| materia |
483/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA RIO GRANDE EM FRENTE AO Nº 1482, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM BURACO CONSIDERÁVEL
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484/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE O BURACO NA RUA FERNANDO FERRARI EM FRENTE AOS NºS 541 E 717, CENTRO-ESTEIO. |
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485/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA FISCALIZAR E SE NECESSÁRIO NOTIFICAR O MORADOR POR ACÚMULO DE LIXO NA RUA SÃO PEDRO DOS SANTOS, PRÓXIMO A PONTE QUE LIGA A RUA IMPÉRIO, POIS DEVIDO A ESTES, HÁ PROLIFERAÇÃO DE RATOS, BARATAS E OUTROS INSETOS NO ENDEREÇO MENCIONADO. TAMBÉM, AO LADO DA PONTE, EXISTEM USUÁRIOS DE DROGAS E OS MESMOS COLOCARAM FOGO NA CASA AO LADO, AFETANDO QUEM PASSA DIARIAMENTE PELO LOCAL
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486/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA COM RISCO DE QUEDA NA RUA QUARAÍ, N° 510, BAIRRO SÃO JOSÉ, ESTEIO. |
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| materia |
487/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA REBAIXAR O NÍVEL DO BECO NA RUA SANTANA, N° 629 E COLOCAR BRITA OU CALÇAMENTO NO LOCAL.
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488/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, Nº 1198, CONFORME FOI COLOCADO NA PARTE DE CIMA DA AVENIDA. |
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| materia |
489/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PORTO ALEGRE, Nº 1198, CONFORME FOI COLOCADO NA PARTE DE CIMA DA AVENIDA. |
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| materia |
490/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS QUEBRADAS DAS BOCAS DE LOBO AO LONGO DA RUA DONA MARIA ZAGONEL, BAIRRO SÃO JOSÉ. FOTOS
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| materia |
491/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS DAS RESIDÊNCIAS NA RUA DONA MARIA ZAGONEL, POIS PASSA UM ARROIO E EM DIAS DE CHUVAS FORTES, OCORREM DESBARRANCAMENTOS E ATÉ MESMO RACHADURAS NAS MORADIAS AO SEU ENTORNO. |
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492/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA NA RUA GUARANI, N° 302, POIS FOI COLOCADO UM POSTE COM CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO, DANIFICANDO A CALÇADA E NÃO HOUVE REPAROS POR PARTE DO MUNICÍPIO |
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| materia |
493/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA EDGAR PICCIONI, N° 133, BAIRRO VILA PEDREIRA.
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| materia |
494/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA EDGAR PICCIONI, ESQUINA COM A RUA DA PASSARELA, BAIRRO VILA PEDREIRA. |
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| materia |
495/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE DESRATIZAÇÃO AO LONGO DE TODA A RUA, RUA EDGAR PICCIONI, BAIRRO VILA PEDREIRA. |
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| materia |
496/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE DESRATIZAÇÃO AO LONGO DE TODA A RUA, RUA EDGAR PICCIONI, BAIRRO VILA PEDREIRA. |
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| materia |
497/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA AMAPÁ, N° 179, BAIRRO PARQUE AMADOR.
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| materia |
498/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O RECOLHIMENTO DE PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS CONCLUÍDAS EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO CAMILO, A QUAL DIAS ATRÁS COLOCOU EM RISCO A VIDA DE PEDESTRE NO PASSEIO PÚBLICO. QUE RECOLHA TAMBÉM A PLACA DE OBRA CONCLUÍDA NA ENTRADA DA VILA BOM JESUS, A QUAL ESTÁ JOGADA SOBRE O PASSEIO. |
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| materia |
499/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE ALTERNATIVA TÉCNICA E LEGAL VIÁVEL PARA ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO E FLUXO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS VINTE E QUATRO DE AGOSTO, LA SALLE E SETE DE SETEMBRO.
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| materia |
500/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADORA RUTE VIEGAS PEREIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM LOCAL ESPECÍFICO PARA TROCA DE FRALDAS DE ENFERMOS ADULTOS, NO HOSPITAL SÃO CAMILO. |
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| materia |
501/2018 |
2018-05-15 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADORA RUTE VIEGAS PEREIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER LEGALIZADA A FAIXA ESPECÍFICA PARA O TRÂNSITO DE CICLISTAS. |
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| sessao |
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2018-05-15 |
Ordinária |
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| norma |
6852/2018 |
2018-05-09 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6853/2018 |
2018-05-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) MÉDICO PERITO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| norma |
6854/2018 |
2018-05-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS COMISSÕES E DE PROCESSO LEGISLATIVO, ALTERA O ART. 6º DA LEI 5.316/2011 E REVOGA O ART. 3º DA LEI Nº 5.714/2013. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 98, 135, 136, 142 E 142-A. TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
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| materia |
122/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ÀS COMISSÕES E DE PROCESSO LEGISLATIVO, ALTERA O ART. 6º DA LEI 5.316/2011 E REVOGA O ART. 3º DA LEI 5.714/2013. |
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| materia |
123/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS EM DOAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
124/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
125/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
428/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA, NA RUA IÊDA NUNES DE AZEVEDO, EM FRENTE AO N° 256, PARQUE AMADOR. |
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| materia |
429/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA, NA RUA IÊDA NUNES DE AZEVEDO, EM FRENTE AO N° 256, PARQUE AMADOR. |
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| materia |
430/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REPARE UMA BOCA DE LOBO QUEBRADA E COLOQUE UM CANO DE FERRO AO LADO DA MESMA PARA EVITAR A PASSAGEM DE VEÍCULOS SOBRE ESTA. SE ENCONTRA LOCALIZADA NA RUA CLAÚDIO ZONTA, N° 135, BAIRRO CONCÓRDIA |
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| materia |
438/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA TAQUARA, EM FRENTE AO MERCADO “BOA COMPRA”, VILA OLÍMPICA – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO |
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| materia |
439/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO D ASFALTO DA RUA INÁCIO MONTANHA EM FRENTE ÀS CASAS N° 40, N° 76 E N° 84, SÃO JOSÉ – ESTEIO, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM COM TRÊS CRATERAS |
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| materia |
440/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CAMÕES, N° 94, SÃO JOSÉ – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA |
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| materia |
441/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A VSTORIA NA CALÇADA E NO TERRENO SITUADO NA AVENIDA ÉRICO VERÍSSIMO AO LADO DA CASA 63, SÃO SEBASTIÃO – ESTEIO. POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO QUE ALÉM DE TOMAR CONTA DE TODO TERRENO, AINDA OBSTRUI A CALÇADA |
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| materia |
442/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA PEDRO LERBACH, 417, CENTRO – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL |
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| materia |
443/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA FERNANDO FERRARI, 425, CENTRO – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA |
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| materia |
444/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA GUARANI EM FRENTE AO Nº 167, SÃO JOSÉ – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA |
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| materia |
445/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A VISTORIA NA CALÇADA E NO TERRENO NA RUA FERNANDO FERRARI EM FRENTE AO N° 466, CENTRO – ESTEIO. POIS O LOCAL REGISTRA MATO ALTO QUE ALÉM DE TOMAR CONTA DE TODO O TERRENO, AINDA OBSTRUI A CALÇADA
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| materia |
446/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Informação |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME SOBRE O ACOMPANHAMENTO E AÇÕES DO MUNICÍPIO REFERENTES AO LAUDO TÉCNICO ELABORADO A PARTIR DO INQUÉRITO CIVIL N° 00768.00005/2015, QUE CONFIRMA QUE HOUVE FALHAS NAS OBRAS DA REDE DE ESGOTO CLOACAL REALIZADAS PELA CORSAN NO BAIRRO NOVO ESTEIO, GERANDO ALTO CUSTO PARA OS MUNÍCIPES. EM ANEXO CONSTA O DOCUMENTO ENVIADO PELA OAB AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO MAIS FISCALIZAÇÃO E CLAREZA NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA CORSAN AOS MORADORES DO BAIRRO. |
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| materia |
447/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Informação |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME REFERENTE AO LAUDO TÉCNICO ELABORADO A PARTIR DO INQUÉRITO CIVIL 000768.00005/2015, QUE CONFIRMA A PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO ESTEIO QUANTO ÀS OBRAS DA REDE DE ESGOTO CLOACAL REALIZADAS PELA COMPANHIA. |
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| materia |
448/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME COMO SE DEU O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DA CASA LOCALIZADA NA RUA ORESTE PIANTA, Nº 30, PARQUE PRIMAVERA, QUE ESTAVA EM NOME DE VERA REGINA RODRIGUES PARA O ATUAL PROPRIETÁRIO. |
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| materia |
449/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME SE HOUVE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS OU PLANO DE TELEFONIA DOS CELULARES DO CONSELHO TUTELAR.
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| materia |
450/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME COM ANTECEDÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE GEREM IMPACTO NA ROTINA DE MORADORES.
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| materia |
451/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA RECOLOQUE O CORDÃO DA CALÇADA NA ESQUINA DAS RUAS DALVA DE OLIVEIRA E LINUS MULLER.
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| materia |
452/2018 |
2018-05-08 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM DIVULGADAS E DISPONIBILIZADAS COM MAIOR CLAREZA AS INFORMAÇÕES REFERENTES À TARIFA SOCIAL PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.
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| materia |
453/2018 |
2018-05-08 |
Anteprojeto de Lei |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO” PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO”. |
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| materia |
454/2018 |
2018-05-08 |
Anteprojeto de Lei |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” PARA FINS DE CONSCENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS”. |
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456/2018 |
2018-05-08 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, DA BANCADA DO MDB, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES DA CASA, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR A VOSSA SENHORIA E TODA SUA FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO MENINO FILIPE KAMOHARA TEIXEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO.
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