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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 151/1958 1958-07-24 Lei Municipal DISPENSA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS O SR. HERMÍNIO DA SILVA. 1 extracted
norma 152/1958 1958-07-24 Lei Municipal AUTORIZA AQUISIÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS A PERMUTA DE PARTE DE UM DAS DUAS ÁREAS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 148/1958 1958-07-04 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIOS PARA VIAGENS DE ESTUDOS ÁS PROFESSORAS DA ESCOLA NORMAL MARIA AUXILIADORA DE CANOAS, RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 149/1958 1958-07-04 Lei Municipal SUPLEMENTA DIVERSAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 150/1958 1958-07-04 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. 1 extracted
norma 146/1958 1958-06-26 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 47.214,10. 1 extracted
norma 147/1958 1958-06-26 Lei Municipal ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 25.000,00 PARA ATENDIMENTO DE DESPESA COM UM MONUMENTO REPRESENTANDO A F.E.B. 1 extracted
norma 144/1958 1958-06-16 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 145/1958 1958-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR A ORIENTAÇÃO E APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE A SUPLEMENTAR UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 143/1958 1958-06-09 Lei Municipal AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUATRO CASAS TIPO POPULAR, PARA RESIDÊNCIA DE QUATRO OPERÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE E ABRE CRÉDITO O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 142/1958 1958-05-30 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS OS SRS. RUDÁ FONSECA E LILÁ MARIANA FONSECA. 1 extracted
norma 140/1958 1958-05-23 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 2 TERRENOS PARA RECREIO DOS ALUNOS DO G.E. SEDE DE ESTEIO , E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 141/1958 1958-05-23 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 141.000,00 PARA PAGAMENTOS DE AVANÇOS TRIENAIS, VENCIDOS EM 1957. 1 extracted
norma 139/1958 1958-05-21 Lei Municipal CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 137/1958 1958-05-12 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA RECREIO DOS ALUNOS DO G.E.DULCE MORAIS, E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 138/1958 1958-05-12 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTOS E MULTAS A VIÚVA MARIA BELMIRA BERNARDES. 1 extracted
norma 136/1958 1958-05-06 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTO TERRITORIAL E MULTAS O SR. JOÃO FRANCISCO DE SOUZA. 1 extracted
norma 133/1958 1958-04-17 Lei Municipal DENOMINA UMA AVENIDA DA CIDADE. 1 extracted
norma 134/1958 1958-04-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS CR$ 4.000.000,00. 1 extracted
norma 135/1958 1958-04-17 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 PARA MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR. 1 extracted
norma 130/1958 1958-04-11 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA SEM MULTA DOS IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO, DE LICENÇA E DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 131/1958 1958-04-11 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE ALIANÇA, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 132/1958 1958-04-11 Lei Municipal DISPENSA DO PAGAMENTO DE CALÇAMENTO A VIÚVA VALÉRIA WOITIKOSKI. 1 extracted
norma 129/1958 1958-03-28 Lei Municipal DENOMINA RUA E AVENIDA DA VILA OSÓRIO. 1 extracted
norma 128/1958 1958-03-02 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTOS E MULTAS, OS MENORES, MIGUEL, MARIA, FRANCISCO VICENTE E ANTONIETA PEPE. 1 extracted
norma 125/1957 1957-12-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FAMILIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 126/1957 1957-12-19 Lei Municipal DISPENSA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS, AS VIÚVAS GABRIELA RIBEIRO MARTINS E MARIA OTHILIA DE AVILA MENEZES. 1 extracted
norma 127/1957 1957-12-19 Lei Municipal AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.000.000,00 DESTINADO AO FINANCIAMENTO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/1957 1957-11-29 Lei Municipal SUPLEMENTA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 121/1957 1957-11-29 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 95.000,00. 1 extracted
norma 122/1957 1957-11-29 Lei Municipal CONCEDE A DIRETORA DA SECRETARIA DA CÂMARA, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 622,00. 1 extracted
norma 123/1957 1957-11-29 Lei Municipal SUPLEMENTA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 1 extracted
norma 124/1957 1957-11-29 Lei Municipal ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1958. 1 extracted
norma 119/1957 1957-11-21 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 56, DE 26 DE ABRIL DE 1956. 1 extracted
norma 118/1957 1957-11-08 Lei Municipal EXTINGUE E CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E MAJORA VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 117/1957 1957-10-18 Lei Municipal PREVÊ SOBRE A MANUTENÇÃO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 116/1957 1957-09-24 Lei Municipal REGULA A COMPRA, DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DA PREFEITURA E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA AS CONCORRÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/1957 1957-09-05 Lei Municipal REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE LICENÇA E BAIXA NOVAS TABELAS DE INCIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/1957 1957-09-02 Lei Municipal CONCEDE AO SESI UM AUXÍLIO DE CR$ 2.400,00 E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA. 1 extracted
norma 113/1957 1957-09-02 Lei Municipal ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000,00. 1 extracted
norma 110/1957 1957-08-26 Lei Municipal ISENTA DE TAXAS O "PARQUE DE DIVERSÕES BERLIM" 1 extracted
norma 111/1957 1957-08-26 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTOS ATRASADOS O SR. GUSTAVO GONDOLFI. 1 extracted
norma 109/1957 1957-08-12 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 108/1957 1957-08-09 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 107/1957 1957-08-02 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.0.000,00 1 extracted
norma 103/1957 1957-07-24 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 66.000,00. 1 extracted
norma 104/1957 1957-07-24 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS LOTES DE TERRAS PARA POSSIBILITAR A ABERTURA DE UMA RUA. 1 extracted
norma 105/1957 1957-07-24 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.0.000,00 1 extracted
norma 106/1957 1957-07-24 Lei Municipal REGULA A EFETIVAÇÃO DOS DESCONTOS DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 34/55 E 47/56. 1 extracted
norma 102/1957 1957-07-05 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO AO EXÉRCITO DE SALVAÇÃO DESTA CIDADE. 1 extracted