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Esteio, 23 de maio de 2018.
Of. Nº 502/18-SG
Ilmos. Sra. Patrícia Fischborn e Sr. Jorge Luiz Winckler,
Responsáveis pela proposta de 0% dos impostos dos medicamento no Brasil,
Neste Estado.
Prezados Senhores,
A Câmara Municipal de Esteio acolhendo requerimento da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, subscrito por todos os vereadores da Casa, aprovado em Sessão Ordinária de 22 de maio, encaminha Moção de Apoio a Vossas Senhorias pela iniciativa da proposta de redução a 0% dos impostos dos medicamentos no Brasil, Sra. Patricia Fiscborn e Sr. Jorge Luiz Winckler.
Enaltecemos o projeto que é de inicitiva popular e tem como objetivo arrecadar 1.000.000 de assinaturas, para isentar a cobrança dos impostos nos remédios, e assim reduzir os preços em 36%. Entendemos a iniciativa como de extrema importância, uma vez que possibilitará o acesso aos medicamentos a muitas pessoas que hoje tem dificuldade em manter seus tratamentos médicos. Sendo assim, por entendermos os medicamentos como itens de primeira necessidade, apoiamos e enaltecemos a proposta.
Sem mais, colocando esta Casa Legislativa à disposição, subscrevemo-nos com votos de apreço e consideração.
Sandro Severo,
Presidente
Luiz Duarte, Rute Pereira, Mário Couto, Presidente da Comissão, Secretária da Comissão, Membro da Comisssão.
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