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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6819/2018 2018-04-05 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 235/2018 2018-04-03 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA, NA RUA MANOEL DOS SANTOS, ESQUINA COM RUA ELÍSIO SILVA, N° 295, BAIRRO TRÊS MARIA. 1 extracted
materia 236/2018 2018-04-03 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA, NA RUA MANOEL DOS SANTOS, ESQUINA COM A RUA ELÍSIO SILVA, N° 165, BAIRRO TRÊS MARIA. 1 extracted
materia 237/2018 2018-04-03 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS, NA AVENIDA LUIZ PASTEUR , N° 8375, BAIRRO TRÊS MARIA. 1 extracted
materia 238/2018 2018-04-03 Pedido de Providência CONSERTO DO TERRENO EM QUE A MÁQUINA DA PREFEITURA ENTROU E ESBURACOU O LOCAL, NO FINAL DA RUA L, N° 25, VILA BARREIRA. 1 extracted
materia 239/2018 2018-04-03 Pedido de Providência FECHAMENTO DA ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O ECOPONTO NO BAIRRO NOVO ESTEIO, PRINCIPALMENTE NA ÁREA LIMÍTROFE COM AS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 240/2018 2018-04-03 Pedido de Providência PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS DA ESCOLA TOMÉ DE SOUZA, NA RUA SÃO GABRIEL, EM FRENTE AO PORTÃO DA ESCOLA. 1 extracted
materia 241/2018 2018-04-03 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE UM MINI ECOPONTO COM CONTAINERS NO FINAL DA RUA 8 DE MARÇO, NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
materia 242/2018 2018-04-03 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE SUPORTE E LÂMPADA NO ÚLTIMO POSTE DA RUA 1º DE MARÇO NO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
materia 243/2018 2018-04-03 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DAS TRÊS PÉTALAS LUMINÁRIAS DA PRACINHA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
materia 244/2018 2018-04-03 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO E CONSERTO DOS BRINQUEDOS DA PRACINHA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
materia 245/2018 2018-04-03 Pedido de Providência CORTE DE GRAMA E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS, NO FINAL DAS RUAS 1º DE MARÇO E 8 DE MARÇO. 1 extracted
materia 246/2018 2018-04-03 Pedido de Providência LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DO ARROIO SAPUCAIA NA EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
materia 247/2018 2018-04-03 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DA CRATERA LOCALIZADA NA RUA DI CAVALCANTI, EM FRENTE AO NÚMERO 231, PARQUE SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 248/2018 2018-04-03 Pedido de Providência NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, 188, PARA LIMPEZA DO TERRENO. 1 extracted
materia 249/2018 2018-04-03 Pedido de Providência DESOBSTRUIR A PASSAGEM DE ÁGUA NO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA FRENTE DO SUPERMERCADO ASUN, NA RUA 24 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 250/2018 2018-04-03 Pedido de Providência VISTORIAR A CALÇADA SITUADA NA RUA BUENOS AIRES, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE. 1 extracted
materia 251/2018 2018-04-03 Pedido de Providência REALIZAR O ASFALTAMENTO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO NAZÁRIO, NO TRECHO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO, POIS A MESMA É DE CHÃO BATIDO E POSSUI BURACOS ENORMES POR TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 252/2018 2018-04-03 Pedido de Providência ASFALTAMENTO E A MANUTENÇÃO DA RUA CARMEM MIRANDA, BAIRRO NOVO ESTEIO, POIS A MESMA É DE CHÃO BATIDO E POSSUI BURACOS ENORMES POR TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 253/2018 2018-04-03 Pedido de Providência PINHEIRO SITUADO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SENADOR SALGADO FILHO, NO CRUZAMENTO COM A FERNANDO FERRARI SEJA TRANSPLANTADO PARA OUTRO TRECHO DO MESMO CANTEIRO. 1 extracted
materia 254/2018 2018-04-03 Pedido de Informação QUAL O CRITÉRIO QUE SERÁ ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AO NOMEAR POR PORTARIA A COMISSÃO QUE FARÁ A SELEÇÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL? 1 extracted
materia 255/2018 2018-04-03 Pedido de Informação CRONOGRAMA DE OBRAS E PRAZO DE EXECUÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS ESTRUTURANTES DE COMBATE ÀS CHEIAS, ESPECIFICAMENTE DAS BACIAS DE CONTENÇÃO QUE ORGANIZAM OS FLUXOS EXCEDENTES DECORRENTES DE ENXURRADAS DA PARTE ALTA DA BACIA DO ARROIO SAPUCAIA, QUE ATINGEM O BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS? 1 extracted
materia 256/2018 2018-04-03 Pedido de Informação CONTRATO DE DRAGAGEM, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DOS ARROIOS DE ESTEIO CONTEMPLA A REGIÃO DO BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS? 1 extracted
materia 257/2018 2018-04-03 Moção PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HÉLIO DE FREITAS ALVES OCORRIDO NESTA MESMA DATA. 1 extracted
materia 258/2018 2018-04-03 Requerimento PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO TERRENO SITUADO NA RUA LOBO DA COSTA AO LADO DO N° 57, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 259/2018 2018-04-03 Requerimento PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA NOVO HAMBURGO, 1820 BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 260/2018 2018-04-03 Anteprojeto de Lei “CRIA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ANUAL DO AUTISMO PARA OS PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”. 1 extracted
materia 261/2018 2018-04-03 Pedido de Providência MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS CERCANIAS DO NÚMERO 706, NA RUA TAQUARA, E EM FRENTE A RUA JOÃO CORREA DA COSTA, BAIRRO VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 262/2018 2018-04-03 Requerimento SOLICITA A VOSSA SENHORIA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA BENTO GONÇALVES, N° 744 CENTRO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 263/2018 2018-04-03 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA, DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS RS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA DOM PEDRO, N° 217 – CENTRO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 264/2018 2018-04-03 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA DEZEMBRO VERMELHO PARA FINS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS NO ÂMBITO DO MUNICPÍO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
sessao 10 2018-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 6803/2018 2018-04-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6804/2018 2018-04-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
norma 6805/2018 2018-04-02 Lei Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
norma 6806/2018 2018-04-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6807/2018 2018-04-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6808/2018 2018-04-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6809/2018 2018-04-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6810/2018 2018-04-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6811/2018 2018-04-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6812/2018 2018-04-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6814/2018 2018-04-02 Lei Municipal CRIA 01 (UM) CARGO DE ADVOGADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6815/2018 2018-04-02 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 85/2018 2018-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 86/2018 2018-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 87/2018 2018-03-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 205/2018 2018-03-27 Anteprojeto de Lei “INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO”, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.”. 1 extracted
materia 206/2018 2018-03-27 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA, LOCALIZADA NA RUA ALDO LOCATELLI, EM FRENTE AO NÚMERO 526. 1 extracted
materia 207/2018 2018-03-27 Pedido de Providência RECOLAÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. PORTO ALEGRE, EM FRENTE AO NÚMERO 500. 1 extracted