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Estância Velha (RS)

IBGE code4307609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.estanciavelha.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3757 / 3 / 40
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0 250 500 750 1,000 2013 · Matéria: 170 2014 · Matéria: 387 2015 · Matéria: 542 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 216 2016 · Sessão: 12 2017 · Matéria: 234 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 442 2018 · Norma: 2 2019 · Matéria: 651 2020 · Matéria: 286 2021 · Matéria: 610 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 218 2026 · Matéria: 1 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2013 2013-07-15 Pedido de Providência QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA: 1. COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS SEGUINTES RUAS: A) - PRESIDENTE LUCENA Nº. 4737, BAIRRO DAS ROSAS , TENDO EM VISTA QUE FORAM REMOVIDOS PELO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL. B) – RUA ARLINDO SCHNEIDER PRÓXIMO AO Nº. 18, EIS QUE FOI ABERTA A RUA DE UM LOTEAMENTO AO OUTRO FICANDO DIVIDIDO POR UMA ÁRVORE COLOCANDO EM RISCO ALUNOS DO COLÉGIO WALTER JACOB BAUERMANN NA NOVA ESTÂNCIA E MORADORES DA LOCALIDADE. 2. CONSERTO DOS CANOS DE ESGOTO NA RUA ANTONIO SELIVIO ERMEL Nº. 348 BAIRRO DAS QUINTAS. 3. QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROCEDA A FISCALIZAÇÃO QUANTO A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS RUAS MAIS AFASTADAS DO CENTRO DA CIDADE, EIS QUE ESTÃO SERVINDO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS DESCARTADOS PELOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 95/2013 2013-07-15 Pedido de Providência QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO. JUSTIFICATIVA: • REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES; • O BAIRRO GAÚCHO ENCONTRA-SE EM POSIÇÃO GEOGRÁFICA AFASTADA DO CENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO; • ESCASSEZ DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 93/2013 2013-07-12 Pedido de Providência QUE O PODER EXECUTIVO SETOR DE PLANEJAMENTO, SR. CARLOS BOELTER SECRETÁRIO MUNICIPAL, PROVIDENCIE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA TRANSFORMAR A RUA LEOPOLDO LUIS DE ÁVILA EM CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO. SENDO O QUE SE APRESENTAVA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS OS VOTOS DE ESTIMA E APREÇO. 1 unsupported_format
materia 92/2013 2013-07-11 Pedido de Providência PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM GUARDA MUNICIPAL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO, BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. O PEDIDO FOI FORMULADO PELOS SERVIDORES DA SAÚDE AO VEREADOR QUE SUBSCREVE, TENDO EM VISTA QUE CABE AOS TRABALHADORES QUE TRATAM DIRETAMENTE COM PÚBLICO A ATRIBUIÇÃO DE INFORMAR DIAS E HORAS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS O QUE LEVA EM DETERMINADAS SITUAÇÕES A TEREM SUA INTEGRIDADE FÍSICA AMEAÇADA. ASSIM SENDO, COM A PRESENÇA DA GUARDA OS SERVIDORES FICARÃO MENOS EXPOSTOS A SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS DE PESSOAS MUITAS VEZES EMOCIONALMENTE DESCONTROLADAS. 1 unsupported_format
materia 23/2013 2013-06-13 Pedido de Informação QUAL A RELAÇÃO DO CURSO DOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS , COM AS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS CARGOS OS QUAIS PRESTARAM CONCURSO PÚBLICO, ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1838 DE 17.12.2012. SERVIDOR: LUIS CARLOS AMARAL FRANCO MAURI MARTINELLI CASSIUS FROSI LENZI GISELE CRISTINA DE ASSIS 1 unsupported_format
materia 88/2013 2013-06-11 Pedido de Providência QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA: 1. SEJA COLOCADO UMA CAMADA DE ASFALTO NO ESPAÇO ENTRE A RUA E O ACOSTAMENTO, NA RUA PRESIDENTE LUCENA NÚMERO 5778, SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL ESTÁ SEM QUALQUER PAVIMENTAÇÃO PODENDO CAUSAR ACIDENTES. 2. CONSERTO E OU TROCA DA PLACA DE DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DA PRAÇA 1º DE MAIO NA RUA PORTÃO ESQUINA PRESIDENTE LUCENA EM FRENTE A IMOBILIÁRIA ESTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ COM O LADO QUEBRADO. 1 unsupported_format
materia 22/2013 2013-06-10 Pedido de Informação SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA CONTA DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO ENG. JOSÉ PORTELA NUNES , DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AGÊNCIA 611-4 BANCO DO BRASIL S/A , RECURSO VINCULADO 1095, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011. CASO TENHA OCORRIDO O VALOR DO RESGATE A DATA E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 84/2013 2013-06-10 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADA PELA SECRETARIA COMPETENTE O RECOLHIMENTO DOS CACHORROS ABANDONADOS NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS, ESPECIALMENTE PRÓXIMO A PASSARELA ESPERANÇA, NOS TERMOS QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 1.631 DE 17.12.2010. 1 unsupported_format
materia 85/2013 2013-06-10 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADA PELA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO APÓS O SERVIÇO, NA AV DA CONQUISTA NO BAIRRO CAMPO GRANDE E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DA CANALIZAÇÃO NA AV. DA CONQUISTA EM FRENTE AO Nº. 237 ATÉ O SEU TÉRMINO. 1 unsupported_format
materia 86/2013 2013-06-10 Pedido de Providência PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM GUARDA MUNICIPAL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO DE SAÚDE NO CENTRO , BEM COMO NO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. O PEDIDO FOI FORMULADO PELOS SERVIDORES DA SAÚDE AO VEREADOR QUE SUBSCREVE , TENDO EM VISTA QUE CABE AOS TRABALHADORES QUE TRATAM DIRETAMENTE COM PÚBLICO A ATRIBUIÇÃO DE INFORMAR DIAS E HORAS DE CONSULTAS , EXAMES E PROCEDIMENTOS O QUE LEVA EM DETERMINADAS SITUAÇÕES A TEREM SUA INTEGRIDADE FÍSICA AMEAÇADA,. ASSIM SENDO, COM A PRESENÇA DA GUARDA OS SERVIDORES FICARÃO MENOS EXPOSTOS A SITUAÇÕES CONSTRANGEDORAS DE PESSOAS MUITAS VEZES EMOCIONALMENTE DESCONTROLADAS. 1 unsupported_format
materia 87/2013 2013-06-10 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADA PELA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE BRITA NA RUA ALOÍSIO SCHAWAAB NO BAIRRO FLORESTA. O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS EM DIAS DE CHUVA ACUMULA BARRO NA RUA ACIMA MENCIONADA E EM DIAS DE SOL POEIRA , SOLICITAÇÃO ESSA DOS MORADORES DO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 82/2013 2013-06-05 Pedido de Providência 1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE NA RUA JACOB GUILHERME DIENSTMANN, PRÓXIMO A ESCADARIA: • INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, • FAIXA DE SEGURANÇA , • PLACA INDICANDO TRAVESSIA DE PEDESTRES E ESCOLARES, • PLACA INDICANDO AS PARADAS DE ÔNIBUS. . JUSTIFICA-SE, POR SER REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, CONFORME SEGUE EM ANEXO “ABAIXO-ASSINADO” DOS MORADORES DO RESIDENCIAL NOVA ESTÂNCIA. 0 no document
materia 80/2013 2013-06-04 Pedido de Providência . QUE O PODER EXECUTIVO INFORME O VALOR DA ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2012, PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS, TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS, TAXA DE SERVIÇOS ESPECIAIS E DEMAIS FONTES DE RECURSOS PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 1.779 DE 19 DE MARÇO DE 2012. 1 unsupported_format
materia 74/2013 2013-06-03 Pedido de Providência QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA: 1. SEJA REMOVIDO DO ASFALTO AS ONDULAÇÕES PROVOCADAS PELO TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS NAS SEGUINTES RUAS: • PORTÃO Nº. 387EM FRENTE A CLÍNICA HUGENTHOBLER, • PRESIDENTE LUCENA Nº. 5450 ESQUINA COM A RUA ERVINO T. VON MUHLER, • PRESIDENTE LUCENA EM FRENTE AO Nº. 5765 2. COLOCAÇÕES DE TACHOES (OLHO DE GATO) NA DESCIDA DE IVOTI NAS MEDIAÇÕES DA RUA SÃO GERALDO, ATÉ CHEGAR NA CURVA, TENDO EM VISTA OS VÁRIOS ACIDENTES COM CAPOTAGEM NO LOCAL, ESPECIALMENTE NOS DIAS DE CHUVA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRES E MOTORISTAS QUE DESCONHECEM O LOCAL. 1 unsupported_format
materia 75/2013 2013-06-03 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO AS MELHORIAS NAS RUAS E AVENIDAS DA ZONA CENTRAL DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE TRAFEGO DE VEÍCULOS CONFORME DEMONSTRA MAPA EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 76/2013 2013-06-03 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO NO CALÇAMENTO NA RUA ANTONIO S. ERMEL EM FRENTE AO NÚMERO 268 NO BAIRRO DAS QUINTAS, E REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS DIFICULTA A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 unsupported_format
materia 77/2013 2013-06-03 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO NA RUA RIO GRANDE DO SUL NAS SEGUINTES PASSARELAS: • SANTA CATARINA • PIAUÍ • MATO GROSSO 1 unsupported_format
materia 78/2013 2013-06-03 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO” NO FIM DA RUA EMILIO WALDEMAR SCHERER, LADO SUL. O REFERIDO PEDIDO DE FAZ NECESSÁRIO, POIS O LIXO ESTA CAUSANDO ODOR AOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 81/2013 2013-06-03 Pedido de Providência QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A RETOMADA DO ITINERÁRIO DA LINHA RINCÃO-ROSELÂNDIA , ACESSANDO A RUA BEJAMIM ALTAMAYER E RETORNANDO PELA RUA GRANADA , TENDO EM VISTA O TRÁFEGO NA BR 116 . O PEDIDO É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 83/2013 2013-06-03 Pedido de Providência QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESPECIALMENTE JUNTO A EMPRESA AES – SUL PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA RUA MARIO BROCHIER. 1 unsupported_format
materia 73/2013 2013-05-24 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA RUA EDMUNDO FRIDOLINO BECKER NO BAIRRO FLORESTA, SITUADA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA SELVINO RITTER E QUE DÁ ACESSO AO LOTEAMENTO FLACH. JUSTIFICA-SE TAL PEDIDO,DEVIDO A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRA A REFERIDA PONTE , AO CRESCIMENTO DO NÚMERO DE MORADORES NO BAIRRO, AUMENTO DO TRAFEGO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS E POR SER ACESSO AO LOTEAMENTO FLACH. 1 unsupported_format
materia 21/2013 2013-05-20 Pedido de Informação QUE O PODER EXECUTIVO INFORME AO PODER LEGISLATIVO O NOME DOS 50 (CINQUENTA) MAIORES DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, BEM COMO O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO DE CADA DEVEDOR 1 unsupported_format
materia 69/2013 2013-05-20 Pedido de Providência QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA: 1. CONSERTO DO CALÇAMENTO NAS RUAS: • RUA SÍRIO FERNANDES DE MATTOS EM FRENTE AO Nº 104 ; • RUA ALBINO C. DIETRICH EM FRENTE AO Nº 41; • RUA JOÃO INÁCIO LANIUS, ESQUINA AV. PRESIDENTE VARGAS; 2. CONSERTO DA TUBULAÇÃO NA RUA ADÃO SCHUCK ESQUINA COM A AV. PRESIDENTE LUCENA. FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO A EXISTÊNCIA DE UMA CRATERA NO LOCAL, COLOCANDO PESSOAS EM RISCO. 3. ELEVAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. PRESIDENTE LUCENA, 5018, POIS EM RELAÇÃO À CALÇADA, A PARADA DE ÔNIBUS ESTÁ MUITO BAIXA. 4. PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO APÓS O SERVIÇO, NA TRAVESSA ENTRE AS EMPRESAS LUVAS KOCK E METALÚRGICA MCJ NO BAIRRO DAS ROSAS. 1 unsupported_format
materia 70/2013 2013-05-20 Pedido de Providência • QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANO DE TRABALHO DE 2013 O ASFALTAMENTO DA RUA DOS MUNICÍPIOS NO BAIRRO CAMPO GRANDE. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ JUSTO, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA RUA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, DEVIDO A BURACOS ORIUNDOS DA MÁ QUALIDADE DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO E DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS, PRINCIPALMENTE ÔNIBUS, OCASIONANDO RACHADURAS NAS RESIDÊNCIAS, E TAMBÉM , POR SER REIVINDICAÇÃO E PROMESSA POLÍTICA A MAIS DE 08 ANOS. 1 unsupported_format
materia 20/2013 2013-05-17 Pedido de Informação ESTAMOS SENDO PROCURADOS E COBRADOS POR PESSOAS QUE BUSCAM INFORMAÇÕES JUNTAMENTE AO PROCON DO MUNICIPAL E NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDAS. PRECISAMOS SABER DA REAL SITUAÇÃO, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOCUMENTOS: - CÓPIA DO PROJETO DE LEI QUE CRIOU O PROCON EM ESTÂNCIA VELHA - QUANTOS FUNCIONÁRIOS POSSUEM O PROCON DE ESTÂNCIA VELHA? - QUAL O GRAU DE ESCOLARIDADE DOS FUNCIONÁRIOS? - QUAL O SALÁRIO PAGO PARA CADA FUNCIONÁRIO? - QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR SEMANA NO PROCON DE ESTÂNCIA VELHA? - QUAL O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO? 1 unsupported_format
materia 67/2013 2013-05-17 Pedido de Providência QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A LIMPEZA DO PASSEIO PUBLICO NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA CAMPO GRANDE NO BAIRRO CAMPO GRANDE. AVENIDA PRESIDENTE LUCENA NOS BAIRROS UNIÃO E ENCOSTA DO SOL. RESSALTO QUE O REFERIDO PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, POIS A FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA ESTÁ PREJUDICANDO O ASPECTO ESTÉTICO E DE BEM ESTAR, ECONÔMICO E FINANCEIRO, SOCIAL E PRINCIPALMENTE DA SEGURANÇA DOS ESCOLARES. 1 unsupported_format
materia 68/2013 2013-05-17 Pedido de Providência QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A RETIRADA DO LIXO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS NA RUA ARMENDIO FERRAZ DE BREU NO BAIRRO UNIÃO. RESSALTO QUE O REFERIDO PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO, POIS O LIXO ESTA CAUSANDO ODOR E OBSTRUINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 unsupported_format
materia 65/2013 2013-05-16 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO ARROIO ROSELÂNDIA, NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO, ENTRE AS RUAS AV. PRESIDENTE VARGAS E EMILIO VALDEMAR SCHERER PRINCIPALMENTE A RETIRADA DAS ARVORES SECAS CAÍDAS DENTRO DO ARROIO QUE REPRESAM A ÁGUA. CAUSANDO ASSIM TRANSTORNO AOS MORADORES SENDO ESSA UMA SOLICITAÇÃO JÁ FEITA A DEFESA CIVIL A QUAL SOLICITOU QUE O MESMO SEJA FEITO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 unsupported_format
materia 71/2013 2013-05-16 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO NO CALÇAMENTO NA RUA ADOLFO KOCH EM FRENTE AO NÚMERO 185 NO BAIRRO DAS ROSAS, E REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, POIS DIFICULTA A PASSAGEM DOS PEDESTRES. 1 unsupported_format
materia 72/2013 2013-05-16 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA TRAJANO CARDOSO NO BAIRRO CAMPO GRANDE EM TODA A EXTENSÃO, SENDO ESTE UM PEDIDO DOS MORADORES. 1 unsupported_format
materia 64/2013 2013-05-14 Pedido de Providência . SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JATOBÁ NO BAIRRO COOPERLAGA, SENDO ESSE UM PEDIDO DOS MORADORES, POIS ESTÃO PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO CUJO SERVIÇO NÃO ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL. 1 unsupported_format
materia 62/2013 2013-05-13 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR QUEBRA-MOLAS POR LOMBADAS ELETRÔNICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS, A PRIORIDADE DE COLOCAÇÃO DAS LOMBADAS ELETRÔNICAS, COMO SUGESTÃO, SERIA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO COM MAIOR NÚMERO DE ESTUDANTES, PREFERENCIALMENTE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E QUE APRESENTEM RISCOS AOS PEDESTRES, POR CONTA DE FLUXO MAIOR DE VEÍCULOS E, NAS VIAS DE ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO. JUSTIFICA-SE TAL PEDIDO, DEVIDO AOS BENEFÍCIOS QUE TRARÁ PARA A COMUNIDADE, DANDO MANUTENÇÃO DE UM FLUXO REGULAR E AUMENTO DA SEGURANÇA DO TRÂNSITO. 1 unsupported_format
materia 57/2013 2013-04-30 Pedido de Providência 1. RECAPEAMENTO DA AV. PRESIDENTE LUCENA - DIVISA COM A BOA SAÚDE NH ATÉ A CURVA DA LAGOA, POR ESTAR INTRANSITÁVEL. 2. RECAPEAMENTO DA RUA PORTÃO – DA RÓTULA DO POSTO 101 ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTÃO, POR ESTAR INTRANSITÁVEL. 3. RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO BAIRRO DAS ROSAS COM URGÊNCIA, NA RUA ERVINO T.VON MUHLLER, POIS A RUA ESTÁ TOMADA DE ENTULHOS E APÓS O RECOLHIMENTO COLOCAR UMA PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO OU ENTULHOS”( NESTA RUA EM FRENTE HÁ UMA TRAVESSA ). 4. CALÇAMENTO NO TRECHO DE 96MTS QUE FALTAM NA RUA JULIO DE CASTILHOS BAIRRO DAS QUINTAS, POIS NOS DIAS SECOS É RUIM DEVIDO AO PÓ E NOS DIAS CHUVOSOS TEM MUITO BARRO. 5. OFICIAR A CORSAN DE ESTÂNCIA VELHA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO NÃO FECHAMENTO DE BURACOS EM RUAS E AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, QUE SÃO DE SUA COMPETÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 17/2013 2013-04-26 Pedido de Informação QUE O PODER EXECUTIVO INFORME A RELAÇÃO DOS CONTRATOS DE EMPRESAS QUE PRESTA(M) SERVIÇO(S) NO ATENDIMENTO MEDICO AO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA(M) FORNECIDA(S) CÓPIA(S) DO(S) CONTRATO(S). 1 unsupported_format
materia 18/2013 2013-04-26 Pedido de Informação SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO OS LAUDOS DAS COLETAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TODOS OS PONTOS DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DO ARROIO PRETO DURANTE O ANO DE 2013. 1 unsupported_format
materia 54/2013 2013-04-26 Pedido de Providência PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO: SEJA PROVIDENCIADO UM BANCO PARA PARADA DE ÔNIBUS ESQUINA DA RUA DUQUE DE CAXIAS COM A RUA VERNO TENO SCHAEFFER EM FRENTE AO POINT MIX- BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 55/2013 2013-04-24 Pedido de Providência PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO: 1. SEJA PROVIDENCIADO DA ABERTURA DA RUA SATURNINO DE BRITO ATÉ A AV. BRASIL. SEGUE EM ANEXO O ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. 1 unsupported_format
materia 56/2013 2013-04-24 Pedido de Providência 1. SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA MOLAS NA RUA JOÃO QUARESMA DA SILVA A 100 METROS ANTES DA RESIDÊNCIA DE Nº. 829 E A 100 METROS A FRENTE , CONFORME SOLICITAÇÃO DO MORADOR DA RESIDÊNCIA DO N829 DA MENCIONADA RUA. 1 unsupported_format
materia 11/2013 2013-04-22 Pedido de Informação PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, E NOS TERMOS DO ART. 231 § 4º DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO REITERO OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR CLÁUDIO HANSEN N.06/2012 PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 26 DE MARÇO DE 2012 , BEM COMO O PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº. 06/2013 DE 18 DE MARÇO DE 2013 , PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 18 DE MARÇO DE 2013 , E DO VEREADOR LOTÁRIO LEOPOLDO SEEVALD PEDIDO DE INFORMAÇÕES N.18/2013 PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL EM 7 DE FEVEREIRO DE 2013, CUJOS PEDIDOS NÃO FORAM AINDA RESPONDIDOS NO PRAZO LEGAL PELO PODER EXECUTIVO. 1 unsupported_format
materia 13/2013 2013-04-22 Pedido de Informação QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS SEGUINTES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A- NOME E CNPJ DA EMPRESA, NOME E CPF DO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA QUE RECOLHEU O LIXO NO MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2012; E B- CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS, COM A RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, DESSA EMPRESA COM O MUNICÍPIO DE JANEIRO DE 2009 A DEZEMBRO DE 2012; 1 unsupported_format
materia 14/2013 2013-04-22 Pedido de Informação QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS SEGUINTES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A- NOME E CNPJ DA EMPRESA, NOME E CPF DO PROPRIETÁRIO VENCEDORA DA LICITAÇÃO REFERENTE AO RECOLHIMENTO E DESTINO DO LIXO DO MUNICÍPIO; B- CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL COM TODAS AS ALTERAÇÕES DESSA EMPRESA; C- NOMES E CNPJ DAS EMPRESAS QUE CONCORRERAM AO REFERIDO CERTAME; D- QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PARA DETERMINAR A EMPRESA VENCEDORA? E- A EMPRESA VENCEDORA PRESTA OUTROS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO? QUAIS? F- QUAL O INSTRUMENTO DE CONTROLE DA MUNICIPALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA EMPRESA? CÓPIA DO MESMO SE HOUVER; G- CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO RECOLHIMENTO E DESTINO DO LIXO DO MUNICÍPIO; H- CÓPIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VENCEDORA, COM OS ADITIVOS SE HOUVEREM; I- CÓPIAS DOS EMPENHOS REFERENTE AOS PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS; J- CÓPIAS DOS CHEQUES REFERENTES AOS EMPENHOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS; E K- CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS; 1 unsupported_format
materia 15/2013 2013-04-22 Pedido de Informação QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A- NOME DOS SECRETÁRIOS E SUAS RESPECTIVAS PASTAS; B- CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO; C- CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE BENS, REFERENTE A 2012, DE TODOS OS SECRETÁRIOS; E D- CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE CADA SECRETÁRIO, REFERENTE A 2012. 1 unsupported_format
materia 16/2013 2013-04-22 Pedido de Informação QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FORNEÇA AS SEGUINTES COM CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A- HOUVERAM EMPENHOS ANULADOS NO EXERCÍCIO DE 2012? B- FORNEÇA O NOME DE TODAS EMPRESAS, OS SERVIÇOS OFERECIDOS E OS VALORES QUE TIVERAM OS EMPENHOS ANULADOS; E C- CÓPIAS DA SOLICITAÇÃO DE EMPENHO RESPECTIVO A CADA SERVIÇO, ONDE DISCRIMINA O NOME E O CNPJ DA EMPRESA, OS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS E OS VALORES A SEREM PAGOS; 1 unsupported_format
materia 51/2013 2013-04-22 Pedido de Providência 1. SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DO ENTULHO NA CALÇADA NA RUA PRESIDENTE LUCENA ESQUINA COM A RUA SÃO LUIZ , ENTULHO ESTE QUE ESTÁ DEPOSITADO NO LOCAL DESDE 2012 , SEM QUE HAJA QUALQUER PROVIDENCIA PARA SEU RECOLHIMENTO NOS TERMOS QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL N. 1656 DE 17 DE JANEIRO DE 2011 QUE “DISPÕE SOBRE "PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VEGETAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2. SEJA PROVIDENCIADO O CONCERTO DO CALÇAMENTO DA RUA AGNELO GRAEBIN Nº. 205, LOTEAMENTO 3.B, TENDO EM VISTA O ESTADO PRECÁRIO DA CALÇADA, PODENDO OCASIONAR QUEDA DAS PESSOAS QUE PELO LOCAL TRANSITAM. 1 unsupported_format
materia 49/2013 2013-04-19 Pedido de Providência PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: SEJA ATENDIDO O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL N. 1.740 DE 01.12.2011 QUE DETERMINA A OBRIGAÇÃO DO LOTEADOR IDENTIFICAR COM PLACAS AS RUAS ABERTAS NO EMPREENDIMENTO. O PEDIDO VISA FACILITAR AS PESSOAS QUE BUSCAM LOCALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 47/2013 2013-04-18 Pedido de Providência PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E REPARO NOS BRINQUEDOS DA PRAÇA EM FRENTE A RUA THEODOMIRO FONSECA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA. SOLICITAÇÃO FEITA PELO USUÁRIO DA REFERIDA PRAÇA, MIGUEL SANTOS FROLICH (DE APENAS 4 ANOS DE IDADE). 1 unsupported_format
materia 48/2013 2013-04-18 Pedido de Providência PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (REV), TAMBÉM CONHECIDO COMO “LOMBADA ELETRÔNICA”, PRÓXIMO AO PÓRTICO DE ACESSO A ESTÂNCIA VELHA, ESTABELECENDO A VELOCIDADE DE 40KM . 1 unsupported_format
materia 50/2013 2013-04-18 Pedido de Providência O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PELA FALTA DE VISIBILIDADE, PODENDO ASSIM CAUSAR ACIDENTES. 1 unsupported_format
materia 44/2013 2013-04-16 Pedido de Providência SEJA PROVIDENCIADO CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA TREZE DE MAIO, BAIRRO LIRA. 1 unsupported_format
materia 45/2013 2013-04-16 Pedido de Providência PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 1. SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NAS RUAS 13 DE MAIO NO BAIRRO RINCÃO DA SAUDADE; NA RUA PAROBÉ NO BAIRRO CAMPO GRANDE E NA AV. PEDRO TORRES NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS. 2. SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA DOS ALPES NO BAIRRO UNIÃO, PRÓXIMO AO Nº. 50. 1 unsupported_format