br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 204/1959 1959-08-20 Lei Municipal MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 202/1959 1959-08-06 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 192.000,00 A DOTAÇÃO 8.77.4. 1 extracted
norma 199/1959 1959-07-24 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.614.640,00. 1 extracted
norma 200/1959 1959-07-24 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 201/1959 1959-07-24 Lei Municipal AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS NO MONTANTE DE CR$ 35.500,00. 1 extracted
norma 196/1959 1959-07-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONTRATO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A PREFEITURA. 1 extracted
norma 197/1959 1959-07-16 Lei Municipal ISENTA DE MULTAS. 1 extracted
norma 198/1959 1959-07-16 Lei Municipal REGULA A ADMISSÃO EM CARGOS MUNICIPAIS E A PERCEPÇÃO DE AVANÇOS TRIENAIS. 1 extracted
norma 195/1959 1959-06-25 Lei Municipal ELEVA PARA CR$ 3.000.000,00 A AUTORIZAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 3º DA LEI 172, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1958. 1 extracted
norma 193/1959 1959-06-19 Lei Municipal CRIA ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E SEUS FAMILIARES. 1 extracted
norma 194/1959 1959-06-19 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTO DE CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 191/1959 1959-05-29 Lei Municipal CONCEDE O DESCONTO DE 75% SOBRE IMPOSTOS E ISENTA DE MULTAS. 1 extracted
norma 192/1959 1959-05-29 Lei Municipal CONCEDE DESCONTO SOBRE IMPOSTO. 1 extracted
norma 189/1959 1959-05-04 Lei Municipal DISPENSA DE MULTAS E DA O DESCONTO DE 50% SOBRE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 190/1959 1959-05-04 Lei Municipal DISPENSA DO PAGAMENTO DO CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 188/1959 1959-04-17 Lei Municipal EXTENDE AS INDÚSTRIAS QUE SE ORGANIZAREM NO MUNICÍPIO COM MAQUINÁRIO MODERNO E MAIOR CAPITAL OS FAVORES FISCAIS DA LEI Nº 73/56. 1 extracted
norma 187/1959 1959-04-10 Lei Municipal DISPENSA DE MULTA O CONTRIBUINTE LUIZ FRANCISCO GUISONI. 1 extracted
norma 186/1959 1959-03-31 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTAS, DOS IMPOSTOS TERRITORIAL URBANO, DE LICENÇA E DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 185/1959 1959-03-25 Lei Municipal AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MADEIRA A TITULO PRECÁRIO. 1 extracted
norma 182/1958 1958-12-31 Lei Municipal CONCEDE FAVORES FISCAIS PELO PRAZO DE 4 ANOS, A FIRMA ARTHUR POSTWEILER MEDIANTE A COLOCAÇÃO DE POSTES COM DEPÓSITOS PARA LIXO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 183/1958 1958-12-31 Lei Municipal DÁ VALORES À DIVERSAS INCIDÊNCIAS DA TAXA DE EXPEDIENTES. 1 extracted
norma 184/1958 1958-12-31 Lei Municipal REGULAMENTA OS SERVIÇOS ATINENTES AOS CEMITÉRIOS NO TERRITÓRIO DE ESTEIO, CRIA AS RESPECTIVAS TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 180/1958 1958-12-27 Lei Municipal ISENTA DE MULTAS DE CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 181/1958 1958-12-27 Lei Municipal ISENTA DE MULTAS. 1 extracted
norma 177/1958 1958-12-24 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI 31/55. 1 extracted
norma 178/1958 1958-12-24 Lei Municipal DISPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 179/1958 1958-12-24 Lei Municipal ALTERA EM PARTE A DISTRIBUIÇÃO DOS CRÉDITOS DE QUE TRATA A LEI Nº 101/57. 1 extracted
norma 175/1958 1958-12-13 Lei Municipal ISENTA DE MULTA DE MORA DE IMPOSTO TERRITORIAL O CONTRIBUINTE RODOLFO BARGMANN. 1 extracted
norma 176/1958 1958-12-13 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 173/1958 1958-12-05 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E ABRE O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 49.315,00. 1 extracted
norma 174/1958 1958-12-05 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000,00 E REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 171/1958 1958-11-24 Lei Municipal REORGANIZA A DIRETORIA DA FAZENDA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E PRESCREVE NORMAS PARA OS SERVIÇOS FAZENDÁRIOS E DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 172/1958 1958-11-20 Lei Municipal ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1959. 1 extracted
norma 170/1958 1958-11-14 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO PROVISÓRIO DE MENORES "IVAN PORTO DE MORAES". 1 extracted
norma 168/1958 1958-11-07 Lei Municipal AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO. 1 extracted
norma 167/1958 1958-11-06 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.344,00. 1 extracted
norma 166/1958 1958-10-30 Lei Municipal CANCELA A DÍVIDA DE CR$ 11.327,40. 1 extracted
norma 165/1958 1958-10-24 Lei Municipal CRIA NOVAS INCIDÊNCIAS NAS TARIFAS DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 162/1958 1958-10-16 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 E REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 163/1958 1958-10-16 Lei Municipal CANCELA A DÍVIDA DO CONTRIBUINTE EDMUNDO WOJEICHKOSKI. 1 extracted
norma 164/1958 1958-10-16 Lei Municipal DENOMINA UMA RUA NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 169/1958 1958-10-10 Lei Municipal CONCEDE UMA BOLSA DE ESTUDO. 1 extracted
norma 160/1958 1958-09-22 Lei Municipal CONCEDE O DESCONTO DE 50% SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL. 1 extracted
norma 161/1958 1958-09-22 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 158/1958 1958-08-18 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 156/1958 1958-08-07 Lei Municipal ISENTA DA MULTA DE MORA AOS NOVOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO TERRITORIAL, DOS EXERCÍCIOS DE 1955 E A 1958. 1 extracted
norma 157/1958 1958-08-07 Lei Municipal SUPRIME O § ÚNICO DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 34/55, CRIA TRÊS PARÁGRAFOS SUBORDINADOS AO MESMO E, ACRESCENTA UM NOVO ARTIGO. 1 extracted
norma 153/1958 1958-08-01 Lei Municipal ALTERA, EM PARTE, A LEI Nº 101/57. 1 extracted
norma 154/1958 1958-08-01 Lei Municipal CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ORIENTADOR DO ENSINO MUNICIPAL E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR£. 6.000,00. 1 extracted
norma 155/1958 1958-08-01 Lei Municipal CONCEDE O DESCONTO DE 75% NO IMPOSTO TERRITORIAL. 1 extracted