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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 302/2018 2018-04-17 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO.”. 1 extracted
materia 303/2018 2018-04-17 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ESTEIO.”. 1 extracted
materia 304/2018 2018-04-17 Requerimento ELIMINAÇÃO DO BURACO RESULTANTE DE UM CONSERTO REALIZADO PELA EMPRESA, NA RUA LAURO DONDONIS, EM FRENTE AO Nº 236. 1 extracted
materia 305/2018 2018-04-17 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM DE ESTEIO, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS EM FRENTE A CMEB MARIA LYGIA ANDRADE HAAK, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO JESUS VIEIRA, 345, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA, NO TURNO DA TARDE. 1 extracted
materia 306/2018 2018-04-17 Requerimento EXISTE PREVISÃO PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA RUA L, NO PARQUE PRIMAVERA? QUAL A PREVISÃO? 1 extracted
materia 307/2018 2018-04-17 Pedido de Informação FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS EQUIPES DA SECRETARIA DE OBRAS, EM ESPECIAL PARA A EQUIPE DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA. 1 extracted
materia 308/2018 2018-04-17 Pedido de Informação QUAL A UTILIZAÇÃO PRETENTIDA PELA PREFEITURA DO PAVILHÃO DA COOPERATIVA DE CATADORES LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 29 DE DEZEMBRO, NO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 309/2018 2018-04-17 Pedido de Informação QUAL A SITUAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA RUA DALVA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 310/2018 2018-04-17 Pedido de Providência MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: RUA SANTANA ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO MERCADO UNIÃO E NA AVENIDA PADRE CLARET, Nº 333, PRÓXIMO A RUA FERNANDO FERRARI. 1 extracted
materia 311/2018 2018-04-17 Pedido de Providência VISTORIA NA CALÇADA E NO TERRENO SITUADO NA RUA LAURINDO MARCHESAN, TRÊS MARIAS – ESTEIO, AO LADO DA CASA 33. 1 extracted
materia 312/2018 2018-04-17 Pedido de Providência ASFALTAMENTO DA RUA ELISIO SILVA. 1 extracted
materia 313/2018 2018-04-17 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ALEGRETE EM FRENTE A AME E EM FRENTE AO Nº 839. 1 extracted
materia 314/2018 2018-04-17 Pedido de Providência PODA DE ÁRVORES QUE ESTÃO OCULTANDO PLACAS QUE SINALIZAM E IDENTIFICAM QUEBRA-MOLAS, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOÃO FRANCISCO ALVES, Nº 195 E Nº 55. 1 extracted
materia 315/2018 2018-04-17 Pedido de Providência FISCALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS E AVANÇANDO EM MORADORES LOCAIS NAS RUAS LAURINDO MARCHESAN E JOÃO FRANCISCO ALVES. 1 extracted
materia 316/2018 2018-04-17 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA MANOEL DOS SANTOS, EM FRENTE A ESCOLA MARIA C. S. MARQUES. 1 extracted
materia 317/2018 2018-04-17 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE NA CALÇADA SITUADA NA RUA ALLAN KARDEK, N° 244 E 254, E TAMBÉM EFETUE A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NESTA QUADRA, POIS SEGUNDO RELATOS, HÁ ANOS NÃO É REALIZADO. 1 extracted
materia 318/2018 2018-04-17 Pedido de Providência ADEQUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 24 DE AGOSTO, ENTRE OS N° 1149 E 1161, POIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES, OCORRE O ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO LOCAL, DEVIDO AO NÃO ESCOAMENTO ADEQUADO DA MESMA E A REMOÇÃO DE BOCA DE LOBO QUE EXISTIA NESTE MESMO LOCAL, E QUE SEGUNDO O OFICIO N° 131/18, DEVERIA SER EXECUTADO EM MARÇO DE 2018. 1 extracted
materia 319/2018 2018-04-17 Pedido de Providência VIABILIDADE DE ALTERAÇÃO PARCIAL DO ITINERÁRIO DAS LINHAS QUE TRANSITAM PELA RUA 24 DE AGOSTO E DA RUA PADRE CLARET, INCLUINDO NO PERCURSO A RUA PADRE FELIPE, ENTRE OS TRECHOS DAS RUAS RIO GRANDES E ALEGRETE. 1 extracted
materia 320/2018 2018-04-17 Pedido de Providência VIABILIDADE DA RESTAURAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM A PADROEIRA DE ESTEIO, SITUADO NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA. 1 extracted
materia 321/2018 2018-04-17 Pedido de Providência ADEQUAÇÃO DAS ILHAS DIVISÓRIAS, PARA PROTEÇÃO DA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EXISTENTE NA ESQUINA DA AV. PRESIDENTE VARGAS E RUA PADRE FELIPE, ENTRE A LOJA PALUDO E O BANCO DO BRASIL. 1 extracted
materia 322/2018 2018-04-17 Pedido de Providência MOTIVO DA OBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO, SITUADA NA TRAVESSA GUAÍBA, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE, PRÓXIMO AO N° 1900. 1 extracted
materia 323/2018 2018-04-17 Pedido de Providência ESTUDO TÉCNICO JUNTO ÀS COMPANHIAS DE ÔNIBUS E AUTOLOTAÇÕES, PARA VERIFICAÇÃO DA VIABILIDADE DE DESCONTOS OU GRATUIDADE EM PASSAGEM INTEGRADA PARA SEGUNDA CONDUÇÃO, EM UM INTERVALO DE 30 MINUTOS. 1 extracted
materia 324/2018 2018-04-17 Pedido de Providência VERIFICAR/CONSERTAR OS PILARES DA RUA “COBERTA”, SITUADA NA RUA GARIBALDI, ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS QUE, SEGUNDO RESPOSTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO OFÍCIO 1243/17-SG, SERIA REALIZADO EM FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 325/2018 2018-04-17 Pedido de Providência ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ATRAVÉS DE BLOQUEIO DO CANTEIRO CENTRAL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA GARIBALDI. 1 extracted
materia 326/2018 2018-04-17 Pedido de Providência PROVIDENCIAS NA RUA NELSON DE OLIVEIRA MELLO, Nº 153 – SANTO INÁCIO, PARA ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MESMO LOCAL. 1 extracted
materia 327/2018 2018-04-17 Pedido de Providência PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DAS AVENIDAS JOÃO FRAINER E PORTO ALEGRE. 1 extracted
materia 328/2018 2018-04-17 Pedido de Providência LIMPEZA E O CORTE DA GRAMA DA RÓTULA DA RUA RIO GRANDE COM A AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, ANTIGA PARADA 19. 1 extracted
materia 329/2018 2018-04-17 Pedido de Providência ALARGAMENTO DA RUA ELIS REGINA NA CONEXÃO COM A ESTRADA DO NÁZARIO. 1 extracted
materia 330/2018 2018-04-17 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE ENTRE OS N° 77 E 89. 1 extracted
materia 331/2018 2018-04-17 Pedido de Providência RETIRE OS ENTULHOS NA ESQUINA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA ORESTE PIANTA. 1 extracted
materia 332/2018 2018-04-17 Pedido de Providência INSTALE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA DALVA DE OLIVEIRA NAS PROXIMIDADES DA RUA 5. 1 extracted
materia 333/2018 2018-04-17 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA OSWALDO CRUZ, N° 84, ONDE FOI FEITA A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA. 1 extracted
materia 334/2018 2018-04-17 Pedido de Providência MELHORIAS, OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA JORGE DE SOUZA MORAES, BAIRRO PRIMAVERA, CUJA SITUAÇÃO É DE TOTAL ABANDONO. 1 extracted
materia 335/2018 2018-04-17 Pedido de Providência MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS, NA RUA JORGE DE SOUZA MORAES, BAIRRO PRIMAVERA, ONDE O ESGOTO ESTÁ TRANSBORDANDO A CÉU ABERTO.. 1 extracted
materia 336/2018 2018-04-17 Pedido de Providência VERIFIQUE A SITUAÇÃO DOS CACHORROS ABANDONADOS ACOLHIDOS PELA MORADORA DA RUA DALVA DE OLIVEIRA N°206, BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 337/2018 2018-04-17 Pedido de Providência SITUAÇÃO DA ESCOLA MARIA LIGIA, CUJO GUARDA FOI RETIRADO E QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO PROFISSIONAL. 1 extracted
materia 338/2018 2018-04-17 Pedido de Providência SITUAÇÃO NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR ONDE FOI COLOCADO NO MURO DA ESCOLA MARIA LIGIA UMA PLACA DE ÔNIBUS SEM COBERTURA. 1 extracted
materia 339/2018 2018-04-17 Pedido de Providência REFEITA A BOCA DE LOBO QUE ESTÁ QUEBRADA, NA RUA TENENTE PASCOAL SEVERO N° 127. 1 extracted
materia 340/2018 2018-04-17 Pedido de Providência LIMPEZA NA RUA CALÇADÃO SUL N° 35, BAIRRO HÍPICA, ONDE HÁ ACÚMULO DE LIXO E PROLIFERAÇÃO DE RATOS E BARATAS. 1 extracted
materia 341/2018 2018-04-17 Pedido de Providência VISTORIA NO LOCAL VERIFICANDO O QUE ESTÁ DEPOSITADO NOS CONTAINERS ABANDONADOS HÁ BASTANTE TEMPO, NA RUA VEIGA MARQUES N° 118 BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 342/2018 2018-04-17 Pedido de Providência NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DOS TERRENOS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA VEIGA MARQUES N° 142, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 343/2018 2018-04-17 Pedido de Providência MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA RIO GRANDE COM A AV. DOM PEDRO E AV. DOM PEDRO COM A PELOTAS. 1 extracted
sessao 12 2018-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 6820/2018 2018-04-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6821/2018 2018-04-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6822/2018 2018-04-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENATAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6823/2018 2018-04-13 Lei Municipal CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6824/2018 2018-04-13 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6825/2018 2018-04-13 Lei Municipal AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) TÉCNICOS EM SAÚDE BUCAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 95/2018 2018-04-12 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE ESTEIO 1 extracted