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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2018 2018-03-13 Pedido de Providência AMPLIE E MELHORE A ILUMINAÇÃO E REALIZE A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, ESQUINA COM A RUA CRUZ ALTA. 1 extracted
materia 154/2018 2018-03-13 Pedido de Providência TROCA DA LIXEIRA METÁLICA FIXADA NA CALÇADA DA RUA CORAÇÃO DE MARIA, EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SESTILHA TONIOLO, POR UM CONTAINDER. 1 extracted
materia 155/2018 2018-03-13 Pedido de Providência ELIMINADA A BROCA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NA AV. DOM PEDRO ESQUINA COM A RUA DONA ISABEL. 1 extracted
materia 156/2018 2018-03-13 Pedido de Providência ELIMINADA UMA BROCA NA RUA MACHADO DE ASSIS, EM FRENTE AO NÚMERO 323, BAIRRO VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 157/2018 2018-03-13 Pedido de Providência ELIMINADA UMA BROCA NA RUA RIO GRANDE ESQUINA COM A RUA 24 DE AGOSTO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 158/2018 2018-03-13 Pedido de Providência ELIMINADA UMA CRATERA LOCALIZADA NA QUARAÍ ESQUINA COM A RUA INÁCIO MONTANHA, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 159/2018 2018-03-13 Pedido de Providência SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, SENHORIA DETERMINE A TROCA DE UM POSTE, LOCALIZADO NA TRAVESSA SAPUCAIA EM FRENTE AO NÚMERO 43. 0 no document
materia 160/2018 2018-03-13 Requerimento REQUER QUE VOSSA SENHORIA DIRETOR GERAL DO DETRAN-RS, QUE DETERMINE MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO CRVA DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 161/2018 2018-03-13 Requerimento REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27º CRE, SE DIGNE A INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: - QUAL O NÚMERO DE ALUNOS QUE ESTÃO NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NO ENSINO MÉDIO EM ESTEIO? 1 extracted
materia 162/2018 2018-03-13 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO NÚMERO 2232 DA RUA RIO GRANDE.. 1 extracted
materia 163/2018 2018-03-13 Pedido de Providência TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA DIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 80, BAIRRO JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 164/2018 2018-03-13 Pedido de Providência NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO SITUADO NA RUA SANTANA ESQUINA COM TRI-CAMPEÃO, ONDE ESTAVA LOCALIZADO O CAMPO PELEGO PRETO, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOCAL. 1 extracted
materia 165/2018 2018-03-13 Pedido de Providência ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA LA SALLE E RUA PADRE FELIPE, TENDO EM VISTA A AUSENCIA TOTAL DE PLACAS E/OU PINTURAS INDICATIVAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 166/2018 2018-03-13 Pedido de Providência A POSSIBILIDADE DE TOLERÂNCIA PARA OS PAIS QUE PARAM EM “FILA DUPLA” NA FRENTE DA ESCOLA ADVENTISTA DE ESTEIO. 1 extracted
materia 167/2018 2018-03-13 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE NA CALÇADA SITUADA NA RUA OLAVO FONTOURA, N° 136, BAIRRO VILA OLÍMPICA. 1 extracted
materia 168/2018 2018-03-13 Pedido de Providência VISTORIA DA CALÇADA E NO TERRENO SITUADO NA RUA BENTO GONÇALVES EM FRENTE AO NÚMERO 1493, POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO E ACÚMULO DE LIXO QUE ALÉM DE TOMAR CONTA DE TODO O TERRENO, AINDA OBSTRUI A CALÇADA. 1 extracted
materia 169/2018 2018-03-13 Pedido de Providência VISTORIA DA CALÇADA E NO TERRENO SITUADO NA RUA BENTO GONÇALVES AO LADO DO NÚMERO 904, POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO QUE ALÉM DE TOMAR CONTA DE TODO O TERRENO, AINDA OBSTRUI A CALÇADA. 1 extracted
materia 170/2018 2018-03-13 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ENGENHEIRO HENER DE SOUZA NUNES 37 (EM FRENTE AO SACOLÃO VIRÍSSIMO), POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL JUNTO Á CALÇADA, AO LADO DA RAMPA PARA CADEIRANTE. 1 extracted
materia 171/2018 2018-03-13 Pedido de Providência POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA CEL. TEODOMIRO PORTO DA FONSECA. 1 extracted
materia 172/2018 2018-03-13 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIXAREM CARTAZES INFORMATIVOS A ESCALA DE MÉDICOS E SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES”. 1 extracted
materia 173/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA A VOSSA SENHORIA, GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO NA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA BENTO GONÇALVES N° 1200 – CENTRO. 1 extracted
materia 174/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA A VOSSA SENHORIA, GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO NA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, NA RUA BENTO GONÇALVES N° 835 – CENTRO. 1 extracted
materia 175/2018 2018-03-13 Pedido de Informação REITERANDO O PEDIDO REALIZADO NO REQUERIMENTO 001/2018, DATADA EM 30/01/2018, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUANTAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO CUMPREM A LEGISLAÇÃO DO PROGRAMA DO JOVEM APRENDIZ? • DESTAS EMPRESAS, QUAIS OS TIPOS DE SEGMENTOS DAS MESMAS? • QUANTOS JOVENS SÃO BENEFICIADOS COM O PROGRAMA? 1 extracted
materia 176/2018 2018-03-13 Moção PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA, PRESIDENTE DA LEFFA, PELO TORNEIO DE FUTSAL FEMININO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADO NO ÚLTIMO DOMINGO. 1 extracted
materia 177/2018 2018-03-13 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA PRESIDENTE DE TRANSPORTE ESTEIO URBANO, INFORME SE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO CONTIDO NA LEI N° 10.048/00, QUE CONSISTE EM SERVIÇOS INDIVIDUALIZADOS QUE ASSEGUREM TRATAMENTO DIFERENCIADO E ATENDIMENTO IMEDIATO, ESTÁ SENDO CUMPRIDO? 1 extracted
materia 178/2018 2018-03-13 Moção MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADA ESTADUAL, POR TER SIDO A PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR O PODER LEGISLATIVO, EM 180 ANOS DE HISTÓRIA. 1 extracted
sessao 7 2018-03-13 Ordinária — 1 extracted
norma 6785/2018 2018-03-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6786/2018 2018-03-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6787/2018 2018-03-08 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 56/2018 2018-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, GERENCIADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. 1 extracted
materia 57/2018 2018-03-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. 1 extracted
materia 58/2018 2018-03-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 59/2018 2018-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 60/2018 2018-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 61/2018 2018-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA FUNDAÇÃO LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA, COM O CONSEQUENTE REPASSE DE VALORES, VISANDO O APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO EM EVENTO BIENAL "SINGAPORE INTERNATIONAL MATHEMATICS CHALLENGE (SIMC). 1 extracted
materia 62/2018 2018-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 124/2018 2018-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA E CORTE DE GRAMA DO PÁTIO INTERNO DA ESCOLA ESTADUAL JARDIM PLANALTO, LOCALIZADO NA RUA COELHO NETO Nº 100. 1 extracted
materia 125/2018 2018-03-06 Requerimento PODA DE ÁRVORES NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 229, PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 126/2018 2018-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MONTEIRO LOBATO, NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 127/2018 2018-03-06 Pedido de Providência POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE TEMPO PARA VEICULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA EDUCATIVA SOBRE O COMBATE E A PREVENÇÃO DA PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 128/2018 2018-03-06 Requerimento SOLICITA A VOSSA SENHORIA, GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DA FIAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM FIOS PENDURADOS, TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES, NA RUA MONTEIRO LOBATO 294B E 286. 1 extracted
materia 129/2018 2018-03-06 Pedido de Providência CONSERTO DE BROCA JUNTO AO BUEIRO, NA RUA GILDA DE ABREU, N° 191, BAIRRO SANTO INÁCIO 1 extracted
materia 130/2018 2018-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA NO TRECHO ENTRE AS RUAS 1° DE MARÇO E 8 DE MARÇO, BAIRRO JARDIM DAS FIGUEIRAS. 1 extracted
materia 131/2018 2018-03-06 Pedido de Providência MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA DEVIDO A UMA CRATERA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, N° 1016, BAIRRO SANTO INÁCIO. 1 extracted
materia 132/2018 2018-03-06 Pedido de Providência ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE NA CALÇADA SITUADA NA RUA GARIBALDI, ESQUINA COM A AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO BANCO SANTANDER. 1 extracted
materia 133/2018 2018-03-06 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADA DA RUA MONTEIRO LOBATO 486, NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 134/2018 2018-03-06 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADA DA RUA DA IMPRENSA AO LADO DO N° 562, NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 135/2018 2018-03-06 Pedido de Providência LIMPEZA E O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA ACRE, PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 136/2018 2018-03-06 Pedido de Providência RUA ROQUE GONZÁLES AO LADO N° 348 O PASSEIO PÚBLICO ESTÁ TOMADO DE MATO ATRAPALHANDO QUEM PASSA NO LOCAL. 1 extracted