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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 254/1960 1960-10-12 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 253/1960 1960-09-23 Lei Municipal ISENTA CONTRIBUINTE, DO IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 251/1960 1960-09-14 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO Á UMA ESCOLA. 1 extracted
norma 252/1960 1960-09-14 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS IMÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 250/1960 1960-09-09 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 249/1960 1960-08-17 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 125/57. 1 extracted
norma 245/1960 1960-07-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O GOVERNO ESTADUAL, UM CONVÊNIO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTILHÕES NO TERRITÓRIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 246/1960 1960-07-28 Lei Municipal FIXA A CONTRIBUIÇÃO PELO TRANSPORTE DE ENFERMOS, NA AMBULÂNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 247/1960 1960-07-28 Lei Municipal CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 244/1960 1960-07-25 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.664,40. 1 extracted
norma 248/1960 1960-07-18 Lei Municipal ISENTA PORTADOR DE CERTIDÃO NEGATIVA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS OU QUAISQUER ÔNUS, RELATIVAMENTE A SEU CONTRÁRIO. 1 extracted
norma 243/1960 1960-07-15 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 241/1960 1960-07-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR O MUNICÍPIO NA, "ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS", EM ORGANIZAÇÃO E, ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 23.000,00. 1 extracted
norma 242/1960 1960-07-12 Lei Municipal REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00. 1 extracted
norma 240/1960 1960-07-08 Lei Municipal AUTORIZA A IMPRESSÃO EM CORES, DO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 239/1960 1960-07-01 Lei Municipal REVOGA A LEI Nº 59/56 E BAIXA NOVA LEGISLAÇÃO EM BENEFÍCIO DOS INTEGRANTES DA F.E.B. 1 extracted
norma 238/1960 1960-06-28 Lei Municipal AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ENCAMPAR A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL GERAL DE ESTEIO". 1 extracted
norma 236/1960 1960-06-20 Lei Municipal REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA. 1 extracted
norma 237/1960 1960-06-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UM IMÓVEL, EM PAGAMENTO DE IMPOSTOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 235/1960 1960-06-06 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA. 1 extracted
norma 232/1960 1960-05-24 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL 1 extracted
norma 234/1960 1960-05-02 Lei Municipal DENOMINA DIVERSA RUA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 233/1960 1960-04-25 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO. 1 extracted
norma 231/1960 1960-04-11 Lei Municipal CONCEDE GRATIFICAÇÕES. 1 extracted
norma 229/1960 1960-03-14 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DE MULTAS E JUROS OS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 228/1960 1960-02-15 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE UMA OFICINA MECÂNICA E A ABERTURA, EM ÉPOCA OPORTUNA DO NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 226/1959 1959-12-30 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.946,60, PARA PAGAMENTO DE AVANÇOS TRIENAIS, VENCIDOS EM 1957 E 1958 A DIVERSOS PROFESSORES E AO ABONO FAMILIAR A UMA EX-PROFESSORA. 1 extracted
norma 227/1959 1959-12-30 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 254.573,40. 1 extracted
norma 225/1959 1959-12-26 Lei Municipal DISPENSA DE MULTA O CONTRIBUINTE DORALINO OLIVEIRA. 1 extracted
norma 224/1959 1959-12-25 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTO. 1 extracted
norma 222/1959 1959-12-23 Lei Municipal ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 223/1959 1959-12-23 Lei Municipal ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 221/1959 1959-12-22 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 56/56 E 119/57. 1 extracted
norma 218/1959 1959-12-19 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 203.053,80. 1 extracted
norma 219/1959 1959-12-19 Lei Municipal ISENTA DE MULTAS. 1 extracted
norma 220/1959 1959-12-19 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 45/56. 1 extracted
norma 217/1959 1959-11-27 Lei Municipal REGULA O USO DE POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LETREIROS LUMINOSOS, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 215/1959 1959-11-20 Lei Municipal AUTORIZA A PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 216/1959 1959-11-20 Lei Municipal REGULA AS CONSTRUÇÕES DA PARTE CENTRAL DA AV. PRESIDENTE VARGAS E A RUA ARMANDO DIVAN. REVOGA A LEI Nº 43/56. DISPÕE SOBRE O RECUO PROGRESSIVO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E REGULA A CONSTRUÇÃO DE MARQUISES. 1 extracted
norma 213/1959 1959-10-20 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 70.175,00. 1 extracted
norma 212/1959 1959-10-19 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/55. 1 extracted
norma 211/1959 1959-10-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, PELA IMPORTÂNCIA DE CR$ 180.000,00, O SALDO DA DÍVIDA ATIVA QUE A MUNICIPALIDADE DE SÃO LEOPOLDO TEM O DIREITO DE ARRECADAR NO TERRITÓRIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 210/1959 1959-10-13 Lei Municipal ISENTA DE MULTAS. 1 extracted
norma 209/1959 1959-10-07 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 206/1959 1959-09-02 Lei Municipal ALTERA AS LEIS NºS. 95/57 E 188/57. 1 extracted
norma 207/1959 1959-09-02 Lei Municipal CRIA, NA DIRETORIA DE OBRAS, O CARGO DE DESENHISTA, PADRÃO 14 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 208/1959 1959-09-02 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 159/1958 1959-08-29 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 205/1959 1959-08-26 Lei Municipal CRIA NA DIRETORIA DA FAZENDA UM CARGO DE ALMOXARIFE E NA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS OS CARGOS DE PATROLEIRO E MOTORISTA. 1 extracted
norma 203/1959 1959-08-20 Lei Municipal EXTINGUE NO TÍTULO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, CÓDIGO 1.15.4, A TAXA DE HIGIENE E ELEVA PARA 20% A TAXA DE CARIDADE. 1 extracted