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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13451)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 541/2018 2018-05-29 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA FAÇA VISTORIA, BEM COMO, CONSERTO DAS FIAÇÕES EXPOSTAS E MAL ALOCADAS, EM ESPECIAL EM FRENTE À RUA LUIS ERNESTO CAPRA, 31 – BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 542/2018 2018-05-29 Requerimento A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA CASADA DE PRODUTOS OU SERVIÇOS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO. 1 extracted
materia 543/2018 2018-05-29 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 800, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM ENORME BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 545/2018 2018-05-29 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NO TRECHO DA RUA JOCELINO VIANA, ENTRE OS NÚMEROS 297 E 332, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 546/2018 2018-05-29 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS DE TODA Á TRAVESSA HÍPICA N° 20, CONSIDERANDO QUE O LOCAL REFERIDO POSSUI EXPRESSIVO ACUMULO DE LIXO E PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, RATOS E OUTROS INSETOS RASTEIROS. 1 extracted
materia 547/2018 2018-05-29 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A SEGURANÇA DIÁRIA NA RUA ROQUETE PINTO. 1 extracted
materia 548/2018 2018-05-29 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA LAURINDO MARCHEZAN ESQUINA COM A RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 549/2018 2018-05-29 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA DO CONSERTO DE UMA BROCA NA CALÇADA AO LADO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET, NA RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 550/2018 2018-05-29 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS N° 910, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM GRANDE BURACO. FOTO EM ANEXO. SEGUNDO O VEREADOR, A VIA SUPRAMENCIONADA 1 extracted
materia 551/2018 2018-05-29 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS N° 642, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM GRANDE BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 552/2018 2018-05-29 Requerimento A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA TAQUARA EM FRENTE AO N° 1390, BAIRRO OLÍMPICA. 1 extracted
materia 553/2018 2018-05-29 Requerimento A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 1142, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 554/2018 2018-05-29 Requerimento A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, N° 394, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 555/2018 2018-05-29 Requerimento A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A ELIMINAÇÃO DA BROCA, LOCALIZADA NA AV. PADRE CLARET, EM FRENTE AO N° 2680, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
sessao 18 2018-05-29 Ordinária 1 extracted
norma 6859/2018 2018-05-23 Lei Municipal CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL A REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6860/2018 2018-05-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO CESTA BÁSICA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2018 2018-05-22 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
materia 135/2018 2018-05-22 Projeto de Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 pending_ocr
materia 136/2018 2018-05-22 Projeto de Lei MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 5.917/2014, AUMENTANDO OS VALORES DO VALE REFEIÇÃO E DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 extracted
materia 137/2018 2018-05-22 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE NA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. 1 pending_ocr
materia 138/2018 2018-05-22 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 pending_ocr
materia 139/2018 2018-05-22 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 141/2018 2018-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 142/2018 2018-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 143/2018 2018-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 144/2018 2018-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 145/2018 2018-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 146/2018 2018-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 147/2018 2018-05-22 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.152, DE 11 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2018 2018-05-22 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 149/2018 2018-05-22 Projeto de Lei ALTERA O ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.231/2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 502/2018 2018-05-22 Moção A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES DA CASA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO A VOSSAS SENHORIAS PELA INICIATIVA DA PROPOSTA DE REDUÇÃO A 0% DOS IMPOSTOS DOS MEDICAMENTOS NO BRASIL, SRA. PATRICIA FISCBORN E SR. JORGE LUIZ WINCKLER. 1 extracted
materia 503/2018 2018-05-22 Pedido de Informação A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME QUANDO SERÁ FEITA A PAVIMENTAÇÃO PARA MELHORIA DO ACESSO NA RUA 29 DE DEZEMBRO, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 504/2018 2018-05-22 Pedido de Informação A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE SER UTILIZADA A QUANTIA DE R$ 62.000,00 ( SESSENTA E DOIS MIL REAIS), VERBA ESTA QUE FOI ENVIADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, BAIRRO DO PARQUE, R. CLÁRICE LISPECTOR, 163 – NOVO ESTEIO, QUE ESTÁ BLOQUEADA DESDE 2012. 1 extracted
materia 505/2018 2018-05-22 Pedido de Informação A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME OS VALORES QUE SERÃO GASTOS NA ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO ALUGADO PARA ABRIGAR INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE – NA AVENIDA PADRE CLARET, Nº 666, CONTENDO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O PROJETO ELABORADO PELA EQUIPE RESPONSÁVEL. QUE TAMBÉM INFORME A FORMA COMO SERÃO REALIZADOS OS SERVIÇOS, SE POR EQUIPE PRÓPRIA OU EMPRESA CONTRATADA – E NESTE CASO, TAMBÉM COMUNIQUE OS DADOS DA CONTRATADA. 1 extracted
materia 506/2018 2018-05-22 Pedido de Informação A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME SE EXISTE ALGUM ATRASO E COMO ESTÁ O REPASSE DOS RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 507/2018 2018-05-22 Pedido de Informação A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME O MOTIVO QUE AFETOU O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DETERMINANDO O MENOR REAJUSTE DOS SERVIDORES NA REGIÃO? HOUVE QUEDA NA ARRECADAÇÃO? QUAL O IMPACTO DAS ISENÇÕES FISCAIS DE EMPRESAS NO ORÇAMENTO? 1 extracted
materia 508/2018 2018-05-22 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO SEVERO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES NA RUA PELOTAS EM FRENTE AO Nº 585. 1 extracted
materia 509/2018 2018-05-22 Requerimento A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS “UNIDADES VIRTUAIS DE SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO. 1 extracted
materia 510/2018 2018-05-22 Requerimento A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINERÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO. 1 extracted
materia 511/2018 2018-05-22 Requerimento A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR FELIPE COSTELLA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE CONCEDER DESCONTO AOS DOADORES DE SANGUE. REGULA INICIATIVA DE CONCEDER 50% DE DESCONTO (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO. 1 extracted
materia 512/2018 2018-05-22 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BAIRRO DO PARQUE LOCALIZADA NA R. CLÁRICE LISPECTOR, 163 – NOVO ESTEIO, ESTEIO. FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 513/2018 2018-05-22 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A MANUTENÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DO ARROIO ESTEIO, RUA NOVO HAMBURGO AO LADO DO Nº 1042, PARQUE AMADOR-ESTEIO, POIS O MESMO SE ENCONTRA DESABANDO SOBRE O ARROIO. FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 514/2018 2018-05-22 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE TRANSPORTE COLETIVO NA AVENIDA LUIZ PASTEUR EM FRENTE AO N° 8349, TRÊS MARIAS, ESTEIO. FOTO EM ANEXO. 1 extracted
materia 515/2018 2018-05-22 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO N° 1141, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 516/2018 2018-05-22 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADO NA RUA ELIS REGINA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 204 E 205, BAIRRO TRÊS PORTOS. 1 extracted
materia 517/2018 2018-05-22 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE RETIRE OBSTÁCULO DA CALÇADA NA RUA SOLEDADE ESQUINA COM AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO. 1 extracted
materia 518/2018 2018-05-22 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO PARA QUE HAJA UMA FORMA PREVENTIVA, COMO OCORRIA HISTORICAMENTE EM ESTEIO, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR AS ALTERAÇÕES QUE ESTÃO OCORRENDO NA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI. ESTE GABINETE REALIZOU LEVANTAMENTOS QUE DEMONSTRAM IMPACTO DIRETO DAS ATIVIDADES DA REFINARIA NA POPULAÇÃO DE ESTEIO, NO ENTANTO, A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO SE MANTÉM AUSENTE E INOPERANTE DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS. 0 no document
materia 519/2018 2018-05-22 Pedido de Providência A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO COM A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO PARA QUE HAJA UMA FORMA PREVENTIVA, COMO OCORRIA HISTORICAMENTE EM ESTEIO, NO SENTIDO DE ACOMPANHAR AS ALTERAÇÕES QUE ESTÃO OCORRENDO NA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI. ESTE GABINETE REALIZOU LEVANTAMENTOS QUE DEMONSTRAM IMPACTO DIRETO DAS ATIVIDADES DA REFINARIA NA POPULAÇÃO DE ESTEIO, NO ENTANTO, A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO SE MANTÉM AUSENTE E INOPERANTE DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS. 0 no document