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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 454/1963 1963-10-04 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 453/1963 1963-09-27 Lei Municipal ISENTA DO IMPOSTO INTER VIVOS A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
norma 452/1963 1963-09-23 Lei Municipal TORNA SEM EFEITO DÍVIDA ATIVA E ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 450/1963 1963-09-13 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E RESPECTIVAS TAXAS. 1 extracted
norma 451/1963 1963-09-13 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL A VVA. IRACEMA PEDROSA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 449/1963 1963-09-04 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 448/1963 1963-08-30 Lei Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DAS LEIS NºS. 439, 443 E 446/63. 1 extracted
norma 445/1963 1963-08-23 Lei Municipal CRIA NOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, O CARGO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO COM EXERCÍCIO NA ESCOLA RECANTO DA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 447/1963 1963-08-23 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 446/1963 1963-08-12 Lei Municipal O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 443/63, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO 1 extracted
norma 443/1963 1963-08-06 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 439/63. 1 extracted
norma 444/1963 1963-08-06 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 442/1963 1963-07-31 Lei Municipal CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS EM GERAL. 1 extracted
norma 439/1963 1963-07-23 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS SOBRE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 440/1963 1963-07-23 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACEITAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 441/1963 1963-07-23 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 438/1963 1963-07-16 Lei Municipal SUBSTITUI NOME DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 437/1963 1963-07-08 Lei Municipal DENOMINA DUAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 436/1963 1963-06-28 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS AO CONTRIBUINTE AVELINO JOSÉ NUNES. 1 extracted
norma 434/1963 1963-06-19 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS AO CONTRIBUINTE FRIGGA SPERB. 1 extracted
norma 435/1963 1963-06-19 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 PARA O ATENDIMENTO DE JUROS DO EMPRÉSTIMO HOSPITALAR. 1 extracted
norma 433/1963 1963-06-14 Lei Municipal REGULA O PRAZO DAS NOTIFICAÇÕES PARA COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 431/1963 1963-05-30 Lei Municipal TORNA SEM EFEITO DÍVIDA ATIVA ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 432/1963 1963-05-30 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO GINÁSIO CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
norma 430/1963 1963-05-28 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 429/1963 1963-05-24 Lei Municipal SUBSTITUI NOME DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 428/1963 1963-05-21 Lei Municipal REGULA O TRÂNSITO DE ANIMAIS E CRIA PENALIDADES PARA OS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 427/1963 1963-05-14 Lei Municipal OFICIALIZA A MARCHA "HINO DE ESTEIO". 1 extracted
norma 426/1963 1963-05-07 Lei Municipal ABRE O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 30.220,60 PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE INSTALAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 425/1963 1963-04-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 10.000.000,00. 1 extracted
norma 423/1963 1963-04-26 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 424/1963 1963-04-26 Lei Municipal CONCEDE AUXILIO. 1 extracted
norma 422/1963 1963-04-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVOS". 1 extracted
norma 421/1963 1963-04-19 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 268/60. 1 extracted
norma 420/1963 1963-04-12 Lei Municipal ESTABELECE NORMA SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS". 1 extracted
norma 419/1963 1963-01-24 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 399/62. 1 extracted
norma 418/1963 1963-01-02 Lei Municipal ISENÇÃO DE IMPOSTO - TERRITORIAL - PREDIAL 1 extracted
norma 416/1962 1962-12-28 Lei Municipal ALTERA A LEI Nº 47/56 E CRIA NOVOS ARTIGOS. 1 extracted
norma 417/1962 1962-12-28 Lei Municipal ISENTA DE PAGAMENTO DE CALÇAMENTO. 1 extracted
norma 411/1962 1962-12-20 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 412/1962 1962-12-20 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 413/1962 1962-12-20 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 414/1962 1962-12-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR NA BOLSA DE TÍTULOS AS APÓLICES ESTADUAIS DESTINADAS AO CUSTEIO DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 415/1962 1962-12-20 Lei Municipal ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 409/1962 1962-12-19 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO. 1 extracted
norma 410/1962 1962-12-19 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/1962 1962-12-18 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 31/55. 1 extracted
norma 406/1962 1962-12-17 Lei Municipal DA NOVA LEGISLAÇÃO AO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 407/1962 1962-12-17 Lei Municipal ISENTA DO IMPOSTO"INTER VIVOS" 1 extracted
norma 404/1962 1962-12-15 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted