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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 53/1956 1956-04-05 Lei Municipal REGULA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE JOGOS E DIVERSÕES PÚBLICAS, ARRECADADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 51/1956 1956-03-22 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE CONTABILIDADE. 1 extracted
norma 50/1956 1956-03-14 Lei Municipal DISPENSA DE MULTAS OS DÉBITOS PROVENIENTES DE IMPOSTOS E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 1955, SE LIQUIDADOS ATÉ 30 DE ABRIL DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 48/1956 1956-02-24 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/1956 1956-02-24 Lei Municipal DENOMINA DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 46/1956 1956-02-16 Lei Municipal REGULA A COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. 1 extracted
norma 47/1956 1956-02-16 Lei Municipal DEFINE O IMPOSTO TERRITORIAL, FIXA A SUA INCIDÊNCIA E PRESCREVE NORMAS PARA O SEU LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 45/1956 1956-02-10 Lei Municipal FIXA OS LIMITES DAS ÁREAS URBANA E SUBURBANA DA CIDADE. 1 extracted
norma 42/1956 1956-02-08 Lei Municipal LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1956. 1 extracted
norma 43/1956 1956-02-08 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS, A PARTIR DO ANO DE 1956, PARA CONSTRUÇÃO NA PARTE CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
norma 44/1956 1956-02-08 Lei Municipal DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À COBRANÇA DAS TAXAS DE ASSISTÊNCIA, E SEGURANÇA SOCIAL. 1 extracted
norma 41/1955 1955-12-22 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR.$ 4.950,00 PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGANTE. 1 extracted
norma 38/1955 1955-11-30 Lei Municipal CRIA, NA DIRETORIA DA INSTRUÇÃO, UM CARGO DE ESCRITURÁRIO, PADRÃO 6. 1 extracted
norma 39/1955 1955-11-30 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 40/1955 1955-11-30 Lei Municipal AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DO CR.$ 6.000,000,00. 1 extracted
norma 4/1955 1955-11-22 Lei Municipal REAJUSTA VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 37/1955 1955-11-21 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO PARA RECEBIMENTO SEM MULTA, DO IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 36/1955 1955-11-04 Lei Municipal CRIA CARGOS DE PROFESSORES JUNTO AOS JARDINS DE INFÂNCIA 1 extracted
norma 35/1955 1955-10-19 Lei Municipal ABRO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR.$ 16.000,00 1 extracted
norma 34/1955 1955-10-13 Lei Municipal ALTERA A QUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E PREVE SOBRE SEU LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 32/1955 1955-09-16 Lei Municipal CONCEDE FAVORES FISCAIS, PELO PRAZO DE 4 ANOS, À FIRMA TASSO BARRETO FRANZEN, MEDIANTE A COLOCAÇÃO DE BANCOS, DE CIMENTO ARMADO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 33/1955 1955-09-16 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR.$ 149.000,00. 1 extracted
norma 31/1955 1955-09-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, NOS LIMITES URBANOS E SUBURBANOS DA CIDADE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 30/1955 1955-08-23 Lei Municipal DECLARA O DIA 24 DE AGOSTO, DIA DE LUTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 29/1955 1955-08-17 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 23/1955 1955-08-05 Lei Municipal DENOMINA RUA PEDRO LERBACH A ATUAL RUA SÃO LOURENÇO. 1 extracted
norma 24/1955 1955-08-05 Lei Municipal ADOTA E DEFINE O SÍMBOLO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 25/1955 1955-08-05 Lei Municipal CRIA OS SERVIÇOS DE FOSSAS SÉPTICAS. 1 extracted
norma 26/1955 1955-08-05 Lei Municipal ESTABELEÇO FERIADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 27/1955 1955-08-05 Lei Municipal AUTORIZA CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 28/1955 1955-08-05 Lei Municipal FAZ DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO CLUBE DO COMÉRCIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 21/1955 1955-08-04 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE EDUCACIONAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 22/1955 1955-08-04 Lei Municipal DENOMINA RUA JOÃO PAULUZZI ATUAL RUA 5 DA VILA FERRUCCIO PAULUZZI. 1 extracted
norma 2400/1995 1955-08-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 19/1955 1955-08-01 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 20/1955 1955-08-01 Lei Municipal CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA. 1 extracted
norma 18/1955 1955-06-22 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 9/55 E AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 17/1955 1955-05-20 Lei Municipal ORGANIZA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS E FIXA VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 13/1955 1955-05-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 16/1955 1955-05-18 Lei Municipal REGULA OS FERIADOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 15/1955 1955-05-17 Lei Municipal RATIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA E LHE DÁ EXECUÇÃO. 1 extracted
norma 12/1955 1955-05-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR UM CONTADOR PARA ORGANIZAR O SERVIÇO DO CONTABILIDADE DA PREFEITURA E ELABORAR O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
norma 14/1955 1955-05-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO COM O GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
norma 8/1955 1955-04-26 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO NA PARTE CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
norma 9/1955 1955-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA PARA O CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 10/1955 1955-04-26 Lei Municipal DENOMINA RUA IZEQUIEL NUNES FILHO A ATUAL RUA VIAMÃO. 1 extracted
norma 11/1955 1955-04-12 Lei Municipal DISTRIBUI BOLSAS DE ESTUDO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1955. 1 extracted
norma 3/1955 1955-04-04 Lei Municipal AUTORIZA O PREFEITO A FIRMAR UM CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FORNECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 5/1955 1955-04-04 Lei Municipal CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 extracted
norma 6/1955 1955-03-31 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO EXECUTIVO DE CR. $ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA COMPRA DE MÓVEIS À INSTALAÇÃO DA PREFEITURA E SEUS SERVIÇOS. 1 extracted