| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 1958 |
| Date | 1958-04-11 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE ALIANÇA, DESTA CIDADE. |
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LEI Nº 131, DE 11.04.1958. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O CLUBE ALIANÇA, DESTA CIDADE. LUIZ ALÉCIO FRAINER, Prefeito Municipal de Esteio. Faço saber que Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte, LEI: Art. 1º - É declarada de utilidade pública, o Clube Aliança, sociedade recreativa, cultural e desportiva, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 2080, nesta cidade. Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Esteio, em 11.04.1958. Luiz Alécio Frainer Prefeito Municipal LeisMunicipais.com.br