| materia |
183/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2020 e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
185/2019 |
2019-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de benefício fiscal ao
contribuinte que realizar construção e
pavimentação de passeio público com
acessibilidade, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-30 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO
DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
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| materia |
168/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. |
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| materia |
544/2018 |
2018-06-26 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 800, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM ENORME BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO
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| materia |
351/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE EFETUE A TROCA DE POSTE NA RUA DONA MORENA, Nº 76. |
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| materia |
455/2018 |
2018-06-11 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROPOR A ISENÇÃO DO ISSQN DOS TAXISTAS INDIVIDUAIS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
523/2018 |
2018-06-11 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS EM TRÊS BURACOS NO ASFALTO DA RUA DOM PEDRO, ESQUINA COM A RIO GRANDE OUTRO BURACO COM CERCA DE TRÊS METROS QUE FICA APROXIMADAMENTE 20 METROS EM DIREÇÃO A ESCOLA CAETANO.
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| materia |
350/2018 |
2018-06-07 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA NA RUA IPIRANGA Nº 101
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| materia |
152/2018 |
2018-06-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS EM FAVOR DOS EMPREGADOS DAS ENTIDADES. |
1 |
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| norma |
6861/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O TORNEIO DE FUTEBOL DE MESA EM ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6862/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI O MÊS `ABRIL LARANJA` PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6863/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6864/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI O MÊS "MAIO AMARELO" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6865/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
INSTITUI O "PROGRAMA DEZEMBRO VERMELHO" PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6866/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
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| norma |
6867/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. |
1 |
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| norma |
6868/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6869/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6870/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6871/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6872/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6873/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| norma |
6874/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
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| norma |
6875/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.152 DE 11 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6876/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| norma |
6877/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5231/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6878/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6202, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACEITE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES À SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6879/2018 |
2018-05-30 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.734 DE 25 DE JANEIRO DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O TORNEIO DE FUTEBOL DE MESA EM ESTEIO. |
1 |
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| materia |
150/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.6202, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACEITE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.734, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
152/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| materia |
154/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| materia |
155/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE DESCREVE. |
1 |
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| materia |
156/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN). |
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| materia |
157/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 148 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.231/2011, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
158/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. |
1 |
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| materia |
159/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. |
0 |
no document
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| materia |
160/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| materia |
161/2018 |
2018-05-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| materia |
534/2018 |
2018-05-29 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA DA BANCADA DO MDB, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PELO EXCELENTE TRABALHO PRESTADO AOS PACIENTES DO NOSOCÔMIO MUNICIPAL SÃO CAMILO, EM ESPECIAL, A PEDIDO DESTA E SEUS FAMILIARES, AS CIRURGIAS BEM SUCEDIDAS DE VARIZES E NAS PERNAS, REALIZADAS NA SENHORA CINTIA JAQUELINE SCHIES EM 01/11/2016 E 02/05/2018, RESPECTIVAMENTE. ENALTECEMOS SUA DEDICAÇÃO, LEMBRANDO QUE VOSSA SENHORIA É NOTORIAMENTE CONHECIDO PELO ATENDIMENTO ATENCIOSO QUE DISPENSA AOS SEUS PACIENTES, REALMENTE PREOCUPANDO-SE COM A SAÚDE DOS MESMOS. |
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| materia |
535/2018 |
2018-05-29 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME O MOTIVO QUE LEVOU A PREFEITURA A MANTER A REGULARIDADE NAS AULAS, DIANTE DAS EVIDÊNCIAS REAIS DE QUE A GREVE DOS CAMINONEIROS TRARIAM TRANSTORNOS AOS PAIS, CRIANÇAS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS. ALÉM DE A PREFEITURA ESTAR DESPREPARADA PARA ENFRENTAR O DESABASTECIMENTO, LEVANDO A OFERECER UMA ALIMENTAÇÃO RESTRITA, EM GRANDE PARTE, A ARROZ, FEIJÃO E OVO.
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| materia |
536/2018 |
2018-05-29 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA FORNEÇA CÓPIA DA MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÕES DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA CORSAN QUE TRATA DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
1 |
extracted
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| materia |
538/2018 |
2018-05-29 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA FORNEÇA CÓPIA DA MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÕES DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA CORSAN QUE TRATA DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO. |
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no document
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| materia |
539/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE A E B E TÉTANO PARA HOMENS E MULHERES QUE ATUAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO. |
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| materia |
540/2018 |
2018-05-29 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO SEVERO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME PRAZO PARA O REDISTRITAMENTO DO BAIRRO BOM JESUS E ASSIM, A NORMALIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NESTE LOCAL.
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