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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 352/1962 1962-05-23 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 73/56, DE 03 DE OUTUBRO DE 1956. 1 extracted
norma 353/1962 1962-05-23 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS. 1 extracted
norma 351/1962 1962-05-16 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/1962 1962-05-13 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 349/1962 1962-05-03 Lei Municipal TRANSFERE VERBA ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 350/1962 1962-05-03 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 SOB CÓDIGO 8.82.5, LETRA A) MATERIAIS PARA PONTES E BOEIROS. 1 extracted
norma 346/1962 1962-04-23 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 347/1962 1962-04-23 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA. 1 extracted
norma 345/1962 1962-04-13 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE DÍVIDA E IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 344/1962 1962-04-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO HIDRÁULICO. 1 extracted
norma 343/1962 1962-03-20 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO 1 extracted
norma 385/1962 1962-02-18 Lei Municipal CONCEDE AUXILIO A ENTIDADES ESPORTIVAS. 1 extracted
norma 341/1962 1962-01-29 Lei Municipal REGULAMENTA DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS ESCOLARES 1 extracted
norma 342/1962 1962-01-29 Lei Municipal DOA MATERIAL IMPRESTÁVEL. 1 extracted
norma 339/1961 1961-12-29 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00. 1 extracted
norma 340/1961 1961-12-29 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 337/1961 1961-12-22 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AO SUBSTITUTO EVENTUAL DO PREFEITO. 1 extracted
norma 338/1961 1961-12-21 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS, NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE CR$ 57.743,00. 1 extracted
norma 334/1961 1961-12-18 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 335.000,00. 1 extracted
norma 335/1961 1961-12-18 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO, AO ART. 1º DA LEI Nº 288/60. 1 extracted
norma 333/1961 1961-12-15 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 332/1961 1961-12-12 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 330/1961 1961-12-04 Lei Municipal MANDA INCLUIR, NO ORÇAMENTO, IMPOSTOS E AS RECEITAS TRANSFERIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 6. 1 extracted
norma 331/1961 1961-11-30 Lei Municipal ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1962. 1 extracted
norma 329/1961 1961-11-29 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA, SEM MULTA DE IMPOSTOS TERRITORIAL, PREDIAL, DE LICENÇA E INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 336/1961 1961-11-28 Lei Municipal CONCEDER ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 327/1961 1961-11-27 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00. 1 extracted
norma 328/1961 1961-11-27 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 256/60. 1 extracted
norma 326/1961 1961-11-16 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES MONETÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE 25.000,00 1 extracted
norma 325/1961 1961-11-14 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO 1 extracted
norma 324/1961 1961-11-07 Lei Municipal CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 322/1961 1961-11-03 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00. 1 extracted
norma 323/1961 1961-11-03 Lei Municipal ALTERA O "QUANTUM" PAGO COMO QUEBRA DE CAIXA, AO TESOUREIRO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 320/1961 1961-10-27 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO A DOIS SINDICATOS. 1 extracted
norma 321/1961 1961-10-27 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 319/1961 1961-10-11 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROPOR CELEBRAÇÃO COM OS CONTRIBUINTES EM ATRASO AJUSTES EM FORMA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA COBRANÇA CELADA DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL, ASSIM COMO DA DÍVIDA RESULTADA DE MELHORIAS CUJOS VENCIMENTOS TENHAM OCORRIDO ATÉ 31/12/60. 1 extracted
norma 318/1961 1961-10-09 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 317/1961 1961-09-27 Lei Municipal DETERMINA RESERVA DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 316/1961 1961-09-22 Lei Municipal DÁ NOVA ALÍNEA "E" DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 125/57 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/1961 1961-09-21 Lei Municipal AUTORIZA VENDA DE UM MOTOR. 1 extracted
norma 315/1961 1961-09-21 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO A CENTROS DE TRADIÇÕES GAÚCHAS. 1 extracted
norma 313/1961 1961-09-18 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 311/1961 1961-09-14 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE PEDRAS BRITADAS. 1 extracted
norma 312/1961 1961-09-14 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE INDÚSTRIAS. 1 extracted
norma 310/1961 1961-09-05 Lei Municipal DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA FREDERICO VON BOCK. 1 extracted
norma 309/1961 1961-08-14 Lei Municipal CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES ASSISTÊNCIAS. 1 extracted
norma 306/1961 1961-08-01 Lei Municipal SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.500.000,00. 1 extracted
norma 307/1961 1961-08-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL RECEBER, EM DOAÇÃO, OS BENS DE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO HOSPITAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 308/1961 1961-08-01 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 79.200,00. 1 extracted
norma 305/1961 1961-07-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR. 1 extracted