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materia nº 256/2014

Tipo Requerimento
Número / Ano 256 / 2014
Date 2014-03-18
EmentaQUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS AS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS EXIGIDAS DAS CONSTRUTORAS RESPONSÁVEIS PELOS CONDOMÍNIOS EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO ATUALMENTE OU COM PROJETO APROVADO? REQUER CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SOLICITAÇÃO DE COMPENSAÇÕES E O ENVIO DOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS ELABORADOS PARA ESTES EMPREENDIMENTOS.
native_id1394

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2014-03-18 Proposição aprovada por unanimidade — aprovado

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:34:03.385042-03:00 Aprovado 9 0 1

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texto original #

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Of. nº 256/14 – SG.                                   Esteio, 19 de março de 2014.







                  

                   Senhor Prefeito:





A Câmara Municipal, acolhendo requerimento do vereador Leonardo Pascoal, aprovado em Sessão Ordinária de 18 de março, solicita a Vossa Excelência, que se digne a informar quais as compensações ambientais e sociais exigidas das construtoras responsáveis pelos condomínios em construção no município atualmente ou com projeto aprovado? Requer cópia dos documentos que comprovem a solicitação de compensações e o envio dos estudos hidrológicos elaborados para estes empreendimentos.

Segundo o vereador, o Município de Esteio vem passando por um processo de “verticalização” nas últimas décadas, em razão da pequena quantidade de áreas disponíveis para construção na cidade. Com isso, construtoras passaram a edificar grandes condomínios residenciais, especialmente no centro. No entanto, estes empreendimentos ocasionam uma série de mudanças no dia a dia da cidade, como redução da arborização, aumento do fluxo de veículos, sobrecarga na rede de drenagem existente, dentre outras.

Desta forma, é necessário que cada novo projeto seja muito bem analisado, a fim de que adequadas compensações sejam exigidas.

Sem mais, e na expectativa das informações, enviamos votos de consideração e apreço.







Leonardo Dahmer,

                                             Presidente.









Exmo. Sr. Gilmar Rinaldi,

Prefeito Municipal de Esteio,

Paço Municipal Clodovino Soares,

Nesta Cidade.

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