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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7/1955 1955-03-31 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE CR. $ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER O PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, REFERENTE A PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO DE 1955. 1 extracted
norma 2355/1995 1955-03-23 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS 1 extracted
norma 2/1955 1955-03-17 Lei Municipal CRIA CARGOS ADMINISTRATIVOS, SERVIÇO EM GERAL E VENCIMENTOS DOS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 1/1955 1955-03-15 Lei Municipal ESTABELECE VENCIMENTOS AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 214/1959 — Lei Municipal REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DOS MUROS DANIFICADOS, QUANDO DO ALARGAMENTO DA AV. STO. ANTONIO MARIA CLARET E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 722/1970 — Lei Municipal DA DENOMINAÇÃO A UM LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE. 1 extracted
norma 723/1970 — Lei Municipal DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO "NOVO ESTEIO". 1 extracted
norma 724/1970 — Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 25.705,95, DESTINADO AO DEPÓSITO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1969, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 725/1970 — Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 34.466,00, E A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA NELE SER CONSTRUÍDO O PRÉDIO DESTINADO AS NOVAS INSTALAÇÕES DO GRUPO ESCOLAR CAETANO GONÇALVES DA SILVA. 1 extracted
norma 726/1970 — Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A ALIENAR OU FAZER DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE UMA CAMIONETE, POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. 1 extracted
norma 727/1970 — Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CONCEDER POR TEMPO DETERMINADO E A TÍTULO PRECÁRIO, LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO E USO DE DOIS DESVIOS FERROVIÁRIOS EM LEITO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 728/1970 — Lei Municipal FIXA PREÇOS PARA O ARRENDAMENTO PERPÉTUO, DOS LOTES QUE COMPÕEM A QUADRA 1 DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 729/1970 — Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO ATENDER SUBVENÇÕES À UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS E AO GRUPO ESCOTEIRO BADEN POWELL, AMBOS DE ESTEIO. 1 extracted
norma 730/1970 — Lei Municipal DENOMINA RUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 731/1970 — Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LOCAÇÃO A SEPULTURA DA QUADRA LOTE 44 DO CEMITÉRIO 2 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 732/1970 — Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL QUE DEVERIA RECAIR EM PRÉDIO DE PROPRIEDADE E RESIDÊNCIA DE EX COMBATENTES. 1 extracted
norma 733/1970 — Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. 1 extracted
norma 734/1970 — Lei Municipal APROVA TERMO DE AJUSTE COM O CARGO LOCAL DA CAMPANHA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00, PARA O ATENDIMENTO DA RESPECTIVA DESPESA. 1 extracted
norma 735/1970 — Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 240,00, DESTINADA A ATENDER O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIA, ESTABELECIDA PELA LEI 667/68. 1 extracted
norma 736/1970 — Lei Municipal CONCEDE UM AUXÍLIO AO DR. JOSÉ MARIO DE CARVALHO, MÉDICO DO HOSPITAL SÃO CAMILO, PARA REALIZAR ESTÁGIO E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO NO EXTERIOR. 1 extracted
norma 737/1970 — Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE ESTEIO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000,00. 1 extracted
norma 738/1970 — Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 694,70, DESTINADO A ATENDER PAGAMENTO DE AVANÇOS TRIENAIS A FUNCIONÁRIO, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 256/60. 1 extracted
norma 739/1970 — Lei Municipal DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO "NOVO ESTEIO". 1 extracted
norma 740/1970 — Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS 1 extracted
norma 741/1971 — Lei Municipal INSTITUI O FUNDO ESPECIAL PARA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 742/1970 — Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE DOIS ANIMAIS DE TRAÇÃO. 1 extracted
norma 743/1970 — Lei Municipal INSTITUI RUBRICA NO ORÇAMENTO DA RECEITA GERAL DO EXERCÍCIO DE 1970. 1 extracted
norma 744/1970 — Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESTEIENSE AO MINISTRO DA AGRICULTURA PROFESSOR LUIZ FERNANDO CIRNE LIMA. 1 extracted
norma 745/1970 — Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESTEIENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CEL WALTER PERACCHI BARCELLOS. 1 extracted
norma 746/1970 — Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS DE FUNERAL DO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL WILSON GUIMARÃES GOMES E INSTITUI PENSÃO MENSAL A SUA VIÚVA. 1 extracted
norma 747/1970 — Lei Municipal ALTERA OS VALORES DOS PADRÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO MUNICIPAL, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 748/1970 — Lei Municipal ESTABELECE NORMAS DE LICITAÇÃO PARA A COMPRA DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 749/1970 — Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.500,00, DESTINADO A CONTRIBUIR PARA A AQUISIÇÃO DO INSTRUMENTAL DA BANDA DE MUSICA DA ESCOLA TRICENTENÁRIO LA SALLE. 1 extracted
norma 750/1970 — Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVO AO TRIÊNIO 1971 A 1973 NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1967. 1 extracted
norma 751/1970 — Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1971. (3.180.000,00) 1 extracted
norma 752/1970 — Lei Municipal AUTORIZA A PERMUTA DE SUCATA DE FERRO POR FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 753/1970 — Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF- PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO. 1 extracted
norma 754/1970 — Lei Municipal IGUALA AO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL PENSÃO DE VIÚVA DE SERVIDOR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 755/1970 — Lei Municipal ESTABELECE CONCESSÃO, ISENTA OS TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 756/1970 — Lei Municipal INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 757/1970 — Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER AÇÕES NO CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA- CEEE. 1 extracted
norma 758/1970 — Lei Municipal CRIA CARGO EM COMISSÃO E ISOLADOS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 759/1970 — Lei Municipal AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO. 1 extracted
norma 760/1970 — Lei Municipal APLICA E DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO, NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E REGULA OS TRIBUTOS DE SUA COMPETÊNCIA. 1 extracted
norma 761/1970 — Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 719/69, DANDO NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ARTIGO 14º, REFERENTE AO ABONO FAMILIAR DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 762/1970 — Lei Municipal CONSIDERA DATA HISTÓRICA. 1 extracted
norma 1211/1984 — Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.118, DE 15 DE JULHO 1983, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3887/2005 — Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE BENS POR PREMIAÇÃO DO CARNAVAL DE 2003. 1 extracted
norma 5574/2012 — Lei Municipal "AUTORIZA A INCLUSÃO DO EXAME DE PATOLOGIA CLÍNICA QUE MENCIONA, NA TABELA MUNICIPAL DA SAÚDE, ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.893/2009". 1 extracted
norma 5998/2014 — Lei Municipal RETIFICA A ÁREA DESCRITA NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1154 DE 06 DE JULHO DE 1982. 1 extracted