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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 208/2018 2018-03-27 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A RUA ALVINA FRANCISCA, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ESCOLA JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 209/2018 2018-03-27 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE UMA VAGA PARA DEFICIENTES NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 210/2018 2018-03-27 Pedido de Providência LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 191. 1 extracted
materia 211/2018 2018-03-27 Pedido de Providência CONCLUA UMA OBRA QUE RESOLVEU UMA BROCA , MAS AINDA FALTA O CONSERTO DA CALÇADA , RUA ANA NERY, EM FRENTE AO N° 147, PARQUE AMADOR 1 extracted
materia 212/2018 2018-03-27 Pedido de Providência TAPE O BURACO NA RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, ESQUINA COM A RUA PADRE IRINEU FERREIRA. 1 extracted
materia 213/2018 2018-03-27 Pedido de Providência DESOBSTRUA A REDE PLUVIAL NA RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, ESQUINA COM A AVENIDA ERNESTO DORNELES. 1 extracted
materia 214/2018 2018-03-27 Pedido de Providência RESOLVA O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA CEU, AO LADO DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 215/2018 2018-03-27 Pedido de Providência POSSIBILIDADE DE PROTEGER A RESIDÊNCIA QUE ESTÁ SITUADA NA RUA SÉRGIO CARDOSO, 03, PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 216/2018 2018-03-27 Pedido de Providência CAPINA EM FRENTE AO N° 329, NA RUA DA DIVISA, PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 217/2018 2018-03-27 Pedido de Providência VISTORIA NO TERRENO SITUADO NA RUA PADRE CLARET ESQUINA COM A RUA ACRE, POIS O LOCAL ENCONTRA-SE COM MATO ALTO, LIXO ESPALHADO OBSTRUINDO O PASSEIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 218/2018 2018-03-27 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COLETIVAS NA AV. PADRE CLARET, 1634 – CENTRO RESIDENCIAL CLARET. 1 extracted
materia 219/2018 2018-03-27 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DALVA DE OLIVEIRA, PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 220/2018 2018-03-27 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO NÚMERO 1362-LJ06. 1 extracted
materia 221/2018 2018-03-27 Pedido de Providência MARCAÇÃO DE UM PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA FERNANDO FERRARI, ESQUINA COM A RUA SANTO AMARO, ASSIM COMO UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS. 1 extracted
materia 222/2018 2018-03-27 Pedido de Providência MARCAÇÃO DE UM PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA GUARANI. 1 extracted
materia 223/2018 2018-03-27 Pedido de Providência NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA ACRE, PARQUE AMADOR, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 224/2018 2018-03-27 Pedido de Informação QUAL OPERAÇÃO DA PREFEITURA QUE ESTÁ DESIGNANDO LIXO NA ÁREA ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO O ECOPONTO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. TAMBÉM INFORME SE A DISPENSA DOS MATERIAIS TEM AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO E SE OS ÓRGÃO RESPONSÁVEIS TEM CONHECIMENTO QUE O LIXO DEPOSITADO TEM SIDO QUEIMADO SISTEMATICAMENTE. 1 extracted
materia 225/2018 2018-03-27 Pedido de Informação INFORME O QUE SEGUE: * SE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO? INFORMAR A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES E ONDE ESTÃO SITUADOS. * CASO NÃO ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO AS CÂMERAS, INFORMAR A QUANTIDADE DESSAS QUE ESTÃO DESLIGADAS OU EM MANUTENÇÃO E A DATA DAS ÚLTIMAS GRAVAÇÕES EFETUADAS PELAS MESMAS. 1 extracted
materia 226/2018 2018-03-27 Anteprojeto de Lei “INSTITUI A SEMANA DA SAÚDE DA COLUNA VERTEBRAL, E REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA – TESTE MINUTO – NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 227/2018 2018-03-27 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, ZONA AZUL, REALIZE COM MAIOR FREQUÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS PARQUÍMETROS. 1 extracted
materia 228/2018 2018-03-27 Pedido de Informação INFORME OS MOTIVOS DA EMISSÃO DE FORTE ODOR QUÍMICO EMITIDO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. 1 extracted
materia 229/2018 2018-03-27 Pedido de Informação MUDANÇAS NAS ROTINAS DE TRABALHO QUE POSSAM TER CAUSADO A EMISSÃO DE FORTE ODOR OCAOSIONADO POR PRODUTOS QUÍMICOS EMITIDO, PRINCIPALMENTE NOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ASSIM COMO A SITUAÇÃO DE SEGURANÇA DO FUNCIONAMENTO DA PLANTA DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI. 1 extracted
materia 230/2018 2018-03-27 Pedido de Informação AS CÂMERA DE MONITORAMENTO DA RUA RIO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL ESTÁ EM FUNCIONAMENTO. CASO ESTEJA, QUAL O PERÍODO QUE O MUNICÍPIO GUARDA AS IMAGENS. CASO NÃO ESTEJA, QUE INFORME QUAL O PERÍODO DAS ÚLTIMAS IMAGENS GRAVADAS. 1 extracted
materia 231/2018 2018-03-27 Pedido de Informação INFORME SE OUVE E QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO NO ATENDEIMENTO DE PESSOAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE POR COMPLICAÇÕES RESPIRATÓRIAS A PATIR DO DIA 20 DE MARÇO, DO CORRENTE ANO, ATÉ A PRESENTE DATA, DIA 27. 1 extracted
materia 232/2018 2018-03-27 Pedido de Informação INFORME SE OUVE E QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS NA FUNDAÇÃO HOSPITAL SÃO CAMILO POR COMPLICAÇÕES RESPIRATÓRIAS A PARTIR DO DIA 20 DE MARÇO, DO CORRENTE ANO, ATÉ A PRESENTE DATA, DIA 27. 1 extracted
materia 233/2018 2018-03-27 Moção PARABENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ, REPRESENTADO POR VOSSA EXCELÊNCIA, PELOS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 20. 1 extracted
materia 234/2018 2018-03-27 Moção PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELIA BETTANIN OCORRIDO EM 25 DE MARÇO DE 2018. 1 extracted
sessao 9 2018-03-27 Ordinária — 1 extracted
norma 6796/2018 2018-03-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6797/2018 2018-03-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6798/2018 2018-03-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6799/2018 2018-03-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6800/2018 2018-03-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6801/2018 2018-03-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6802/2018 2018-03-22 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 71/2018 2018-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 72/2018 2018-03-21 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 73/2018 2018-03-21 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 74/2018 2018-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 75/2018 2018-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 76/2018 2018-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 77/2018 2018-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 78/2018 2018-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 79/2018 2018-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 80/2018 2018-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 81/2018 2018-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 82/2018 2018-03-21 Projeto de Lei CRIA (01) UM CARGO DE ADVOGADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2018 2018-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 84/2018 2018-03-21 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE ITINERÁRIOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2018 2018-03-20 Moção PESAR E SOLIDARIEDADE PELA MORTE DA VEREADORA MARIELLE FRANCO – PSOL. 1 extracted