei O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 1.511, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS, APROVAR LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL, REVOGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 18/2015 2015-03-20 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS INSERVÍVEIS PARA LEILÃO PARA A COMUNIDADE CATÓLICA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 12/2015 2015-03-19 Projeto de Lei “ DENOMINA DE FELIPE WENDT O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SELVINO RITTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 60/2015 2015-03-18 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A DESIGNAÇÃO DE UM GUARDA DE TRÂNSITO PARA O PATRULHAMENTO ININTERRUPTO DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE KENNEDY . A DEMANDA VISA ATENDER A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR , PRINCIPALMENTE DO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA, TENDO EM VISTA AS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE CONDUTORES NO LOCAL TRAFEGANDO EM ALTA VELOCIDADE, NÃO RESPEITANDO A FAIXA DE SEGURANÇA E OUTRAS INFRAÇÕES COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS, PAIS E PROFESSORES. 1 unsupported_format
materia 62/2015 2015-03-18 Pedido de Providência VISANDO IMPEDIR QUE SEJA ATINGIDO A REDE ELÉTRICA EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES REQUER AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS PARA A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 unsupported_format