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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 303/1961 1961-07-10 Lei Municipal CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 304/1961 1961-07-07 Lei Municipal REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 300/1961 1961-06-30 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO. 1 extracted
norma 301/1961 1961-06-30 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA DA LEI Nº 268/60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/1961 1961-06-30 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 192.000,00, PARA PAGAMENTO DE PROFESSORAS CONTRATADAS. 1 extracted
norma 298/1961 1961-06-27 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA GRATIFICAÇÃO DE CR$ 5.000,00 MENSAIS AO TITULAR DO CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 299/1961 1961-06-27 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA. 1 extracted
norma 297/1961 1961-06-13 Lei Municipal DENOMINA RUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 296/1961 1961-06-09 Lei Municipal SUBSTITUI A LEI MUNICIPAL Nº 291/61. 1 extracted
norma 292/1961 1961-05-30 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RAUL CAUDURO. 1 extracted
norma 293/1961 1961-05-30 Lei Municipal ISENTA DE EMOLUMENTOS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. 1 extracted
norma 294/1961 1961-05-30 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DE SALÁRIO E GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS RELATIVAS AO ANO DE 1960, DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 295/1961 1961-05-30 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA DO AUXÍLIO FUNERAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 290/1961 1961-05-19 Lei Municipal PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 285/61. 1 extracted
norma 291/1961 1961-05-15 Lei Municipal CRIA TROFÉU ESPORTIVO E INSTITUI PRÊMIOS EM DINHEIRO. 1 extracted
norma 288/1961 1961-05-05 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTAS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 289/1961 1961-05-05 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO, DE AVANÇOS TRIENAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 287/1961 1961-05-04 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AO SUBSTITUTO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 286/1961 1961-04-14 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 284/1961 1961-04-07 Lei Municipal CONVERTE BENS E AUTORIZA PERMUTA. 1 extracted
norma 285/1961 1961-04-07 Lei Municipal ISENTA DE MULTAS E JUROS OS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 282/1961 1961-03-30 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 125/57. 1 extracted
norma 283/1961 1961-03-30 Lei Municipal ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL A SRA. MARIA INÁCIA KRONN. 1 extracted
norma 277/1960 1960-12-22 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO A ENTIDADES SINDICAIS. 1 extracted
norma 278/1960 1960-12-22 Lei Municipal REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 400.000,00. 1 extracted
norma 279/1960 1960-12-22 Lei Municipal REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000,00. 1 extracted
norma 280/1960 1960-12-22 Lei Municipal CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 281/1960 1960-12-22 Lei Municipal CONCEDE CINQUENTA METROS CÚBICOS DE PEDRA AO GINÁSIO CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
norma 272/1960 1960-12-21 Lei Municipal REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 26.000,00. 1 extracted
norma 273/1960 1960-12-21 Lei Municipal REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00. 1 extracted
norma 274/1960 1960-12-21 Lei Municipal CONCEBE AUXÍLIO A UMA ENTIDADE ASSISTENCIAL. 1 extracted
norma 275/1960 1960-12-21 Lei Municipal CRIA NA DIRETORIA DE OBRAS, O CARGO DE ENGENHEIRO, PADRÃO 26, REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 276/1960 1960-12-21 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO A UMA ENTIDADE ASSISTENCIAL. 1 extracted
norma 270/1960 1960-12-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS. 1 extracted
norma 271/1960 1960-12-05 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 268/1960 1960-12-02 Lei Municipal BAIXA NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO E PASSEIOS NAS AVENIDAS E RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 269/1960 1960-12-02 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 267/1960 1960-12-01 Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESTEIENSE. 1 extracted
norma 266/1960 1960-11-30 Lei Municipal ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1961. 1 extracted
norma 264/1960 1960-11-28 Lei Municipal BAIXA NOVA TARIFA DE COTAÇÃO PARA COBRANÇA, DE EMOLUMENTOS, DE ARRENDAMENTOS DE SEPULTURAS E DE SERVIÇOS, PRESTADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 265/1960 1960-11-28 Lei Municipal SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 262/1960 1960-11-25 Lei Municipal ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 263/1960 1960-11-25 Lei Municipal MANDA EXECUTAR, NO TERRITÓRIO DE ESTEIO, O SERVIÇO METROLÓGICO, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E, PARA A REFERIDA EXECUÇÃO, AUTORIZA A LAVRATURA DE UM CONVÊNIO COM O I.T.E.R.S. 1 extracted
norma 261/1960 1960-11-22 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 260/1960 1960-11-18 Lei Municipal CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL. 1 extracted
norma 258/1960 1960-11-14 Lei Municipal SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 257/1960 1960-11-09 Lei Municipal DENOMINA RUAS DA CIDADE. 1 extracted
norma 256/1960 1960-11-04 Lei Municipal REORGANISA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO, INSTITUE NOVA ESCALA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS E ATRIBUE NOVOS PADRÕES AOS ATUAIS CARGOS MUNICIPAIS. ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 481.000,00 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 259/1960 1960-10-31 Lei Municipal REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 24.000,00. 1 extracted
norma 255/1960 1960-10-21 Lei Municipal APROVA O ACORDO ESTABELECIDO ENTRE OS GOVERNOS DO ESTADO E DO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DO ENSINO PRIMÁRIO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00. 1 extracted