br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 405/1962 1962-12-14 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 403/1962 1962-12-07 Lei Municipal CONFIRMA E ALTERA SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 402/1962 1962-12-05 Lei Municipal ALTERA OS ARTIGOS 2º E 8º DA LEI Nº 44/56 1 extracted
norma 398/1962 1962-12-04 Lei Municipal ESTABELECE NOVA TARIFA PARA COBRANÇA DAS TAXAS DE EXPEDIENTES. 1 extracted
norma 399/1962 1962-12-04 Lei Municipal INSTITUI O 13º SALÁRIO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 400/1962 1962-12-04 Lei Municipal MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E ESTABELECE O NOVO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 1963. 1 extracted
norma 401/1962 1962-12-04 Lei Municipal CONCEDE AUXILIO. 1 extracted
norma 397/1962 1962-11-30 Lei Municipal ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1963. 1 extracted
norma 396/1962 1962-11-27 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LANÇAR UM EMPRÉSTIMO INTERNO, NO VALOR DE CR$ 20.000.000,00. 1 extracted
norma 393/1962 1962-11-07 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS PARA A OUTORGA DE TÍTULOS DE BENEMERENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/1962 1962-11-07 Lei Municipal ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 395/1962 1962-11-07 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES. 1 extracted
norma 391/1962 1962-10-26 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO A ENTIDADE ASSISTÊNCIAL. 1 extracted
norma 392/1962 1962-10-26 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO A SINDICATO LOCAL. 1 extracted
norma 389/1962 1962-10-12 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 20 M³ DE PEDRA BRITADA. 1 extracted
norma 390/1962 1962-10-12 Lei Municipal ISENTA DA DIVIDA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE ESTEIO. 1 extracted
norma 388/1962 1962-10-10 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. 1 extracted
norma 386/1962 1962-09-25 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM EMPRESAS PARTICULARES SOBRE BOLSA DE ESTUDOS. 1 extracted
norma 387/1962 1962-09-25 Lei Municipal SUPLEMENTA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO. 1 extracted
norma 384/1962 1962-09-21 Lei Municipal CANCELA A DÍVIDA DA CONTRIBUINTE ARI BALDOINO HILLER. 1 extracted
norma 383/1962 1962-09-10 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE ASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 381/1962 1962-09-05 Lei Municipal ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 382/1962 1962-09-05 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 380/1962 1962-08-31 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A ADELAIDE SEVERA AMÉLIA. 1 extracted
norma 379/1962 1962-08-27 Lei Municipal CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL "RUI BARBOSA" E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE LIVRO. 1 extracted
norma 378/1962 1962-08-21 Lei Municipal DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA NO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 377/1962 1962-08-16 Lei Municipal SUBSTITUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PUBLICO. 1 extracted
norma 374/1962 1962-08-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DE DAMASCENO BARBOSA E HERDEIROS DE OSVALDO KROEFF, EM DOAÇÃO, TRÊS ÁREAS DE TERRAS LOCALIZADAS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 375/1962 1962-08-13 Lei Municipal ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 376/1962 1962-08-13 Lei Municipal ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 80.058,50 PARA O ATENDIMENTO DE AVANÇOS E GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS, VENCIDOS NOS EXERCIDOS DE 1960 E 1961. 1 extracted
norma 373/1962 1962-08-08 Lei Municipal PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 319/61, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO 1 extracted
norma 371/1962 1962-08-03 Lei Municipal CONCEDE AUXILIO DE CR$ 5.000,00. 1 extracted
norma 372/1962 1962-08-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES COM CAPITAL DE CR$ 560.000,00. 1 extracted
norma 370/1962 1962-07-26 Lei Municipal CRIA A TAXA PARA FINS HOSPITALARES SOBRE IMPOSTOS E INGRESSOS DE DIVERSÕES PUBLICAS. 1 extracted
norma 367/1962 1962-07-19 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.250,00. 1 extracted
norma 368/1962 1962-07-19 Lei Municipal ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 369/1962 1962-07-19 Lei Municipal ALTERA O ITEM II, ALÍNEA B) DO ARTIGO 97 DA LEI Nº 68/56. 1 extracted
norma 364/1962 1962-07-18 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO ESTEIENSE" 1 extracted
norma 365/1962 1962-07-18 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO PARA COBRANÇA SEM MULTA, DOS IMPOSTOS TERRITORIAL, PREDIAL, DE LICENÇA E DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 366/1962 1962-07-18 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE QUATRO TERRENOS PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE ESTEIO. 1 extracted
norma 363/1962 1962-07-06 Lei Municipal AUTORIZA O PODER, EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO E CONCESSÃO DE RECURSOS COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E O DAER PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES. 1 extracted
norma 362/1962 1962-06-20 Lei Municipal É O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRIBUIR COM O ALUGUEL DE PRÉDIO A SER OCUPADO PELA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL NESTA CIDADE, ABRINDO O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 361/1962 1962-06-18 Lei Municipal APROVA A TABELA DE VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 360/1962 1962-06-11 Lei Municipal ISENTA IMÓVEL DE IMPOSTO "INTER VIVOS" 1 extracted
norma 358/1962 1962-05-29 Lei Municipal ISENTA IMÓVEL DE IMPOSTO "INTER VIVOS". 1 extracted
norma 354/1962 1962-05-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA CIA. DE INSDÚSTRIAS DE GERAIS OBRAS E TERRAS SOCIEDADE ANÔNIMA, DUAS ÁREAS DE TERRAS SITUADAS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 355/1962 1962-05-28 Lei Municipal DENOMINA RUAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 356/1962 1962-05-28 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 201/59. 1 extracted
norma 357/1962 1962-05-28 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO Á ENTIDADES ESPORTIVAS. 1 extracted
norma 359/1962 1962-05-24 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESTEIENSE À HEITOR PIRES. 1 extracted