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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 99/1957 1957-06-27 Lei Municipal AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO DIRETOR DA DIRETORIA DA FAZENDA. 1 extracted
norma 100/1957 1957-06-27 Lei Municipal CRIA O CARGO DE SUB-CONTADOR, REDUZ UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.000,00. 1 extracted
norma 101/1957 1957-06-27 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.212.920,90. 1 extracted
norma 98/1957 1957-06-25 Lei Municipal ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL A VVA. ROSA FRANCISCA CRUGEIRA. 1 extracted
norma 115/1957 1957-06-19 Lei Municipal CONCEDE O DESCONTO DE 50% NA DIVIDA DE TENODORIO VILSON FAGUNDES. 1 extracted
norma 97/1957 1957-05-23 Lei Municipal CONCEDE AUXÍLIO DE 6.000,00 CRUZEIROS, DURANTE O PRESENTE EXERCÍCIO, AO CO-MISSARIADO DE MENORES DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 96/1957 1957-05-20 Lei Municipal REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 73/56. 1 extracted
norma 95/1957 1957-04-29 Lei Municipal ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA CARGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO. 1 extracted
norma 94/1957 1957-04-09 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTO O TERRENO Nº 15 DA QUADRA C. 1 extracted
norma 93/1957 1957-04-03 Lei Municipal PRORROGA POR TRINTA (30) DIAS A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, SEM MULTA. 1 extracted
norma 92/1957 1957-03-28 Lei Municipal DENOMINA RUA MAURICIO CARDOSO A ATUAL RUA ANTIGA FEDERAL 1 extracted
norma 91/1957 1957-02-01 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O GOVERNO DO ESTADO UM CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO PELO PODER ESTADUAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 85/1956 1956-12-20 Lei Municipal ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 250.000,00. 1 extracted
norma 86/1956 1956-12-20 Lei Municipal SUPLEMENTA UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO. 1 extracted
norma 87/1956 1956-12-20 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.550,00. 1 extracted
norma 88/1956 1956-12-20 Lei Municipal AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 89/1956 1956-12-20 Lei Municipal DA DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 90/1956 1956-12-20 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 83/1956 1956-12-13 Lei Municipal DENOMINA RUAS, AVENIDA A PRAÇA DA VILA TEOPÓLIS. 1 extracted
norma 84/1956 1956-12-13 Lei Municipal ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 76/56. 1 extracted
norma 82/1956 1956-12-07 Lei Municipal CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 4.000,00 E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 81/1956 1956-12-05 Lei Municipal ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1957. 1 extracted
norma 77/1956 1956-11-08 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTOS A VVA. MAXIMILIANA SOUZA MARTINS. 1 extracted
norma 79/1956 1956-11-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE ALUGUEL PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ A PREFEITURA. 1 extracted
norma 80/1956 1956-11-08 Lei Municipal ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DO CRÉDITO ESPECIAL DE QUE TRATA A LEI Nº 62/56. 1 extracted
norma 76/1956 1956-11-06 Lei Municipal ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 47/56. 1 extracted
norma 78/1956 1956-11-06 Lei Municipal ISENTA DE MULTAS DE MÓRA TODOS OS CONTRIBUINTES EM ATRASO. 1 extracted
norma 73/1956 1956-10-30 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INDÚSTRIAS QUE SE ESTABELECERAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1956 1956-10-10 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 75/1956 1956-10-10 Lei Municipal INSTITUA NOVA ESCOLA DE PADRÕES DE VENCIMENTOS, CRIA E EXTINGUE CARGOS, REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/1956 1956-10-03 Lei Municipal REDUZ E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 71/1956 1956-09-27 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DA VELHICE DESAMPARADA EVANGÉLICA BETHÉL. 1 extracted
norma 70/1956 1956-09-03 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
norma 69/1956 1956-08-06 Lei Municipal DISPENSA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS AS VIÚVAS GABRIELA RIBEIRO MARTINS E MARIA DE AVILA MENEZES. 1 extracted
norma 67/1956 1956-07-24 Lei Municipal CRIA A TARIFA DO EXPEDIENTE E ORGANIZA A RESPECTIVA TARIFA DE QUOTAÇÃO. 1 extracted
norma 68/1956 1956-07-24 Lei Municipal ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 66/1956 1956-07-12 Lei Municipal AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR NA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
norma 64/1956 1956-06-27 Lei Municipal ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.175,50 PARA PAGAMENTO DO DEFICIT APURADO NO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA COM, AS FESTIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA NO EXERCÍCIO DE 1955. 1 extracted
norma 65/1956 1956-06-27 Lei Municipal CRIA DOIS CARGOS DE GUARDAS NOTURNOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, FIXA VENCIMENTOS E ABRE O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 63/1956 1956-06-26 Lei Municipal CONCEDE UM AUXÍLIO A ESCOLA DE CORTE E COSTURA MANTIDA PELO SESI, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 59/1956 1956-06-14 Lei Municipal ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL OS INTEGRANTES DA F.E.B. 1 extracted
norma 60/1956 1956-06-14 Lei Municipal DISPENSA DE MULTAS, OS DÉBITOS ESTIVER SUJEITO O SR. MANOEL DE FREITAS CHAVES. 1 extracted
norma 61/1956 1956-06-14 Lei Municipal ABRO CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DO CR$ 47.948,20 PARA ATENDER DESPESAS PERTENCENTES AO EXERCÍCIO DE 1955 E OUTRAS DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 62/1956 1956-06-14 Lei Municipal AUTORIZA O EMPREGO, NESTE EXERCÍCIO, DO PRODUTO DA TAXA DE TRANSPORTE E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO DE CR$ 1.200.000,00. 1 extracted
norma 57/1956 1956-06-13 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADOS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 58/1956 1956-06-13 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 56/1956 1956-04-26 Lei Municipal REGULA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DE RUAS A DE PASSEIOS, POR ADMINISTRAÇÃO E EMPREITADA, E AUTORIZA O FINANCIAMENTO DAS DESPESAS ATRIBUÍDAS AOS PROPRIETÁRIOS. 1 extracted
norma 55/1956 1956-04-19 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AS LETRAS A) E B) DO ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 31/55, DE 2/9/55. 1 extracted
norma 54/1956 1956-04-16 Lei Municipal DISTRIBUE A VERBA DESTINADA A AUXILIO DE BOLSAS DE ESTUDO. 1 extracted
norma 52/1956 1956-04-05 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTO TERRITORIAL. 1 extracted