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141/2013 |
2013-11-08 |
Pedido de Providência |
• MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE. OBS: A PRACINHA NÃO ESTÁ CONCLUÍDA E JÁ APRESENTA BRINQUEDOS QUEBRADOS.
• PINTURA DOS CORDÕES DAS RUAS(BAIRROS E CENTRO) DO MUNICÍPIO.
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136/2013 |
2013-11-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O ASFALTO DA RUA BAGÉ(RUA SEM SAÍDA) NO BAIRRO CAMPO GRANDE, EM FRENTE EMEI FLORES DO CAMPO, REIVINDICAÇÃO DO CPM, DIREÇÃO E PROFESSORES DA REFERIDA ESCOLA.
JUSTIFICATIVA:
DESENVOLVER ATIVIDADES EXTERNAS À ÁREA ESCOLAR, EXEMPLO “ RUA DE LAZER” ENTRE TANTAS OUTRAS ATIVIDADES.
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135/2013 |
2013-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE PROJETO E EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICO FEMININO E MASCULINO, JUNTO A PRAÇA GETULIO VARGAS EM FRENTE IGREJA CATÓLICA MATRIZ NO CENTRO/EV, QUE VEM REFORÇAR O PEDIDO DO SUPLENTE DE VEREADOR MAURO PETRY.
JUSTIFICATIVA:
O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO DIA 27/10/2013(DOMINGO), PASSEANDO COM A FAMÍLIA NA REFERIDA PRAÇA, FOI QUESTIONADO COM INDIGNAÇÃO POR USUÁRIOS DA MESMA, NO QUAL NÃO SOUBE RESPONDER, O MOTIVO DE NÃO MANTER OS BANHEIROS NA PRAÇA, RETIRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA, E RELATOS DE SITUAÇÕES DE CONSTRANGIMENTO EM MORADORES NOS ARREDORES DA PRAÇA NEGAR O USO DO BANHEIRO DAS SUAS RESIDÊNCIAS.
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34/2013 |
2013-10-30 |
Pedido de Informação |
A QUANTIDADE DE PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI EMPLACADOS NO MUNICÍPIO, O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO, ENDEREÇO, NÚMERO DA PLACA DO VEÍCULO, O ANO DE FABRICAÇÃO, BEM COMO O PONTO DE REFERÊNCIA. |
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122/2013 |
2013-10-30 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS NA RUA DOS ALPES Nº. 223 NO BAIRRO SOL NASCENTE, SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO JÁ REALIZADA PELO TENENTE ROQUE DA SILVA, MAS O MESMO FOI INFORMADO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO, QUE NESTE LOCAL NÃO HAVIA REGISTRO DE ACIDENTES, NO ENTANTO, JÁ OCORRERAM ACIDENTES NO MENCIONADO LOCAL, CONFORME BOLETINS DE OCORRÊNCIA N.4139/2013 E 3895/2013 EM ANEXO. |
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132/2013 |
2013-10-21 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ILDEFONSO DE LONDRES EM FRENTE AO Nº 254 NO BAIRRO CAMPO GRANDE, REIVINDICAÇÃO FEITA PELO MORADOR JACI VIDAL RESIDENTE NO CITADO ENDEREÇO.
JUSTIFICATIVA: AUMENTO DO NÚMERO DE MORADORES NOS ARREDORES DA REFERIDA RUA OCASIONANDO O AUMENTO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES (ESTUDANTES, MÃES COM CRIANÇAS), CICLISTAS.
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133/2013 |
2013-10-21 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A SINALIZAÇÃO NO MEIO FIO COM FAIXA AMARELA NA RUA PORTÃO, TRECHO DA EMPRESA AVE ESTÂNCIA ATÉ A FERRAGEM ESTÂNCIA, SOLICITAÇÃO DA COMERCIANTE ROSANEA MEDTLER CAMARGO(3561-2325), MORADORA DA RUA PORTÃO Nº 551 A MAIS DE 54 ANOS.
JUSTIFICATIVA:QUASE QUE DIARIAMENTE, TEM DADO ACIDENTE DE PEQUENOS DANOS MATERIAIS COMO QUEBRA DE RETROVISORES, ARRANHÕES NA LATARIA DOS VEÍCULOS ALI ESTACIONADOS, OCASIONADO PELO INTENSO TRÂNSITO DE ÔNIBUS, E MANOBRAS DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE COMO CAMINHÕES E CARRETAS QUE DESCARREGAM NO MERCADO ASUN, PASSAM PELA RUA ANITA GARIBALDI E FAZEM A CONVERSÃO NA RUA PORTÃO, TANTO PARA A DIREITA E TAMBÉM A ESQUERDA.
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134/2013 |
2013-10-21 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO MERCADO GRIEBELER, NA RUA JOÃO QUARESMA DA SILVA NO LOTEAMENTO VENEZA.
JUSTIFICATIVA: O PRESENTE PEDIDO TEM O OBJETIVO DE PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PEDESTRES.
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131/2013 |
2013-10-17 |
Pedido de Providência |
- 1. SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO NA RUA DOS MUNICÍPIOS, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS.
- 2. QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO NO BAIRRO CAMPO GRANDE.
- 3 A CONCLUSÃO DO COLÉGIO, NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL.
- 4. QUE A ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS EVITANDO A EVENTUAL FALTA DE PROFESSORES QUANDO DO FUNCIONAMENTO DA NOVA ESCOLA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
- 5. SEJA INSTALADO BANHEIROS JUNTO A BIBLIOTECA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA NO CENTRO DA CIDADE.
- 6. O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA DOS MUNICÍPIOS ESQUINA COM A RUA DOIS IRMÃOS, LOCALIZADA EM FRENTE A PARADA PRÓXIMO AO NÚMERO 72, TENDO EM VISTA QUE O CONSERTO DO BUEIRO DANIFICOU A CALÇADA.
- 7. SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DA LATERAL DA AV. CAMPO GRANDE.
- 8. QUE A SECRETÁRIA COMPETENTE TOME MEDIDAS VISANDO ATRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO PARQUE INDUSTRIAL.
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35/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Informação |
SEJA INFORMADO SE OCORREU ALGUMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL OBRIGANDO O MUNICÍPIO A RECOLHER ENTULHOS NO BAIRRO FLORESTA EM ESTÂNCIA VELHA, CONFORME INFORMAÇÃO VERBAL DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A ESTE VEREADOR, CASO POSITIVO ENCAMINHE COPIA DA DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA A ESTE VEREADOR. |
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129/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHO NO TERRENO BALDIO AO LADO DO N. 225, AV. ALTA TENSÃO BAIRRO RINCÃO ILHÉUS, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS, MOTIVO DE RECLAMAÇÃO DOS MORADORES DESSA LOCALIDADE AO VEREADOR QUE SUBSCREVE. |
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130/2013 |
2013-10-15 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O DESLOCAMENTO DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE A MECÂNICA CHARLES NA AV. JOÃO XXIII NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS, PARA NOVA INSTALAÇÃO NA FRENTE DA BORRACHARIA DO ZÉ NA MESMA RUA ACIMA MENCIONADA , TENDO VISTA QUE A ATUAL LOCALIZAÇÃO PREJUDICA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. |
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128/2013 |
2013-10-14 |
Pedido de Providência |
QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A REPARAÇÃO DE BURACOS EXISTENTES NA RUA PADRE LUIZ WEBER, NO BAIRRO FLORESTA E AINDA A INSTALAÇÃO DE ÁGUA, LUZ E ESGOTO NA MESMA. QUE PROVIDENCIE NA RUA ALOÍSIO SCHWAAB, NO BAIRRO FLORESTA A LIMPEZA DO LOCAL E O FECHAMENTO DE BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE DESTAMPADOS.
RESSALTO QUE O PEDIDO REFERENTE À RUA PADRE LUIZ WEBER, FAZ-SE NECESSÁRIO E DE EXTREMA URGÊNCIA, UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO NA QUAL ENCONTRAM-SE OS MORADORES RESIDENTES NO LOCAL É DEPLORÁVEL. TAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO AGUARDADAS JÁ FAZEM UM GRANDE PERÍODO SEGUNDO MORADORES DO LOCAL, E NADA É FEITO. ATUALMENTE, A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ÁGUA E ESGOTO, CONTRIBUEM PARA FATORES DE RISCO À POPULAÇÃO NÃO SÓ DO LOCAL, MAS TAMBÉM NOS ARREDORES. DIVERSOS MORADORES AINDA ALEGAM QUE OS TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO, ENTREGADORES DE GÁS E AINDA O CARTEIRO NEGAM-SE A ENTRAR NA RUA. DESTA FORMA RESSALTO A URGÊNCIA DE TAIS PROVIDÊNCIAS, UMA VEZ QUE TRATA-SE DE UMA QUESTÃO DE DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. QUANTO À RUA ALOÍSIO SCHWAAB, O PEDIDO É DECORRENTE DA FALTA DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE OCASIONOU GRANDE ACÚMULO DE MATOS NO LOCAL E DE BUEIROS QUE ENCONTRAM-SE DESTAPADOS OFERECENDO PERIGO À POPULAÇÃO, POIS MORADORES RELATARAM QUE UM CAVALO HAVIA CAÍDO DENTRO DE UM BUEIRO DESTAMPADO.
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127/2013 |
2013-10-11 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PROJETO E A EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA CARLOS GRAEFF INTERLIGANDO-A JUNTO À RUA SÃO CRISTÓVÃO NO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA NO BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO FEITA POR MORADORES DAS REFERIDAS RUAS, POIS IRÁ VIABILIZAR O ACESSO LOCAL MELHORANDO A MOBILIDADE URBANA NO REFERIDO LOTEAMENTO.
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32/2013 |
2013-10-09 |
Pedido de Informação |
SEJA INFORMADO SE OCORREU ALGUMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL OBRIGANDO O MUNICÍPIO A RECOLHER ENTULHOS NO BAIRRO FLORESTA EM ESTÂNCIA VELHA , CONFORME INFORMAÇÃO VERBAL DO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A ESTE VEREADOR , CASO POSITIVO ENCAMINHE COPIA DA DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA A ESTE VEREADOR. |
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126/2013 |
2013-10-07 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O FECHAMENTO DAS LATERAIS COM APROXIMADAMENTE DOIS METROS DE ALTURA COM TIJOLOS DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL CANDIDO RONDON NO BAIRRO RINCÃO GAÚCHO, TENDO EM VISTA A SEGURANÇA DOS ALUNOS E TAMBÉM EM DIAS DE CHUVA A QUADRA FICA MOLHADA, PODENDO CAUSAR ALGUM ACIDENTE. |
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123/2013 |
2013-10-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE CONSERTO DO CALÇAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA WELEDA GERTRUDEZ HOMMERDING, NO BAIRRO BELA VISTA.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DO SENHOR RENAN JUNG(FONE:92252051) MORADOR DA REFERIDA RUA NO NÚMERO, 150 ATRAVÉS DE E-MAIL PARA ESTE VEREADOR.
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124/2013 |
2013-10-04 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O FECHAMENTO DA PISTA CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, RETORNANDO A SITUAÇÃO ANTERIOR CONFORME SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO CUJO ABAIXO ASSINADO SEGUE EM ANEXO, ATÉ QUE SE TENHA OUTRA OPÇÃO VIÁVEL PARA A AVENIDA. |
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121/2013 |
2013-09-30 |
Pedido de Providência |
1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO E UM BRAÇO(SUPORTE) COM LÂMPADAS NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MARIA ERNA SCHNEIDER, LOTEAMENTO SCHMITZHAUS, NO BAIRRO DAS QUINTAS.
JUSTIFICATIVA: REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES, DEVIDO AO MAU CHEIRO OCASIONADO PELA FALTA DE LOCAL ADEQUADO PARA OS USUÁRIOS FAZEREM SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS E AOS ATOS DE VANDALISMO, CONSTRANGIMENTOS QUE OCORREM PRINCIPALMENTE À NOITE TORNANDO INSEGURO PARA OS QUE ALI TRANSITAM.
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120/2013 |
2013-09-26 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA TROCA DE LOCAL, PARA MAIS PERTO POSSÍVEL DA ESQUINA, DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA HULDA DIENSTMANN, DEFRONTE AO Nº 592 BAIRRO BELA VISTA.
JUSTIFICATIVA: O SENHOR DELMAR SCHNEIDER CONHECIDO COMO CHAVEIRO, MORADOR NO REFERIDO ENDEREÇO, ALEGA MAU CHEIRO HÁ MAIS DE UM ANO.
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33/2013 |
2013-09-25 |
Pedido de Informação |
1. CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 , ESPECIFICAMENTE O ART. 4º ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS RECURSOS PROVENIENTES DA COMERCIALIZAÇÃO DOS LOTES DO EVETEC – ESTÂNCIA VELHA PARQUE INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO , ENG JOSÉ PORTELLA NUNES SEREM DESTINADOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE. TODAVIA, EM DATA DE 20.08.2012, OCORREU A TRANSFERÊNCIA DE CONTA ON-LINE VALOR DE R$ 600.000,00 ( SEISCENTOS MIL REAIS) COM BASE PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO GESTOR. ( DEMONSTRAM DOCUMENTOS ANEXOS)
2. SENDO O RECURSO VINCULADO 1095 COM CONTA E DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE PREVISTO EM LEI SOLICITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: QUAL A LEI AUTORIZADORA PARA ALTERAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME OBRIGATORIAMENTE DISPÕE O ART. 4º DA LEI 1.736/2011, TENDO EM VISTA QUE O PARECER DO CONSELHO GESTOR, ÓRGÃO CONSULTIVO NÃO TEM FORÇA DE LEI.
3. SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO OFICIO GABINETE DO PODER EXECUTIVO N. 284 , DO ANO DE2012.
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119/2013 |
2013-09-25 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA LEOPOLDO LUIZ ÁVILA, A FIM DE RESOLVER OS PROBLEMAS DECORRENTES DA MÁ CONSERVAÇÃO DO LEITO DA VIA.
JUSTIFICATIVA: NESTA VIA, MORA GRANDE NÚMERO DE FAMÍLIAS, AS CONDIÇÕES PARA O TRÂNSITO FICAM AINDA PIORES EM DIAS DE CHUVA. OS BURACOS TRANSFORMAM-SE EM POÇAS DE ÁGUA E O LEITO FICA TOMADO DE BARRO, DESESTABILIZANDO O FLUXO DE VEÍCULOS. NOS PERÍODOS SECOS, A POEIRA É EXCESSIVA.
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118/2013 |
2013-09-24 |
Pedido de Providência |
1. QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE REPAROS COM CAMADA ASFÁLTICA NOS BURACOS E SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS DE ESGOTO NA PASSARELA PEDRO TISIAN NO BAIRRO FLORESTA, REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. |
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117/2013 |
2013-09-16 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE “REDUTORES DE VELOCIDADE” NA RUA JOÃO QUARESMA DA SILVA ESQUINA COM A RUA CARLOS ANDRÉ DAUERNHEIMER SENDO ESSE UM PEDIDO DA COMUNIDADE. |
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31/2013 |
2013-09-13 |
Pedido de Informação |
SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA JUNTO A BR 116, LOCALIZADA NO VIADUTO DE ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE. |
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116/2013 |
2013-09-13 |
Pedido de Providência |
QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS:
1. QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA ESQUINA DAS RUAS ADÃO WALTER SCHUCK E PRESIDENTE LUCENA, VISANDO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES.
2. SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, DEFRONTE AO PORTÃO DA CARPINTARIA ESTÂNCIA.
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115/2013 |
2013-09-09 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFIRA A PARADA DE ÔNIBUS SITUADA NA RUA PORTÃO, ESQUINA RUA SANTOS DUMONT EM FRENTE A UM BAR PARA O OUTRO LADO DA RUA.
JUSTIFICATIVA: DEVIDO AS SITUAÇÕES DE CONSTRANGIMENTO QUE OS USUÁRIOS DE ÔNIBUS SOFREM DOS FREQÜENTADORES DO BAR, PRINCIPALMENTE À NOITE E NOS FINAIS DE SEMANA.
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114/2013 |
2013-09-05 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO À CALÇADA DAS CAPELAS MORTUÁRIAS MUNICIPAL (RUA PRESIDENTE LUCENA), LIXEIRAS PARA LIXO ORGÂNICO E SECO (RECICLÁVEL).
JUSTIFICATIVA
O LOCAL É FREQÜENTEMENTE USADO E APÓS A SAÍDA DOS FUNERAIS É VISUALMENTE PERCEBIDO O ACÚMULO DE LIXO EM FRENTE AO REFERIDO LOCAL.
SOLICITAÇÃO FEITA A ESTE VEREADOR ATRAVÉS DO CIDADÃO SENHOR PAULO DIAS.
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113/2013 |
2013-09-04 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REPLANTIO DAS PALMEIRAS LOCALIZADAS NA AV. PRESIDENTE VARGAS DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO ATÉ O TREVO DA PRAÇA DO HOLLYWOOD.
CABE SALIENTAR QUE, O MUNICÍPIO DEVE SOLICITAR REPARAÇÃO ÀQUELE QUE POR AÇÃO DE NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA CAUSOU DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, INCLUSIVE A VEGETAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NOS TERMOS QUE DISPÕE O ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.
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29/2013 |
2013-09-02 |
Pedido de Informação |
QUE O PODER EXECUTIVO INFORME QUAL A PESSOA E/OU SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA RS. |
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30/2013 |
2013-09-02 |
Pedido de Informação |
SE O HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DE ESTÂNCIA VELHA POSSUI PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI. |
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111/2013 |
2013-08-28 |
Pedido de Providência |
1. QUE SEJA DESTINADO RECURSOS PREVISTOS PARA INSTALAÇÃO DO ELEVADOR NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO VISANDO A COLOCAÇÃO DE UM ELEVADOR NO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
2. SEJA SOLICITADO POR V.EXCIA, ESTUDO TÉCNICO AOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA DO PODER EXECUTIVO VISANDO PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE UMA RAMPA EXTERNA COM ACESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, VISANDO A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
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27/2013 |
2013-08-26 |
Pedido de Informação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUANDO SERÁ REALIZADO PINTURA/SINALIZAÇÃO DAS RUAS/AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE DOS QUEBRA MOLAS E FAIXAS DE SEGURANÇA;
B) QUANTO ÀS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, QUANDO SERÃO SUBSTITUÍDAS ÀS DESGASTADAS DEVIDO AÇÃO DO TEMPO E COLOCADAS NOVAS ONDE NECESSÁRIO;
C) QUANTO ÀS PLACAS INDICATIVAS COM NOME DAS RUAS, SE EXISTE EMPRESA LICITADA PARA CONFECÇÃO, SE HÁ, O NOME DA EMPRESA E PREVISÃO DO INÍCIO PARA COLOCAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS.
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26/2013 |
2013-08-21 |
Pedido de Informação |
SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA CONTA DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO ENG. JOSÉ PORTELA NUNES , DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AGÊNCIA 611-4 BANCO DO BRASIL S/A , RECURSO VINCULADO 1095, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 , COM AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO EVETEC, E NÃO PAGAMENTOS EFETUADOS CONFORME REITERADAS RESPOSTAS ENCAMINHAS QUE NÃO ATENDEM O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JÁ SOLICITADO.
CASO TENHA OCORRIDO O VALOR DO RESGATE A DATA E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERAÇÃO.
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25/2013 |
2013-08-20 |
Pedido de Informação |
A QUANTIDADE DE PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI EMPLACADOS NO MUNICÍPIO , O RESPECTIVO PROPRIETÁRIO , ENDEREÇO , NÚMERO DA PLACA DO VEÍCULO , O ANO DE FABRICAÇÃO , BEM COMO O PONTO DE REFERÊNCIA. |
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109/2013 |
2013-08-13 |
Pedido de Providência |
QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS:
1. QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A O CONSERTO DO BURACO NA RUA ANTONIO S. ERMEL Nº. 341, BAIRRO DAS QUINTAS, BEM COMO OFICIAR A CORSAN PARA PROVIDENCIAR OS REPAROS DO PASSEIO PÚBLICO E DA CANALIZAÇÃO CUJOS ESTRAGOS FORAM REALIZADOS QUANDO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA MENCIONADA EMPRESA.
2. SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DEPOSITADOS NA RUA ANTÔNIO S. ERMEL, BAIRRO DAS QUINTAS. |
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108/2013 |
2013-08-09 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO AO LADO DA FARMÁCIA BÁSICA.
JUSTIFICATIVA
• ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA FARMÁCIA BÁSICA, QUE ALI AGUARDAM POR HORAS PARA SEREM ATENDIDOS, SENDO NA MAIORIA IDOSOS.
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107/2013 |
2013-08-07 |
Pedido de Providência |
PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV. ERNESTO G. MATTES, NO BAIRRO UNIÃO, TRECHO ENTRE AS RUAS AIMORÉ E BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO FUTEBOL CLUBE ESTÂNCIA VELHA.
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112/2013 |
2013-08-07 |
Pedido de Providência |
PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
1. O CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS VÁRIOS BURACOS E FALHAS NO CALÇAMENTO DE PEDRA IRREGULAR NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA COSTA NO BAIRRO ENCOSTA DO SOL, NAS IMEDIAÇÕES Nº. 2221. ESSA SOLICITAÇÃO FOI FEITA AO VEREADOR PELO SENHOR PEDRO LUIZ ALVES, FONE 35611728. CABE INFORMAR QUE A SOLICITAÇÃO FOI FEITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS EM 2012, SENHOR FLORES E REITERADA AO ATUAL SECRETÁRIO DE OBRAS SR. IVO E NÃO PROVIDENCIADO ATÉ A PRESENTE DATA.
2. A RETIRADA DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAR DO DÉCIO NA RUA PORTÃO, BAIRRO BELA VISTA, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO PELO SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE, VISANDO A INSTALAÇÃO DA PARADA EM OUTRO LOCAL NA MESMA RUA. A SOLICITAÇÃO FOI FEITA AO VEREADOR QUE SUBSCREVE POR UM GRUPO DE SENHORAS QUE VEM SOFRENDO CONSTRANGIMENTO DOS FREQÜENTADORES DO BAR EM FRENTE A ATUAL PONTO DE ÔNIBUS.
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105/2013 |
2013-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUA NO PLANO DE TRABALHO DE 2013, ASFALTAMENTO DA RUA RIACHUELO NO BAIRRO LYRA. A REFERIDA RUA POSSUI CALÇAMENTO DE PEDRA IRREGULAR, MAS ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM MUITOS BURACOS.
JUSTIFICATIVA
• PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, PREJUDICANDO O COMÉRCIO LOCAL.
• POR SER REIVINDICAÇÃO E PROMESSA POLÍTICA A MAIS DE QUATRO ANOS.
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106/2013 |
2013-08-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA PROVIDENCIADO PELO CORREIO DE ESTÂNCIA VELHA A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NA RUA LEOPOLDO LUIZ DE ÁVILA , LOCALIDADE DENOMINADA ANTIGO BURACO DO LADRÃO , A PARTIR DE Nº. 870 À 1020.
CABE RESSALTAR , QUE NESTE LOCAL FUTURAMENTE SERÁ ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO COMO CORREDOR DE DESENVOLVIMENTO NECESSITANDO SER ATENDIDO PELA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA A FUTURAS EMPRESAS QUE IRÃO SE ESTALAR NO LOCAL CADASTRADAS NO MUNICÍPIO , COM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.
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24/2013 |
2013-08-01 |
Pedido de Informação |
SE OCORREU ALGUM RESGATE OU TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA CONTA DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL PARQUE TECNOLÓGICO ENG. JOSÉ PORTELA NUNES , DEPOSITADO NA CONTA CORRENTE N. 27.311-2 , AGÊNCIA 611-4 BANCO DO BRASIL S/A , RECURSO VINCULADO 1095, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.736 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011.
CASO TENHA OCORRIDO O VALOR DO RESGATE A DATA E A BASE LEGAL AUTORIZADORA PARA OPERAÇÃO.
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104/2013 |
2013-08-01 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE NO LOTEAMENTO PSH, NO VENEZA, CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COM BRINQUEDOS, BANCOS, CAMPO DE FUTEBOL.
JUSTIFICATIVA: O REFERIDO PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE ÁREA DE TERRAS RESERVADA PARA ESSA FINALIDADE E, AS CRIANÇAS NÃO POSSUEM UM LOCAL COM SEGURANÇA PARA BRINCAREM, TENDO QUE BRINCAR NA RUA, OCASIONANDO OCORRÊNCIAS POLICIAIS.
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100/2013 |
2013-07-29 |
Pedido de Providência |
QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A LIMPEZA DO ENTULHO NA RUA ARNO EGON SCHMITZHAUS Nº. 887 BAIRRO DAS QUINTAS. |
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101/2013 |
2013-07-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO NOVO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A EMPRESA SULPLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS, O QUAL ESTÁ VENCIDO DESDE NOVEMBRO DE 2012. SENDO ESTE UM PEDIDO DA COMUNIDADE QUE MUITAS VEZES É PREJUDICADA NO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIA PELA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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103/2013 |
2013-07-29 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE LIMPEZA EM TORNO DO CEMITÉRIO CATÓLICO, APROXIMADAMENTE 2 METROS DEPOIS DA CERCA. |
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102/2013 |
2013-07-26 |
Pedido de Providência |
PELO PRESENTE E NA FORMA QUE DETERMINA A LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV WALTER KLEIN, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL (AABB) DE ESTÂNCIA VELHA, PRINCIPALMENTE QUE SEJA DADA ATENÇÃO ESPECIAL NO SENTIDO BAIRRO BELA VISTA/CENTRO, POIS NA SAÍDA DA AABB JÁ OCORRERAM ACIDENTES DA BAIXA GRAVIDADE, BEM COMO PARA EVITAR ACIDENTES DE ALTA GRAVIDADE. A DIRETORIA DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO NA PESSOA DO PRESIDENTE SR. SERGIO BECKER, VEM SOLICITAR A ESTE VEREADOR O REFERIDO PEDIDO.
OBS: O REFERIDO PEDIDO JÁ FOI SOLICITADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL, E O MESMO NÃO FOI ATENDIDO ATÉ O MOMENTO.
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98/2013 |
2013-07-24 |
Pedido de Providência |
QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO PARA QUE A FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO VERIFIQUE JUNTO AS EMPRESAS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 1.477 DE 09.09.2009 QUE “ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.” |
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99/2013 |
2013-07-24 |
Pedido de Providência |
1. SEJA PROVIDENCIADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ARMANDIO FRANCISCO JOHAN EM DIREÇÃO A RUA RINCÃO, SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, POIS NÃO RECEBEM CORRESPONDÊNCIAS.
2. SEJA COLOCADO UMA CAMADA DE ASFALTO, NA RUA JOÃO XXIII BAIRRO RINCÃO DOS ILHÉUS EM TODA EXTENSÃO. SENDO ESTA UMA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES, TENDO EM VISTA QUE A RUA ESTÁ CHEIA DE BURACOS, PODENDO CAUSAR ACIDENTES.
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97/2013 |
2013-07-22 |
Pedido de Providência |
QUE O PRESIDENTE DESTA CASA ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIAS: QUE NÃO OCORRA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO NO MÊS DE JULHO DE 2013 E NOS ANOS SEGUINTES. |
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