br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 555/1965 1965-08-25 Lei Municipal DENOMINA RUAS DA VILA SÃO JOSÉ 1 extracted
norma 553/1965 1965-08-16 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 552/1965 1965-08-09 Lei Municipal DOA ÁREA A CAPELINHA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
norma 548/1965 1965-07-29 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO A ARRENDAR NICHOS NO CEMITÉRIO 2 DE NOVEMBRO 1 extracted
norma 549/1965 1965-07-29 Lei Municipal ISENTA DE MULTA CONTRIBUINTES. 1 extracted
norma 550/1965 1965-07-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O MONTANTE DE CR$ 17.111,000. 1 extracted
norma 551/1965 1965-07-29 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.460.251, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO PASSADO. 1 extracted
norma 558/1965 1965-07-21 Lei Municipal ISENTA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 546/1965 1965-07-14 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IAPS. 1 extracted
norma 547/1965 1965-07-14 Lei Municipal AUTORIZA A CONCESSÃO DE LINHAS CIRCULARES, COM CAMINHONETES. 1 extracted
norma 544/1965 1965-07-02 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 545/1965 1965-07-02 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 493/64. 1 extracted
norma 542/1965 1965-06-21 Lei Municipal DOA ÁREA DE TERRAS NO CEMITÉRIO 2 DE NOVEMBRO. 1 extracted
norma 543/1965 1965-06-21 Lei Municipal ISENTA O PAGAMENTO DE INTER-VIVOS O PONCHO CRIOLO. 1 extracted
norma 541/1965 1965-06-11 Lei Municipal SUBSTITUI NOME DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 540/1965 1965-06-09 Lei Municipal CRIA OS QUADROS ÚNICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 538/1965 1965-05-28 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 539/1965 1965-05-28 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TODAS AS VIÚVAS. 1 extracted
norma 537/1965 1965-05-14 Lei Municipal AUTORIZA PRAZO ESTABELECIDO PELOS ARTS. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 524/65 E 5º DA LEI Nº 522/65, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL SEM CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 extracted
norma 536/1965 1965-05-06 Lei Municipal CANCELA DÉBITO E ISENTA DE IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL. 1 extracted
norma 535/1965 1965-05-04 Lei Municipal MAJORA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 530/1965 1965-04-23 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 531/1965 1965-04-23 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 532/1965 1965-04-23 Lei Municipal CANCELA DÉBITO E ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 533/1965 1965-04-23 Lei Municipal ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 534/1965 1965-04-23 Lei Municipal ISENTA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO OS HERDEIROS DO IMÓVEL SOB Nº 322 DA RUA PELOTAS. 1 extracted
norma 529/1965 1965-03-31 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 526/1965 1965-03-26 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL A VIÚVA VALENTINA DE LOURDES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 527/1965 1965-03-26 Lei Municipal CANCELA DÉBITO E ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 528/1965 1965-03-26 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL A VIÚVA LORE PEREIRA GOMES. 1 extracted
norma 525/1965 1965-03-05 Lei Municipal CRIA PARÁGRAFO AO ART. 59 DA LEI Nº 406/62. 1 extracted
norma 524/1965 1965-02-17 Lei Municipal ALTERA O PRAZO ESTABELECIDO PELO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 522/65, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL SEM CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 extracted
norma 523/1965 1965-01-06 Lei Municipal MANDA APLICAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 34/55, ENQUANTO NÃO FOR CONCLUÍDO O LEVANTAMENTO ESTABELECIDO NA LEI 509/64. 1 extracted
norma 522/1965 1965-01-04 Lei Municipal ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 474/1963 1964-12-26 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.540.400,00 1 extracted
norma 520/1964 1964-12-21 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 3.293.000,00. 1 extracted
norma 521/1964 1964-12-21 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 519.210,00. 1 extracted
norma 519/1964 1964-12-17 Lei Municipal ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/1964 1964-12-07 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO À VIÚVA MARINA NORKIWIER IODKO. 1 extracted
norma 516/1964 1964-12-07 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO À VIÚVA ESMERALDA DA SILVA. 1 extracted
norma 517/1964 1964-12-07 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO À VIÚVA OLGA BECH. 1 extracted
norma 518/1964 1964-12-07 Lei Municipal ISENTA VIÚVA LAURA BITENCOURT PEREIRA, DO IMPOSTO TERRITORIAL. 1 extracted
norma 514/1964 1964-12-01 Lei Municipal ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965. 1 extracted
norma 511/1964 1964-11-27 Lei Municipal (ATO INEXISTENTE, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA) 1 extracted
norma 512/1964 1964-11-27 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.907.840,00. 1 extracted
norma 513/1964 1964-11-27 Lei Municipal REGULA AS CONSTRUÇÕES NA AV. PRESIDENTE VARGAS, RUA ARMANDO DIVAN. REVOGA A LEI 216/59. DISPÕE SOBRE O RECUO PROGRESSIVO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE E REGULA A CONSTRUÇÃO DE MARQUISES. 1 extracted
norma 510/1964 1964-11-20 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 509/1964 1964-11-05 Lei Municipal ALTERA A QUOTA DO IMPOSTO PREDIAL E PREVÊ SOBRE SEU LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 508/1964 1964-10-20 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 506/1964 1964-10-16 Lei Municipal REFERENDA REGIME DE EMPREGOS NO HOSPITAL "SÃO CAMILO". 1 extracted