| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2018-05-15 |
| native_id | 269 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO
*2ª. SESSÃO LEGISLATIVA DA XVI LEGISLATURA*
ATA Nº 3851- SESSÃO ORDINÁRIA – 15/05/2018.
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) – Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (MDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (MDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT).
Em seguida convida o Vereador MARCIO ALEMÃO para ler um trecho da Bíblia. Em continuidade passa a palavra ao Vereador Mário Couto, 1º Secretário, para a ler as correspondências recebidas: Apreciação e votação da Ata nº 3849. Nenhum vereador se manifestou, em votação a ata foi aprovada. EXPEDIENTE DO DIA 15.05.2018: Mensagem nº 121/2018, do Executivo Municipal, que “Concede revisão geral anual a remuneração e subsídios dos servidores públicos municipais e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”; Mensagem nº 123/2018, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação e do auxílio cesta básica, aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”; Mensagem nº 127/2018, do Executivo Municipal, que “Institui no calendário oficial do Município, o torneio de Futebol de Mesa em Esteio.”; Mensagem nº 128/2018, do Executivo Municipal, que “Institui o mês ‘Abril Laranja’ para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais, no âmbito do município de Esteio, e dá outras providências.”; Mensagem nº 129/2018, do Executivo Municipal, que “Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Esteio e dá outras providências. Mensagem nº 130/2018, do Executivo Municipal, que “Institui o mês “Maio Amarelo” para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do município de Esteio, e dá outras providências.”; Mensagem nº 131/2018, do Executivo Municipal, que “Institui o “Programa Dezembro Vermelho” para fins de conscientização e prevenção da AIDS no âmbito do município de Esteio e dá outras providências.”; Ofícios nºs 259, 261, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 310, 311, 312, 313, 314,315, 316, 317, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 334, 335, 336, 337, 338/18-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 135/2018, da FSPSCE, informando orçamento para material para cirurgias Vídeo Laparoscópicas; Ofício nº 389/2018/SEB-MEC, do Ministério da Educação, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 036/2018, do Conselho Municipal de Educação, encaminhando Parecer CME Nº 08/2018, sobre a situação dos alvarás de funcionamento das escolas municipais da rede; Of. SE/Nº 031/2018, do Comitesinos, divulgando listagem de entidades eleitas nas assembleias realizadas no dia 10 de maio; E-mail do Gabinete da Deputada Juliana Brizola, informando impossibilidade de comparecer no Ato Solene em Homenagem ao Dia do Profissional da Saúde; Convites diversos. Em seguida passou-se a leitura do requerimento solicitando que fosse dado REGIME DE URGÊNCIA aos seguintes expedientes: Os vereadores que abaixo subscrevem requerem, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o douto Plenário, seja dado Regime de Urgência aos seguintes expedientes: Expediente n° 131/2018, Projeto de Lei nº 123/2018, que “Autoriza o Município de Esteio a receber área de terras em doação do Estado do Rio Grande do Sul”; Expediente n° 132/2018, Projeto de Lei nº 124/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 133/2018, Projeto de Lei nº 125/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 134/2018, Projeto de Lei nº 126/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou. Colocado em votação, os pedidos de regime de urgência foram aprovados. Em seguida passou-se as proposições dos vereadores MOÇÃO: A Vereadora MÁRCIO ALEMÃO encaminha moção de pesar aos familiares do Senhor Fábio André Koff, Ex-Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto-Alegrense. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre a moção, em votação a moção foi aprovada. PEDIDO DE INFORMAÇÕES: O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: informe o motivo da suspensão dos serviços de vigia com a empresa terceirizada laboral, que suspendeu os trabalhos abruptamente com o município, deixando dúvidas sobre questões trabalhistas que estão gerando comoção social. Colocado em discussão, o Vereador LEO DAHMER manifestou-se sobre o pedido, em votação o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: informe o motivo que os postos de saúde se encontram sem vigias? Quando retornará à normalidade? Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido, em votação o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Encaminhe cópia do cartão ponto dos CC’s, para acompanhamento e checagem de informações contraditórias que tem sido divulgada pela propaganda oficial de governo, denúncias e fatos divulgados em redes sociais. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido, em votação o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Informe o motivo do atraso de dois meses dos salários de médicos plantonistas e da grade. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido, em votação o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Informe o motivo da retirada dos benefícios de gratuidade no transporte público de Francisco Warta. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido, em votação o pedido foi aprovado. O Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: Informe qual a intenção da Prefeitura para a área de preservação ambiental localizada na Avenida João Paulo, esquina com a Rua Paulo Pontes. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido, em votação o pedido foi aprovado. O vereador MARCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: Que informe às respostas aos pedidos de informações referentes aos oficios n°s 865/2017, 634/2017, 578/2017 e ao requerimento n° 828/2017. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido, em votação o pedido foi aprovado. O vereador MARCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: Que informe sobre a necessidade de contratação emergencial de médico perito para o PrevEsteio. Em discussão o pedido de informação, em votação o pedido foi aprovado. O vereador MARCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: Que informe referente aos contratos nº 203/2017 – de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Saúde. Que confirme valores do referido contrato e os motivos de, desde o dia 06 de outubro de 2017, o local estar sem o uso pelo fim que especifica; vale ressaltar que, desde dia 06 de dezembro de 2017, conforme a cláusula Terceira, § 1º os esteienses estão pagando o valor de R$ 25 mil. Colocado em discussão, o vereador MARCIO ALEMÃO, fez uso da palavra. Em votação o pedido foi aprovado. REQUERIMENTOS: O vereador LEO DAHMER solicita a Corsan: Que tome providências para corrigir o desnível de asfalto decorrente de uma obra da companhia na Avenida João Paulo com a Rua Paulo Pontes. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento, em votação foi aprovado. O vereador LEO DAHMER solicita a Brigada Militar: Que determine o retorno do patrulhamento ostensivo no entorno da Escola Estadual Jardim Planalto no turno da noite, principalmente no término das aulas que ocorre por volta das 22h30. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento, em votação foi aprovado. O vereador MARCIO ALMEÃO solicita a Corsan: Que explique os motivos da recorrente falta de água no Bairro Tamandaré. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento, em votação foi aprovado. Os vereadores MARIO COUTO e RUTE VIEGAS encaminham ao Executivo: Anteprojeto de Lei que “Institui a Guarda de Fiscalização Ambiental – GFA aos finais de semana e feriados, no âmbito do municipio de Esteio, e dá outras providências”, e solicita que seja avaliada a possibilidade de remetê-lo a esta Casa como Projeto de Lei. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento, em votação foi aprovado. O vereador SANDRO SEVERO encaminha a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos: Que informe o CEP das Ruas Travessa Jardim Planalto, Rua Dias e Rua Cearense localizadas no Bairro Jardim Planalto. Em discussão, nenhum vereadore se manifestou sobre o requerimento, em votação foi aprovado. O vereador FELIPE COSTELLA encaminha ao Executivo: Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta de Medicamentos Impróprios para Consumo no Município de Esteio e dá outras providências”, e solicita que seja avaliada a possibilidade de remetê-lo a esta Casa como Projeto de Lei. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o requerimento, em votação foi aprovado. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: Vereador LEO DAHMER solicita ao Executivo: 1) Determine a secretaria competente, a adequação da tampa metálica sobre uma rede subterrânea localizada no meio da Avenida Celina Kroeff, em frente ao portão do Parque de Exposições Assis Brasil. 2) Determine a secretaria competente para reforçar a vigilância sobre a área do bicicletário na Estação Esteio. 3) Determine a secretaria competente que repare a broca na calçada na Avenida Presidente Vargas, n° 2536, em frente a antiga Casa do Trabalhador. 4) Determine a secretaria competente que aumente o diâmetro do cano que faz a ligação da boca de lobo com a rede de esgoto pluvial, em frente aos nºs 2119 e 2079, na Rua Rio Grande. 5) Determine a secretaria competente, para que regulamente o Ecoponto localizado na Rua Dalva de Oliveira. 6) Determine a secretaria competente, para que faça o recapeamento asfáltico sobre os buracos da Rua Paulo Ponte em frente ao número 105. 7) Determine a secretaria competente, o ajardinamento de uma área de passeio localizada no final da Rua Tenente Francisco Severo, que liga a Rua Paulo Pontes. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providências. O Vereador LUIZ DUARTE solicita ao Executivo: 1) Notificação do proprietário para que realize a limpeza e o cercamento do terreno localizado na Avenida Presidente Vargas, n° 2881. 2) colocação de quebra-molas na Avenida Porto Alegre, em frente ao nº 1198. 3) Rebaixar o nível do beco na Rua Santana, n° 629 e colocar brita ou calçamento no local. 4) Providencie com urgência a troca de um poste de madeira com risco de queda na Rua Quaraí, n° 510. 5) Fiscalizar e se necessário notificar o morador por acúmulo de lixo na Rua São Pedro dos Santos, próximo a ponte que liga a Rua Império. 6) Eliminação de broca na calçada na Rua Guarani, n° 302. 7) Construir um muro de arrimo nos fundos das residências na Rua Dona Maria Zagonel. 8) Substituição das tampas quebradas das bocas de lobo ao longo da Rua Dona Maria Zagonel. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providências. O Vereador MÁRCIO ALEMÃO solicita ao Executivo: 1) Que realize a troca de lâmpada, na Rua Edgar Piccioni, n° 133, bairro Vila Pedreira. 2) Que realize a troca de lâmpada, na Rua Edgar Piccioni, esquina com a Rua da Passarela, bairro Vila Pedreira. 3) Que realize a troca de lâmpada queimada, na Rua Amapá, n° 179, bairro Parque Amador. 4) Que realize a limpeza da rede de esgoto que está transbordando – ao lado do cimento, na Rua Edgar Piccioni, n° 185, bairro Vila Pedreira. 5) Que realize o recolhimento de placas de obras públicas concluídas em frente ao hospital São Camilo. 6) Que realize desratização ao longo de toda a rua, Rua Edgar Piccioni, bairro Vila Pedreira. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providências. O Vereador MÁRIO COUTO solicita ao Executivo: Que verifique alternativa técnica e legal viável para adequação da sinalização e fluxo de trânsito no entroncamento das ruas Vinte e Quatro de Agosto, La Salle e Sete de setembro. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providências. O Vereador EUCLIDES DE CASTRO solicita ao Executivo: 1) Recuperação do asfalto na Rua Rio Grande em frente ao nº 1462, Centro-Esteio, pois a mesma se encontra com um buraco considerável. 2) Recuperação do asfalto na Rua Rio Grande em frente ao nº 1482, Centro-Esteio, pois a mesma se encontra com um buraco considerável. 3) Recapeamento asfáltico sobre o buraco na Rua Fernando Ferrari em frente aos nºs 541 e 717, Centro-Esteio. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os pedidos de providências. A Vereadora RUTE PEREIRA encaminha ao Executivo: 1) Que estude a possibilidade de instalar um local específico para troca de fraldas de enfermos adultos, no Hospital São Camilo. 2) Que estude a possibilidade de ser legalizada a faixa específica para o trânsito de ciclistas. Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre o pedido de providência. GRANDE EXPEDIENTE transferido para a Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2018. O Presidente solicitou que os projetos em REGIME DE URGÊNCIA possam ser apreciados e votados em bloco, em votação a solicitação foi aprovada. : Expediente n° 131/2018, Projeto de Lei nº 123/2018, que “Autoriza o Município de Esteio a receber área de terras em doação do Estado do Rio Grande do Sul”; Expediente n° 132/2018, Projeto de Lei nº 124/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 133/2018, Projeto de Lei nº 125/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Expediente n° 134/2018, Projeto de Lei nº 126/2018, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Em discussão, nenhum vereador se manifestou sobre os projetos. Em votação, os projetos foram aprovados. Passou-se a ORDEM DO DIA Expediente nº 128/2018, Veto Total ao Projeto de Lei nº 084/2018, que “Dispõe sobre a implantação de placas informativas de itinerários nos pontos de ônibus do Transporte Coletivo Urbano, no Município de Esteio, e dá outras providências”. Em discussão, os vereadores LEO DAHMER, EUCLIDES DE CASTRO e FELIPE COSTELLA, manifestaram-se sobre o projeto. Em votação o Veto foi acatado, com os votos contrários dos vereadores EUCLIDES DE CASTRO, LEO DAHMER, MÁRIO COUTO E MÁRCIO ALEMÃO. Os Vereadores LEO DAHMER e FELIPE COSTELLA fizeram uso das explicações pessoais. O Sr. Presidente, às 19h15min, suspende a Sessão Ordinária e, posteriormente, às 19h30min, dá início à Sessão Solene Alusiva ao Dia do Profissional da Saúde. PROTOCOLO DO ATO SOLENE EM HOMANAGEM AOS PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAM NA ÁREA DA SAÚDE. O Senhor Presidente, Vereador Sandro Severo, declara reaberta a Sessão; Convida as seguintes autoridades para comporem a Mesa Principal: Sr. Leonardo Pascoal, Prefeito Municipal; Sec. Mun. de Saúde – Gerson Cutruneo. Convida a todos para, em pé, ouvirem o Hino Nacional. O Sr. Presidente faz sua saudação aos presentes, falando também dos Profissionais da Saúde. Convida o Vereador Mário Couto para se pronunciar. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente anuncia a Mestre de Cerimônia, Professora Mônica Marins, que fará a leitura do currículo dos(as) homenageados(as) da noite. Após a leitura chama os vereadores para fazerem a entrega de um certificado para o(a) homenageado(a): - Ângela Stocco – Vereador Euclides Castro; Augusto Vargas Vargas – Vereador Sandro Severo; Clóvis dos Santos Andreotti – Vereadora Fernanda Fernandes; Daniel Melecchi de Oliveira Freitas – Vereador Felipe Costella; Fernanda de Carli de Vargas Battistello – Vereador Luiz Duarte; Joice da Fonseca Rios – Vereador Mario Couto; José Antônio Almeida Silveira – Conselho Municipal de Saúde; Luiz Carlos Seibt – Poder Executivo Municipal; Margarete Schumacher do Canto – Vereador Ari da Center; Maria Inês Alves de Mattos – Conselho Diretor da Fundação de Saúde São Camilo; Marilda Amaral Silva – Vereadora Rute Viegas Pereira; Marlei Polisena – Vereador Leo Dahmer; Terezinha Lora – Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio; Vanderlei Nonemacher - Vereador Márcio Alemão. Após o anúncio dos homenageados, o Senhor Presidente convida o Sr. Secretário de Saúde, Gerson Cutruneo, para falar em nome dos profissionais da saúde; Convida o Senhor Prefeito para se pronunciar. O Senhor Presidente convida a todos para acompanharem o Hino de Esteio. Invocando a proteção de Deus, declara encerrada a Sessão. E, para constar, o Primeiro-Secretário determinou que fosse lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada pelos vereadores, será assinada por ele e pelo Sr. Presidente.
Ver. Sandro Severo, Ver. Mário Couto,
Presidente. Primeiro-Secretário.