| materia |
414/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE DA RUA RIO BRANCO, N° 192, PARQUE AMADOR. |
0 |
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| materia |
415/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA PONTE SOBRE O ARROIO ESTEIO NA RUA MINUANO COM A RUA NOVO HAMBURGO. |
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| materia |
416/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA ÀGATA, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES. |
1 |
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| materia |
417/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE UMA BOCA DE LOBO ENTUPIDA TRANSBORDANDO ESGOTO, NA RUA JOANA DARK, N° 320, BAIRRO PREMEM. |
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| materia |
418/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DE ABANDONO DA INCUBADORA DO MUNICÍPIO NA AVENIDA HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA. |
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| materia |
419/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A PODA OU CORTE DE UMA ÁRVORE DE EUCALIPTO COM RISCO DE QUEDA NA AVENIDA SALGADO FILHO, PRÓXIMO AO VIADUTO |
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| materia |
420/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DE UMA BOCA DE LOBO QUEBRADA, NA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RUA BRASÍLIA, TAMBÉM, QUE SEJA COLOCADO UM CANO DE CONCRETO NA ESQUINA PARA NÃO QUEBRAR NOVAMENTE |
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| materia |
421/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO COMÉRCIO "SACOLA ECONÔMICA DIA A DIA”, NA RUA JOANA DARK, N° 320, BAIRRO PREMEM |
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| materia |
422/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O HIDROJATEAMENTO E LIMPEZA DE REDE DE ESGOTO, NA TRAVESSA 72, N° 24, BAIRRO HÍPICA, PARQUE PRIMAVERA |
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| materia |
423/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA, NA TRAVESSA 74, N° 71, N° 75 E NO CALÇADÃO SUL ESQUINA COM A TRAVESSA 74, N° 53, BAIRRO HÍPICA, PARQUE PRIMAVERA.
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| materia |
424/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA OSWALDO JESUS VIEIRA, PRÓXIMO AO CAMINHO COM A RUA BOQUEIRÃO, BAIRRO HÍPICA, PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
425/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE A LIMPEZA DO PÁTIO E ENTORNO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO CAIC E DR. PAULO JUSTINIANO LUCENA BORGES (CLARET), ALÉM DA LIMPEZA, COLOQUE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E BITUCAS DE CIGARRO E ALÉM DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS. |
1 |
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| materia |
426/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 1637, E REALIZE A NOTIFICAÇÃO DO MESMO, SE NECESSÁRIO. |
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| materia |
427/2018 |
2018-05-03 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE O CONSERTO DA INFILTRAÇÃO NO CMEB ÉRICO VERÍSSIMO, RUA SANTANA, N° 235, CENTRO/VILA OLÍMPICA – ESTEIO, QUE ESTÁ SE DESLOCANDO PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO ESPECIAL PADRE RÉUS E AFETANDO O MURO E A SALA DA DIRETORA. |
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| sessao |
14 |
2018-05-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2018 |
2018-05-01 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica Municipal |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-30 |
Veto Total |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 84/2018. |
1 |
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| norma |
6835/2018 |
2018-04-26 |
Lei Municipal |
CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
6836/2018 |
2018-04-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.001/18 |
1 |
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| norma |
6837/2018 |
2018-04-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
0 |
no document
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| norma |
6838/2018 |
2018-04-26 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
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1 |
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| norma |
6839/2018 |
2018-04-26 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5.268 DE 04 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCETIVO E ISENÇÕES DICAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 |
1 |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6,627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
110/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 |
1 |
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| materia |
111/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
112/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
113/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
0 |
no document
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| materia |
114/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 |
1 |
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| materia |
115/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
|
1 |
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| materia |
116/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
117/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
0 |
no document
|
| materia |
118/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO |
1 |
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| materia |
119/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
344/2018 |
2018-04-24 |
Moção |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES DA CUNHA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SUBSCRITA PELOS DEMAIS VEREADORES, ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PELA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA. |
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| materia |
345/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA VISTORIA E LIMPEZA NA CALÇADA SITUADA NA RUA MAX KOLERT EM FRENTE AO N° 109, BAIRRO OLÍMPICA. |
0 |
no document
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| materia |
346/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDER A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE À ESCOLA MARIA CS MARQUES, TRÊS MARIA. |
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| materia |
347/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDER A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA MANOEL DOS SANTOS COM A AV. LUIZ PASTEUR EM FRENTE A IGREJA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET, BAIRRO TRÊS MARIA |
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| materia |
348/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ALEGRETE N° 842, BAIRRO PARQUE AMADOR, POIS A MESMA SE ENCONTRA OCA , AS PEDRAS DE CIMA PERMANECEM, PORÉM A PARTE SUBTERRÂNEA SE GASTOU FORMANDO UM ENORME BURACO, O QUE CAUSA GRANDES RISCOS A POPULAÇÃO POIS PODE DESABAR A QUALQUER MOMENTO. |
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| materia |
349/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REUNIÃO COM O GOVERNO ESTADUAL A FIM DE EFETUAR O CONSERTO DA ESTRADA DO NAZÁRIO QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL.
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| materia |
351/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2018, SOLICITA A VOSSA SENHORIA, QUE EFETUE A TROCA DE POSTE NA RUA DONA MORENA, Nº 76. |
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| materia |
352/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A VISTORIA DE DOIS CONTAINERS ABANDONADOS E LACRADOS NA RUA VEIGA MARQUES, Nº 142 |
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| materia |
353/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA ALDO LOCATELI, Nº 526 |
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| materia |
354/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, VISTORIA DA SITUAÇÃO DOS CACHORROS NO ENDEREÇO RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, Nº 91 E NOTIFICAÇÃO DO MORADOR PARA MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E CONDIÇÕES SANITÁRIAS DO LOCAL. |
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| materia |
355/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS QUE INIBAM A PERMANÊNCIA DE DISTRIBUIDORES DE PLANFLETOS E VENDEDORES AMBULANTES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS JUNTO AO SEMÁFORO DA RUA PADRE FELIPE. |
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| materia |
356/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADORA RUTE VIEGAS PEREIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR NOVAMENTE O PROGRAMA ODONTOMÓVEL. |
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| materia |
357/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE RECUPERE O PRÉDIO, EDIFIQUE UMA CERCA CAPAZ DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES FORA DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE E RETOME AS ATIVIDADES DA ACADEMIA DE SAÚDE DO BAIRRO VOTORANTIM. |
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| materia |
358/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ELIMINE DUAS BROCAS NA CALÇADA DA RUA DONA ISABEL, EM FRENTE AO N° 367. UMA DELAS FICA NA ESQUINA COM RUA TAQUARI JUNTO A BOCA DE LOBO. A OUTRA BROCA FICA EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO A RESIDÊNCIA, TAMBÉM JUNTO A BOCA DE LOBO |
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| materia |
359/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ELIMINE DUAS BROCAS NA CALÇADA DA RUA DONA ISABEL, EM FRENTE AO N° 367. UMA DELAS FICA NA ESQUINA COM RUA TAQUARI JUNTO A BOCA DE LOBO. A OUTRA BROCA FICA EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO A RESIDÊNCIA, TAMBÉM JUNTO A BOCA DE LOBO |
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| materia |
360/2018 |
2018-04-24 |
Pedido de Providência |
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA ÁREA COBERTA NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE CLARET, ASSIM COMO LIMPEZA DO PÁTIO INTERNO.
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